Os Juízes do Palácio Ratton declararam ontem inconstitucional o Acórdão da Relação de Coimbra que considerou o casal "adoptante" da pequena Esmeralda parte ilegítima no processo de regulação do poder paternal.Admitiram ainda que a demora (dois anos) para decidir do recurso interposto não é normal nem frequente, sendo o Tribunal Constitucional uma instância bastante célere, e que apressaram a decisão tendo em conta a mediatização deste caso.
Pergunto: se este caso não tivesse tido os ecos, nomeadamente na Comunicação Social, que teve, quanto mais tempo ficaria "esquecido" na gaveta?
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