domingo, 29 de junho de 2008

Leituras

"O presidente do sindicato dos juízes, António Martins, passou o dia a cavalgar a onda de Santa Maria da Feira, calcorreando os media a apregoar que tem conhecimento de 16 situações em que terá havido agressões a magistrados.
Ou seja, António Martins recebeu uma queixa… e depois outra… e mais uma… e ainda outra… e a sua reacção foi sendo sempre a mesma: — Ó Manuel Soares [secretário-geral da associação sindical], arquiva aí, que um dia isto ainda nos vai dar jeito…” Deu jeito agora.
Sendo qualquer agressão a um magistrado inaceitável, é admissível o comportamento do presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que não denunciou de imediato as situações de que diz ter tido conhecimento? Só ao 16.º sopapo se lhe fez luz?!"


(Miguel Abrantes, no Câmara Corporativa)

"Só para lembrar: prosseguem os julgamentos em Palermo e na Sardenha, ou não? Sim, na Sicília, onde ser mulher de juiz pode levar, no mercado, a escutar esta pergunta assustadora: "A senhora mora na rua X, no terceiro esquerdo, não é?" Sim, na Sardenha, a capital dos raptos, onde os filhos dos juízes vão à escola. E, então, os juízes continuam a julgar? Pelo que eu sei dos costumes indígenas (os da minha terra), não deviam. Deviam suspender por falta de condições de segurança. (...)

E porque me agarro ao caso da Sicília? Em Espanha não há juízes que processam e julgam e condenam os assassinos da ETA? Porque não se escondem? É que os bandidos de lá é a tiro na nuca. Porque é que o juiz Baltasar Garzón não se faz simplesmente chamar X? Ou, melhor, não suspende as suas investigações já que o Estado espanhol não lhe garante as condições normais de qualquer cidadão espanhol: andar na Gran Via, a assobiar e sem guarda-costas? (...)

Claro que exigiu guarda-costas. Ele e os juízes de Palermo, da Sardenha e do País Basco não são suicidas, nem aqui os chamaria se fossem heróis tolos. Não misturam é o cu com as calças: o facto de serem alvo dos bandidos não os impede de exercer o que são. Não fecham as portas ao primeiro susto. Combatem quem os assusta tornando-se mais eles, mais juízes. (...)

Um juiz que suspende julgamentos porque durante um julgamento se cometeu um crime, é um juiz que não acredita que os julgamentos servem para combater os crimes. E, já agora, do ponto de vista do criminoso: se um crime num julgamento acaba temporariamente com os julgamentos numa comarca, porque não mais crimes desses para prolongar a suspensão de julgamentos? E porque não estender a táctica a todos os tribunais portugueses?"

(Ferreira Fernandes, no Diário de Notícias)

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