Estas declarações da presidente do Instituto Nacional de Estatística são uma autêntica confissão de desrespeito pela Lei. Mais, assumir abertamente, à comunicação social, que não cumpre nem irá cumprir a Lei não é para qualquer um, mas apenas para os bravos e corajosos. Penso que deveria erguer-se uma estátua a esta senhora, em homenagem ao Estado de Direito e à Democracia. E é com exemplos destes que querem que as pessoas cumpram e respeitem as leis...quarta-feira, 16 de março de 2011
Eu, incumpridora, me confesso
Estas declarações da presidente do Instituto Nacional de Estatística são uma autêntica confissão de desrespeito pela Lei. Mais, assumir abertamente, à comunicação social, que não cumpre nem irá cumprir a Lei não é para qualquer um, mas apenas para os bravos e corajosos. Penso que deveria erguer-se uma estátua a esta senhora, em homenagem ao Estado de Direito e à Democracia. E é com exemplos destes que querem que as pessoas cumpram e respeitem as leis...
Não vai aplicar, nem poderia fazê-lo, o INE não tem competência para a aplicação de quaisquer coimas...
ResponderEliminarCaro (a) anónimo (a), o INE tem competência para aplicar coimas, conforme prevê, por exemplo, o art.º 7º, nº2 ponto 10, da Lei Orgânica (DL nº 166/2007, de 3 de Maio). E mesmo que não tivesse, nunca poderia a Presidente deste organismo pronunciar-se sobre matérias que não lhe competem. Ou seja, esteve muito mal neste processo...
ResponderEliminarCumprimentos.
Caro Ricardo Sardo,
ResponderEliminarAgradeço o esclarecimento, estava convencido que o INE não tinha esse poder.
Cumprimentos,
Manuel Antunes (o anónimo anterior)
Um "poder" que na prática não existe. Uma vergonha. Depois querem que os cidadãos respeitem a Lei...
ResponderEliminarCumprimentos.