O DIAP de Lisboa em números

"ACUSAÇÕES SÃO APENAS 5 POR CENTO

A análise do movimento processual registado, no primeiro trimestre de 2007, no distrito judicial de Lisboa, revela que três em cada quatro processos têm como despacho final o arquivamento e apenas cerca de 15 por cento dos inquéritos tem como desfecho acusações – números semelhantes aos registados em 2006.

Quanto à pendência processual no distrito, situa-se nos 78 mil processos, sendo que cerca de 19 mil têm data de entrada anterior a 2005, ou seja, são classificados como processos antigos. (...)

APONTAMENTOS

DISTRITO

O distrito judicial de Lisboa, que engloba as regiões autónomas da Madeira e dos Açores e compreende 42 comarcas agrupadas em 12 círculos judiciais, tem 400 procuradores e 650 funcionários. Só o DIAP, o maior departamento do Ministério Público, tem 169 funcionários e 70 magistrados.

DIAP

O DIAP de Lisboa, à semelhança dos DIAP do Porto, Évora e Coimbra, foi criado em 1999. Este departamento, que em Lisboa tem 12 secções - oito na Rua Gomes Freire e as 4 restantes na Casal Ribeiro -, é responsável pela direcção do inquérito e pelo exercício da acção penal na comarca de Lisboa.

CRIMINALIDADE

Pelo DIAP, coordenado por Maria José Morgado, passa cerca de 20 por cento da criminalidade em geral – designadamente crimes graves e complexos ocorridos na área do distrito de Lisboa –, correspondendo a um dos maiores departamentos do Ministério Público na primeira instância.

SAIBA MAIS

78 520 inquéritos estavam pendentes no distrito judicial de Lisboa no final do primeiro trimestre de 2007, menos quatro mil do que o número registado no final de 2006.

42 649 dos 55 mil processos findos nos primeiros três meses de 2007 foram arquivados. Apenas cerca de sete mil acabaram com dedução de acusação. (...)

Gestão urbanística: O combate à corrupção urbanística foi uma das prioridades definidas por Morgado quando tomou posse como directora do DIAP. No âmbito da criminalidade organizada, a magistrada destacou a “perigosidade preocupante” do crime económico."

(Correio da Manhã)