Uma questão de imagem pública

"O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu hoje ordenar um levantamento e uma avaliação das investigações em curso sobre casos de corrupção em todo o país. É a resposta deste órgão, que gere a magistratura do Ministério Público (MP), às polémicas declarações feitas há um mês pelo bastonário dos advogados, Marinho Pinto.

A deliberação do CSMP surge na sequência de uma proposta de um dos seus membros, o advogado João Correia (designado pela Assembleia da República). Considerando que as declarações de Marinho Pinto (e as de outras figuras públicas que o apoiaram) suscitaram alarme público e um sentimento de impunidade em relação à corrupção, pondo em causa a actuação do MP, João Correia defendeu que o CSMP tinha de tomar uma atitude. (...)
Assim, o CSMP vai incumbir os procuradores-gerais distritais de fazerem um «levantamento dos inquéritos» de ‘colarinho branco’ em curso nos respectivos distritos judiciais, «para verificarem o estado dos mesmos e avaliarem situações publicamente relatadas que justifiquem a abertura de novos inquéritos».
O CSMP decidiu ainda solicitar aos procuradores distritais que façam um relatório informativo sobre «os modelos de organização» que implementaram nas respectivas zonas para melhorar a capacidade de resposta do MP.
Finalmente, o CSMP decidiu que, a partir de agora, deverão ser divulgados «periodicamente» a actividade do MP na investigação da corrupção e respectivos resultados»."

(in Sol)

"Como a mulher de César, não basta ser séria, tem de parecer séria", diz o ditado popular.

E é o que está a acontecer no MP.

A imagem da instituição perante a população em geral é negativa e compete ao MP assumir a sua quota-parte na responsabilidade de restabelecer a confiança dos portugueses na Justiça.

A sensação para o cidadão comum é de que há pessoas que estão acima da Lei e que ficam sempre impunes. E esta sensação mina a credibilidade do sistema e coloca em causa o próprio estado de direito democrático.

E por isso é que é importante os operadores da Justiça, começando por quem tem a competência para investigar e acusar (MP), provarem que esta sensação não tem razão de ser.

Veja-se, por exemplo, o caso do "chefe" máximo do MP, o Procurador-Geral da República, que parece actuar ao sabor das notícias em vez de ser proactivo e célere nas investigações...