Tribunais param na segunda quinzena de Julho?

"Os tribunais voltam a parar na segunda quinzena de Julho, período das extintas férias judiciais. A realidade contraria os dados avançados, já este ano, pelo Ministério da Justiça, que motivaram uma “guerra de números” com o Conselho Superior da Magistratura e que davam conta de um aumento de 56,3 por cento de diligências marcadas, entre 2005 e 2006, nos períodos anteriormente destinados às férias judiciais.

O CM consultou o site do Ministério da Justiça onde já estão disponíveis as agendas para o próximo mês de Julho. E verificou que a marcação de diligências volta a ser residual, dando-se prioridade aos julgamentos com arguidos presos ou casos que não possam ser interrompidos, por estarem em curso.

Nas varas criminais do Porto, por exemplo, só está marcado um julgamento para a segunda quinzena de Julho. (...)

Em Lisboa, a situação não é muito diferente. Também só está marcado um julgamento nas varas criminais, num tribunal que, este mês, tem marcado, em igual período de tempo, 209 julgamentos. (...)

TURNOS COMPLICAM

“Não é possível falar em prática de actos judiciais. A prática desse acto pode ser um adiamento e o Conselho Superior da Magistratura já fez as contas”, explica Vaz das Neves, que já homologou as férias dos magistrados no distrito judicial de Lisboa.

“A perturbação foi naturalmente menor. Mas, embora não saiba de cabeça as férias dos juízes, é óbvio que são muitos os que gozam férias em Julho. Basta pensar que se um juiz fizer três dias de turno em Agosto e estiver outros tantos como suplente no mesmo mês tem necessariamente de fazer férias em Julho. E se fizer colectivos, esses julgamentos não se podem realizar”, adiantou o mesmo magistrado. (...)

JULGAMENTOS MARCADOS

AMADORA
15 a 30 de Junho - 104
15 a 31 de Julho - 1
AVEIRO – TRIBUNAL JUDICIAL
15 a 30 de Junho - 251
15 a 31 de Julho - 37
BRAGA
15 a 30 de Junho - 387
15 a 31 de Julho - 16
COIMBRA – VARAS MISTAS
15 a 30 de Junho - 223
15 a 31 de Julho - 36
GONDOMAR
15 a 30 de Junho - 350
15 a 31 de Julho - 8
LEIRIA
15 a 30 de Junho - 287
15 a 31 de Julho - 7
LISBOA – JUÍZOS CRIMINAIS
5 a 30 de Junho - 673
15 a 31 de Julho - 44
LISBOA – VARAS CRIMINAIS
15 a 30 de Junho - 209
15 a 31 de Julho - 1
OEIRAS
15 a 30 de Junho - 309
15 a 31 de Julho - 6
PORTO – JUÍZOS CRIMINAIS
15 a 30 de Junho - 415
15 a 31 de Julho - 3
PORTO – VARAS CRIMINAIS
15 a 30 de Junho - 201
15 a 31 de Julho - 1
SETÚBAL – TRIBUNAL JUDICIAL
15 a 30 de Junho - 221
15 a 31 de Julho - 26
VILA FRANCA DE XIRA
15 a 30 de Junho -218
15 a 31 de Julho - 21 (...)

V. FRANCA DE XIRA

Uma das situações mais caóticas o ano passado. Em Julho, uma juíza assegurou, sozinha, os tribunais cível, crime, instrução, trabalho e família."

(Correio da Manhã)