Desconhecimento da Lei e da Jurisprudência

Já aqui abordei a actuação da polícia na greve geral de dia 24, mas acrescento mais algumas notas, que considero relevantes. Recordo-me de como terminavam, invariavelmente, as manifestações nos governos de Cavaco: cargas policiais. Ninguém podia manifestar-se, livre e pacificamente, neste país, pois o homem que nunca se deu bem com a Democracia (não gostava de usar cravo na lapela nas comemorações do 25 de Abril e sentia-se "integrado" no regime salazarista) não o permitia. Depois seguiram-se Guterres, Barroso, Santana (este ainda esboçou uma postura semelhante - como se viu no silenciamento de Marcelo Rebelo de Sousa - mas esteve pouco tempo) e Sócrates, onde as manifestações raramente terminavam com incidentes ou intervenção policial. Agora temos Coelho e Portas. O reforço do orçamento para o Ministério da Administração Interna, em contraciclo com o corte brutal generalizado nas restantes pastas ministeriais, já apontava para a mudança que esta greve veio demonstrar. Já se percebeu que a ideologia deste governo é tudo menos social-democrata. E as acções, como esta, valem mais do que mil palavras.

Quanto ao episódio ocorrido no dia 24, relatado por exemplo aqui, há que relembrar a jurisprudência uniforme dos nossos Tribunais superiores - que vão ao encontro da legislação penal -, que condenam a actuação do "agente provocador" (ao contrário do "agente infiltrado", que é aceite quer pela legislação penal quer pelos Tribunais). Uma coisa é o agente encontrar-se infiltrado, undercover, outra, bem diferente, é provocar determinada actuação, levar outrém a fazer algo. Há tempos foi divulgado na comunicação social um caso em que um automobilista foi absolvido, pois a viatura da Brigada de Trânsito tinha actuado com provocação (encostando-se à viatura do arguido, "pressionando-o" e levando-o a acelerar e ultrapassar o limite legal de velocidade). Reunidos os depoimentos e as imagens (vídeos e fotos), conclui-se, facilmente, que a actuação da polícia foi manifestamente ilegal, quer ao colocar um agente a "incendiar" os ânimos junto à barreira da escadaria da Assembleia da República, quer, sobretudo, ao colocar agentes à paisana a deter pessoas (sem mandado ou causa provável, o que consubstancia, isso sim, um crime de sequestro por parte dos agentes em causa). No que toca ao agente à paisana que agrediu um manifestante, trata-se, como é óbvio, de um crime de ofensa á integridade física (agravada, pelo facto de ser ter sido praticado por agente). Torna-se, pois, imperioso que o Ministério Público abra procedimento criminal contra os agentes em causa e não servirá de desculpa a eventual inexistência de queixas dos ofendidos, pois os crimes em causa são públicos, pelo que o MP tem competência para acusar sem necessitar de queixa.

Já quanto aos agentes, terão sempre a atenuante de terem recebido ordens superiores, mas o facto de terem formação jurídica (o que afasta o argumento de desconhecerem a ilegalidade dos seus actos) não os desculpa e iliba de uma condenação. Como foram instruídos para adoptar aquele comportamento, terão de as chefias assumir a responsabilidade e o Ministro Miguel Macedo assumir as suas responsabilidades políticas, pois até já foi apanhado a mentir neste caso (afirmou não haver agentes á paisana). Se a gravidade desta conduta é elevada, a postura deste governo quanto à resposta dos cidadãos às medidas governamentais não é menos relevante. Isto para as pessoas terem noção da nova realidade, nomeadamente aquelas que respondem "PSD" quando a Marktest lhes liga...

Figuras tristes

A postura do Sporting, quer no que toca aos bilhetes quer quanto ao acto criminoso da sua claque, é, no mínimo, hilariante. Primeiro queriam mais bilhetes, quando o Benfica cedeu mais do que estava obrigado. Devolveram 46. Se nem utilizaram todos os que tinham, para que queriam mais? Afirmaram, depois, que tinha vendido todos. Mentira! O Benfica divulgou hoje o e-mail que prova a devolução (imagem ao lado, cliquar para ampliar). Depois de as tv's mostrarem, em directo, as imagens do acto criminoso, ninguém da direcção leonina veio a público pedir desculpa e condenar o acto. Limitaram-se, toldados pelo ódio ao inimigo de sempre, a repetir as críticas às condições de segurança em que os criminosos da claque foram colocados ("pré-históricas"), quando os factos desmentem tais acusações. Voltaram a mentir! Perante esta postura, não há solução para o Benfica senão deixá-los a praticarem estas palhaçadas envoltas em ódio sozinhos, pois o gozo acrescido de lhes ganhar não chega.

Notícias de Palermo

Isto já se passa há décadas e o facto de este incidente (ao contrário de quase todos os outros) ter vindo a público pode vir a ser o princípio do fim do polvo da nossa Palermo.

Já se nota o dedinho do Ministro Relvas

Estas perguntas levam a duas conclusões: houve uma situação de abuso policial e, posteriormente, uma mãozinha do Ministro Relvas para a RTP não mostrar o sucedido. João Duque deve estar radiante, porque se o governo entendeu esconder esta realidade é porque o fez para nosso bem.

E vão 22

Após a derrota de ontem do Barcelona, o Benfica é a única equipa europeia imbatível quer nas competições nacionais, quer nas europeias (no caso do Benfica, na Liga dos Campeões). E vão 22 jogos. Seguramente que isto significa algo, apesar da opiniao contrária de muitos anti-benfiquistas que tentam desvalorizar este dado, alguns com considerável ginástica argumentativa. Outro dado importante é a condição física, que se tem mostrado excelente. Na terça, o Benfica aguentou os 90 minutos contra um Manchester em alta rotação (e todos sabemos que a liga inglesa é a mais competitiva a este nível) e ontem, a jogar com dez mais de meia hora, aguentou a pressão leonina sem quebras assinaláveis. Depois de nas últimas duas semanas tanta gente ter posto em causa a preparação física do plantel e afirmado que existia um problema no Benfica ao nível físico, tem-se visto precisamente o contrário. E vê-se que as opiniões não passam de meros wishful thinkings. Por fim, a arbitragem este ao nível do costume. Muito rigor na expulsão de Cardozo, mas falta de rigor ao não mostrar o segundo amarelo a Elias do Sporting, numa dualidade de critérios bem à portuguesa e à moda da nossa Palermo. A acostumada ajuda, portanto...

Crime

Há muito que sou contra as claques de futebol. É verdade que possuem virtudes, sobretudo a de dar apoio às equipes, mas o seu reiterado comportamento, que por vezes chega a ser criminoso, chegam a colocar em causa o espectáculo. O que se viu há pouco no estádio da Luz, para além de uma vergonha e uma enorme falta de respeito, civismo e ética desportiva, é um crime e tem de ser denunciado como tal: um crime. Tudo começou, diga-se, com as palavras incendiárias de alguns sportinguistas com voz na comunicação social e com alguma influência. Incendiários cuja visão e valores são toldados e formatados pelo ódio ao Benfica, o inimigo de estimação (vivem e torcem não ppela a vitória do Sporting mas antes pela derrota do Benfica). Gente que não tem o mínimo de noção do que dizem e/ou fazem quando o Benfica entra na equação. Gente que não merece qualquer consideração e muito menos opinião nas televisões e nos jornais. E é esta gente que também contribui, pelos palavras e acções provocatórias e incendiárias (como criticar a não cedência de mais bilhetes, quando nem usaram todos os que lhe foram enviados), para estas vergonhas. Falando em particular dos adeptos leoninos, que se acham superiores e melhores que os outros (dizem-se filhos e sobrinhos de viscondes e gente de bem...), ficou hoje provado que são iguais aos outros. Vandalismo é e será sempre vandalismo. Um crime é um crime, independemente de quem o pratica e se o faz de olhos verdes, encarnados ou azuis. Todas as críticas, infundadas diga-se, à rede de segurança foram por água abaixo com este comportamento. Mostraram que mereciam bem pior, como jaulas. Pode ser que aos engraçadinhos lhes calhe uma outra jaula, a do Estabelcimento Prisional de Lisboa, que é onde merecem estar.

Adenda: Tal como esperado, os comentadores sportiguistas nas tv's, que durante semanas contribuiram para incendiar os ânimos em torno do encontro por causa da rede de segurança, ontem, já após o jogo, desvalorizaram o crime praticado (um até disse serem poucas cadeiras - que, como se vê na foto, não foram assim tão poucas, mas bastaria apenas uma para ser um crime - e que a culpa era da polícia, pois tinha permitido a entrada de isqueiros como se a culpa não fosse do criminosos mas da polícia). Assim se vê o carácter desta gente e a falta de escrúpulos e valores de quem se diz de bem. Afinal, ser-se familiar de viscondes não é uma vantagem, bem pelo contrário.

Incompetência absoluta

Mais dois exemplos (este e este) da incompetência de Passos Coelho, Gaspar & Ca. Já estamos quase ao ritmo de um exemplo por dia...

Gráfico simples

Gráfico simples para os inteligentes do governo entenderem o que estão a fazer ao país e às pessoas.

Coisas recebidas por mail

Obviamente

Obviamente que concordo com esta proposta. Nem faz sentido nem, do ponto de vista legal, é constitucional que se mantenha tal privilégio. Mas como este governo rouba aos pobres para dar aos ricos (e muitos de nós conhecemos casos de padres ricos, mesmo que tenham feito voto de pobreza), seria de espantar que acabasse com tal privilégio.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (19)*

Parece que o Governo aceitou a proposta dos deputados eleitos pelo Círculo da Madeira em aumentar o dinheiro a transferir para a Região. Ou seja, o Governo, alegando a inexistência de folga orçamental, recusa a proposta do PS em criar uma alternativa ao corte num dos dois subsídios, mas já aceita uma proposta dos amigos jardinistas para sustentar o abuso que perdura na região. Para gastar milhões nas festas natalícias (e já não falta muito para o Carnaval...) já há folga orçamental.

Certamente que os eleitores, confrontados com mais este roubo (aumentam os impostos para sustentar a chulice de alguns amigos), irão, excitados, responder "PSD" da próxima vez que lhe ligarem da Marktest.

* Actualizei o termo "tirar" para "roubar", visto ser o adjectivo mais adequado ao coportamento e às sucessivas medidas deste governo.

Greve geral

Hoje foi dia de greve geral. Quer dizer, geral não, pois apenas a função pública fez greve, já que o privado não pode*. Nunca fui adepto de greves (há precisamente um ano, aquando da última greve geral, escrevi isto, que poderia repetir hoje), apesar de defender a sua existência, como direito fundamental. Talvez por ser utilizada para fins político-partidários e não para defender os trabalhadores, suposto motivo da sua realização. Mas considero que a de hoje tem toda a razão de ser. Sucede que, agora, já ninguém acredita nos sindicatos e nas suas razões para protestarem. É a estória de Pedro e o Lobo... Mas, voltando ao ponto da sua justificação, nunca existiram tantas razões para reclamarmos contras as medidas governamentais. Eu, como já aqui expliquei por mais do que uma vez, o Estado ainda não me pagou nada este ano, pelo patrocínio oficioso. Mas paga (mais) aos amigos dos grandes escritórios de advogados, por um trabalho bem menos necessário e relevante do que o oficioso. E esta será a principal imagem deste governo, tirar aos pobres para dar aos ricos. Exemplos já aqui tenho deixado vários. Por tudo isto, estranho esta sondagem. Das duas uma, ou a Marktest andou a estrevistar moradores da Lapa, ou os portugueses acham mesmo que este governo é bom. E, caso seja esta a realidade, então merecem todo o cêntimo que este governo lhes tirará nos próximos anos e merecem o governo que elegeram. A não ser, claro, que façam parte do lote de amigos privilegiados deste executivo...

* Poder, pode. Mas na actual conjuntura, quem trabalha no privado sabe que seria quase automático ir para o desemprego caso aderisse.

(foto)

Tirar aos pobres para dar aos ricos (18)

Nem sei o que é mais triste (e preocupante) no meu país, termos um governo que insiste em roubar a quem pouco ganha para dar ao quem já muito tem ou se uma imprensa suave, à espera, como escreve o Eduardo, de também conseguir um tachito, ir ao pote como os outros colegas de profissão (e foram muitos, o que justifica os fretes e a parcialidade demonstrada quando ainda eram jornalistas). Triste futuro o nosso...

O nível de inteligência do país está a cair a pique

Está aqui tudo explicadinho sobre o preconceito ideológico misturado com incompetência e desconhecimento destes duques da ignorância. E é a prova de como o país está a estupidificar-se de vez.

Mais um caso

Com estes dados, das duas uma: ou Paulo Bento mente (ou acusa sem saber se é verdade e trata-se de difamação) e, como tal, terá de se demitir de imediato; ou os médicos da Federação mentiram ao declararem que Bosingwa encontrava-se lesionado, mentindo e, como tal, terão de se demitir de imediato. Assim é que as coisas não podem continuar, sob pena de afectar toda a equipe e a sua prestação no Euro 2012. A FPF tem um histórico de "casos", como este, que nunca foram realmente resolvidos e que acabaram, dessa forma, por prejudicar todo o funcionamento da estrutura e da própria equipe de futebol. O que demonstra, inclusive, a incompetência dos dirigentes da própria FPF que, caso após caso, lá continuam.

Categórica

Com relva é outra coisa e sem erros de arbitragem teriam sdo 7-0.

Razões

Uma das razões de eu ser benfiquista.

(imagem)

Um caminho perigoso

Este dado objectivo aponta dois problemas do país, a falta de uma imprensa verdadeiramente livre e imparcial e uma Justiça cada vez menos credível aos olhos dos cidadãos. E não é coincidência que as pessoas confiem cada vez menos nestas duas instituições, Justiça e Comunicação Social.

Mais vale tarde que nunca

Há anos que tenho criticado a criação do crime de "enriquecimento ilícito", apontando as suas inconsistências. Parece que, afinal, não estou sozinho nesta opinião e já começam a surgir mais críticos desta ideia. Continuo esperançado que, com o tempo, se perceba que a sua criação seria um tremendo erro.

Telhados de vidro

Marques Mendes tem sido um dos que publicamente defende a criminalização dos políticos por má gestão. Corre é o sério risco de se virar o feitiço contra o feiticeiro...

Tirar aos pobres para dar aos ricos (17)

Mais uma, desta vez para ajudar um boy amigo. E que também receberá, pois claro, subsídio de Natal. Os sacrifícios, de facto, não são para todos...

Incompetentes

Mais uma demonstração, como se mais fossem necessárias, da incompetência absoluta deste governo.

Faz todo o sentido...

... que os dois feriados civis a "cortar" sejam o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro. O primeiro serve para comemorar a implantação da República. Sucede que já não vivemos numa República, onde a coisa pública deveria pertencer a todos e não apenas a meia dúzia de amigalhaços do governo, como se verifica. O segundo feriado celebra a restauração de independência. Ora, neste momento já não somos independentes, pois quem manda aqui no burgo são os famosos "mercados", que não são mais do que os amigalhaços do governo e da troika. Não espanta, portanto, que o governo, que tudo tem feito para ajudar os amigos e/ou os ricos à custa dos pobres ou remediados, tenha escolhido precisamente estes dois feriados. Faz todo o sentido.

Tirar aos pobres para dar aos ricos (16)

E já vou em 16 os exemplos de como este governo está a roubar os pobres para dar aos amigos e/ou ricos.

Congresso

Apesar do seu estilo (infelizmente) habitual de elefante numa loja de porcelanas, Marinho Pinto voltou a tocar em algumas feridas da Justiça portuguesa e a tocar em pontos chave do futuro do sector. Se quanto ao estilo e à forma temos muito a criticar-lhe, quanto à matéria e ao conteúdo já nos custa discordar. Só é pena a Comunicação Social focar-se na guerra entre Bastonário e Ministra (no sangue portanto), quando o Congresso dos Advogados teria muito mais a dar aos cidadãos.

Mentiu, outra vez

Passos Coelho mentiu, outra vez. Agora foi com o discurso no debate sobre o OE2012. Disse o PM que "o orçamento é muito exigente para todos". Ora, para todos, todos, não. Há quem escape. Passos Coelho falava aos deputados, alguns dos portugueses que não irão perder o subsídio. E que o verão ser depositado nas suas contas, muitas delas certamente na Caixa Geral de Depósitos, banco cujos funcionários também não verão o seu subsídio ser penalizado. Passos Coelho mentiu, outra vez. E quem mente repetidamente mentiroso é, aprendi eu dos meus pais quando era criança...

O Mundo ao contrário

Faço meu o título do Luís Fialho, sobre este triste e preocupante episódio. Como já escrevi, o futebol deveria servir para alegrar as pessoas, não para incentivar o ódio e o pior do que há no futebol. E é com estas que o Braga, sucursal do FC Porto no Minho, está a denegrir e a empobrecer o futebol nacional. E gente desta tem de ser corrida, sob pena de afundarem de vez (e já não falta muito) tão lindo desporto.

Notas breves - futebol

1. Apesar das últimas exibições não terem sido boas, também não foram assim tão más quanto alguns as pintam. E a verdade dos números é que o Benfica continua, tal como o Barcelona, imbatível esta época.

2. O que se tem passado no estádio do Braga é um exemplo do pior que alguém pode fazer ao futebol. Este, tal como qualquer desporto, é uma arte, um entretenimento, uma actividade que serve (ou deveria servir) para entreter as pessoas e criar momentos de alegria e prazer. E com a crise que o Mundo atravessa, bem fazia falta um desporto risonho e que afogasse mágoas. Ou são as agressões nos (e fora dos) túneis (há duas épocas), ou as bolas de golfe atiradas aos jogadores adversários durante o encontro (na época passada) ou as simulações e o engano (nestes três anos), ou os estranhos cortes de electricidade e água quente ou as mentiras mal esgalhadas (escolheram mal o jogador, pois Javi García até é dos jogadores mais educados e profissionais e calmos), enfim, toda uma série de acontecimentos que estristecem qualquer adepto e que coloca o futebol ao nível das coisas más e que queremos evitar na vida. E o facto de vir de um lado que se mostra fiel à escola mãe de Palermo não pode ser mera coincidência.

3. Já aqui o disse e volto a dizer. Defendi e aplaudi a escolha de Paulo Bento, face às circunstâncias naquele momento. Mas, a partir do caso Ricardo Carvalho, este deixou de ter condições de continuar a ser Seleccionador. Continuarei a torcer pela Selecção e espero que vá ao Europeu, mas duvido. Quando isto acontece, logo após os casos Carvalho e Danny (que tremenda coincindência, este voltar a lesionar-se quando a Selecção joga!...), algo vai mal.

4. Tanto se esforça em colocar-se em bicos de pés, que o Sporting sai mal na fotografia. Como aqui explicado, é fácil ver que Godinho Lopes tem amnésia. Ou memória selectiva. Ou outra coisa qualquer, que o impede de ver o óbvio. Ou síndrome de lagartagem, que é aquele vírus que provoca ódio (ao Benfica) e cegueira. Triste.

Notas breves

Depois de uma curta ausência, não posso deixar de aqui escrever algumas palavras sobre o que se passou nestes últimos dias:

1. O Daniel Oliveira tocou no ponto chave. O país está a estupidificar-se. Mas o problema não é de agora, mais concretamente, por causa deste governo. E com um ensino público, a médio prazo, miserável (à custa deste governo, que está a canalizar o dinheiro - público - para o ensino privado, ou seja, para quem já tem dinheiro), não é difícil de adivinhar que o futuro do país é negro em matéria de formação e educação.

2. A Ministra da Justiça é apenas mais um membro deste governo. Ou seja, apenas mais um governante sem competência ou capacidade para gerir uma pasta ministerial, muito menos a de um dos pilares da Democracia. A Justiça deve ser gerida com pinças, não com ideias sem tradução e experiência prática e resultados positivos conhecidos. É que corre sérios riscos de, por falta de conhecimento do que fala, provocar um retrocesso colossal, como aqui explicado. Gente capaz precisa-se. Urgentemente!

3. Os sacrifícios extra para os funcionários públicos até podem não ser incostitucionais. Mas a partir do momento em que o governo cria excepções (para os amigos, pois claro) então as medidas aplicadas aos restantes já sofrem de tal vício. Ou pagam todos, ou não paga ninguém. Por isso, assinei esta petição (ou manifesto), a favor da justiça e da equidade. E para por cobro a esta roubalheira, de tirar aos pobres para dar aos ricos e/ou amigos.

Tirar aos pobres para dar aos ricos (15)

Mais uma de Coelho, Relvas & Ca. "Tirar" (aos pobres para dar aos ricos) começa a ser lisonjeiro para tanto roubo...

Como os brasileiros...

... pobres (agora não tanto) mas alegres.