quinta-feira, 11 de abril de 2013

O garante da Constituição

Eis o meu artigo desta semana para o Local, em torno do recente Acórdão do TC sobre o Orçamento deste ano.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Roubar aos pobres para dar aos ricos

Tinha deixado de numerar os exemplos de roubos deste desgoverno. São tantos que já perdi, há muito, a conta. Mas aqui fica mais um exemplo. Enquanto corta em serviços essenciais e básicos, continua a encher os bolsos dos boys. Este, então, que merece ainda menos que os outros, atendendo à sua passagem por algumas das instituições financeiras que causaram, pela sua ganância e pelo seu comportamento criminosos, a crise internacional em que estamos mergulhados.
Cada vez mais me convenço mais que este desgoverno não cairá por decisão do cúmplice de Belém, pelo atado do Portas nem pela coragem inexistente dos deputados da maioria. Cairá quando o Ministério Público e a PSP os forem buscar aos gabinetes e os levarem detidos para interrogatório por crimes contra o País e os cidadãos que não sejam boys e amigos. Até lá, será como tem sido de há dois anos para cá: roubar aos pobres para dar aos ricos.

terça-feira, 9 de abril de 2013

O Ministro da rádio

Camilo Lourenço, Ministro para a radiofonia, é o porta-voz do governo na M80, uma estação de rádio claramente imparcial (porque só tem Camilo a comentar política). Hoje, na sua acção de propaganda, elogiou Margaret Thatcher, dizendo que foi dos poucos governantes na Europa e tomar as medidas certas, apesar de os factos e a História demonstrar que não foi bem assim. Mas é o Camilo Lourenço. Estamos esclarecidos...

sábado, 6 de abril de 2013

Défice



 
Falam-nos no défice energético, mas o défice é de cultura democrática. Dizem que a energia é cara, temos de pagar mais e tal e depois vemos para onde vai o dinheiro. Chulice, é o que é!

Venceu a Democracia

No meu último artigo para o Local, falei sobre direitos e Democracia. Estamos num momento especial em que se vai definir se as democracias aguentam os ataques do capitalismo selvagem, as tentativas de imposição de uma ideologia anti-democrática. A decisão, conhecida ontem ao final do dia, do Tribunal Constitucional, sobre o Orçamento de Estado de 2013, vem dar uma esperança de que a Democracia ainda tem forças para resistir ao impulso ultraliberal que nos tenta impor a sua cartilha de pobreza e miséria. Como referiu o Juiz Conselheiro Presidente do TC, é a Lei que tem de estar conforme a Constituição e não esta que tem de obeceder à Lei. Qualquer jurista sabe isto, qualquer pessoa de bom senso e minimamente conhecedora tem noção deste princípio básico e elementar. Mas há sempre gente desvairada e doida (e perigosa) que não entende isto. Gente que não admite contraditório, que não admite estar errada e tenta impor as suas ideias e decisões, à margem das regras democráticas. Gente de outro tempo que nunca se deu bem com um regime democrático.
Obviamente que me congratulo com esta decisão, quer como jurista que, sobretudo, como cidadão. Aliás, não poderia ser outra. Caso tivesse sido, então teríamos a certeza que a Democracia teria sido derrotada.
A Constituição não impede medidas "de austeridade", como aliás este Acórdão o prova. Permite algumas das medidas, incluindo uma que o pobre reformado do sr. Silva considerava inconstitucional. Trata-se, portanto, de demagogia acusar a Constituição de ser "soviética" ou criticar o TC de serem socialistas. O Governo insistiu no erro, tentando impor a sua vontade em detrimento da Constituição e do regime democrático. Perdeu e terá de assumir as suas responsabilidades. Pela segunda vez, o orçamento apresentado por Gaspar viola a Lei Fundamental. E depois de todos os erros de previsões e das medidas tomadas (que pioraram o estado do país), não resta outra opção senão irem-se embora. Em dois anos conseguiram o feito, por muitos inimaginável, de fazer pior que o governo de Sócrates. Um grupo de garotos incompetentes e perigosos que mostrou não ter capacidade, sequer, para gerir uma empresa quanto mais um país. É altura de sairem, apesar de as alternativas serem, no mínimo, duvidosas. Sim, porque Seguro apresenta um imenso vazio de ideias. E está, para o PS, como estava Passos Coelho para o PSD há três anos. Perdoem-me a expressão, mas é um nabo.
Uma coisa é certa, esta política tem de ser derrotada nas urnas, mas ainda não temos ninguém que defenda a solução menos má (islandesa) com capacidade e competência.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

À atenção do Ministério Público

Assalto preparado para segunda-feira, na Invicta.

Boys don't cry

Tendo o nosso pequeno Goebbels anunciado ontem a sua demissão do desgoverno, os boys começam a desesperar por arranjar novo tacho. Afinal de contas, a vida está difícil, muito por culpa deles próprios que andam a destrui o país e sem cunhas dificilmente conseguirão alguma coisa de jeito, muito menos com a passagem por este desgoverno no curriculum. Por isso alguns andam calados. E, mais depressa do que o diabo esfrega o olho, começarão a desdizer tudo aquilo que escreveram nestes últimos anos, sobretudo desde 5 de Junho de 2011.