sexta-feira, 25 de março de 2011

Os efeitos da crise na Justiça

Desde 2008, ano em que a crise internacional nos começou a atingir de forma severa, que os números da Justiça mostram um aumento considerável de processos entrados em Tribunal. Aumenta a criminalidade (processos-crime), aumentam as dívidas (processos de cobrança), aumentam os despedimentos (processos laborais) e, ao mesmo tempo, aumentam os pedidos de apoio judiciário (por falta de meios para pagar as custas e os honorários dos advogados), numa altura em que diminuem os advogados oficiosos, por problemas em sobreviverem financeiramente na advocacia, derivados dos crónicos atrasos nos pagamentos por parte do Estado. E esta situação, que nos coloca a um passo da ruptura, tender-se-á a agravar com o aprofundar da crise. Já se fala em voltar a pagar 6 euros por processo aos advogados oficiosos (como foi durante um curto período de tempo) e a maioria está quase a desistir de aceitar oficiosas. O que certamente acontecerá caso esta medida volte a vigorar. Ou seja, estamos muitíssimo perto de deixar de ter Justiça em Portugal. E ainda ninguém percebeu isto.

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