quarta-feira, 29 de junho de 2011

O regresso da escravatura? (2)

Há três meses perguntava se tínhamos voltado à escravatura. A resposta está cada vez mais perto do 'sim', como ainda hoje pudemos observar na Grécia. Mas não precisamos de ir longe, pois temos uma situação idêntica em terras lusas, como este resumo do Daniel Oliveira demonstra. E o problema é global, para mal de todos nós. A solução parece fácil, por isso, pergunto: será que ninguém a quer aplicar, para evitar uma guerra global?

História

Ao longo da História, os povos sempre se revoltaram contra os abusos das minorias que mandavam neles. Mais cedo ou mais tarde, cansavam-se dos roubos, da corrupção, dos compadrios, dos favores, da riqueza e dos luxos de alguns à conta da pobreza de muitos. O que se está a passar na Grécia não é o princípio do fim, mas o início de uma nova revolta, desta vez geral, contra os abusos de alguns que enriqueceram à custa de muitos. Existe o risco de cairmos numa anarquia global, numa guerra civil, entre pobres e ricos. Espero sinceramente que não, mas o meu natural otimismo vai esmorecendo dia após dia, com a incompetência e falta de visão da classe política mundial.

(foto)

terça-feira, 28 de junho de 2011

Será que me podem definir "introdução de simplificações no despedimento"?

No final desta notícia, sobre a revisão dos feriados, pode ler-se que o governo irá implementar a "introdução de simplificações no despedimento".

Ora, como estamos a falar de uma alteração à legislação laboral, das duas uma: ou a simplificação abrangerá o procedimento de despedimento (em concreto, o processo disciplinar para despedimento por justa causa) ou abrangerá os fundamentos para despedimento (a chamada "justa causa"). Se no primeiro caso estamos a falar de questões formais, na segunda está em causa uma verdadeira alteração ao conceito de "justa causa" e aos casos em que se pode despedir um trabalhador.

Ora, como Passos Coelho já defendeu a alteração de "justa causa" para "motivo atendível", o que podemos esperar é, na prática, a facilitação do despedimento e o alargamento dos casos em que tal é possível. E o mais curioso é que, das várias alterações à legislação laboral anunciadas pelo governo, o Económico tenha dado mais importância à questão dos feriados (sendo, inclusive, esse o título da peça e deixando a tal "introdução de simplificações no despedimento" para o fim do texto), como se fosse isso o mais importante para os trabalhadores...

Censura?

Esta situação está longe de ser nova. Aliás, apenas uma memória curta impede de nos lembrarmos do que foi feito nos governos de Barroso e Santana (a censura ao mesmo Marcelo Rebelo de Sousa), ou ainda nos tempos idos de Cavaco, em que o alinhamento das notícias no canal público era decidido pelo Ministro Marques Mendes.

Estes são os mesmos que se atiraram a Sócrates por causa de Moura Guedes e da TVI, mas que demonstram agora e demonstraram no passado que Sócrates, comparado com eles, é um mero aprendiz de censor.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Corrida ao pote (2)

Depois de Raquel Alexandra (SIC) e Francisco Almeida Leite (DN), agora foi Bernardo Bairrão, administrador da empresa que manda na TVI, a ir para o Governo de Passos Coelho. Devem ser estes os órgãos de comunicação social que alguns comentadores ligados ao PSD, incluindo Paulo Rangel, acusavam de serem a favor de Sócrates...

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Falam em 40º

Parece que os próximos dias (um fim-de-semana grande para quem faça ponte) terão temperaturas elevadas, acima dos 30º e com a possibilidade de chegar aos 40º. Sendo assim, então até já que vou para a praia...

(na foto: praia do Algodio, ou do Norte, na Ericeira; serra de Sintra e cabo da Roca ao fundo; cliquar para ampliar)

Chegou a altura

Há tempos escrevi, em tom de desabafo, que, atualmente, a imprensa serve não para informar mas para desinformar e enganar. Manipula informação, omitindo partes relevantes ou inventando matéria inexistente. Considero, por isso, que chegou a altura de ajuizar este comportamento, punindo os abusos e violações éticas. E se os próprios jornalistas nada têm feito para separar o trigo do joio dentro da própria classe, então que sejam os tribunais, aplicando a Lei e defendendo as vítimas destes abusos.

Se as notícias em causa foram mesmo inventadas, com intenção de prejudicar a imagem dos visados (algo que está longe de me surpreender, atento o "histórico" dos jornais em questão), então considero que a Justiça deverá fazer... Justiça. Fazendo os prevaricadores ver que "o crime não compensa".

Credibilidade (4)

A demissão da Diretora do CEJ era inevitável, tal a gravidade dos fatos. Só espero que os erros sejam corrigidos e não atirados para debaixo do tapete...

O óbvio

Esta notícia é a constatação do óbvio. Aliás, houve quem assegurasse que os problemas de Portugal eram apenas internos, nossos, enquanto o resto do Mundo recuperava rapidamente da crise, ou escapava à crise. E assegurava, tirando proveitos políticos e partidários com tal posição. Pois sucede que a crise foi mesmo Mundial, geral e, exetuando alguns países com economias periféricas, a crise afetou todos.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Credibilidade (3)

Alguns aspectos sobre o copianço no CEJ ainda não foram referidos:

i) Não é a primeira vez que algo do género sucede, sendo que das outras vezes não veio a público. Parece que, desta vez, aguém, certamente prejudicado e/ou revoltado com a solução incicial dada ao assunto (nota 10 para todos), "chibou-se", facultando o despacho da Diretora do CEJ à comunicação social. O véu foi destapado.

ii) Estalada a polémica e após uma onda de críticas, vindas de todos os setores, o CEJ tratou de alterar o modelo de exame ("americano"). Só agora reparou que este modelo está longe de ser o mais adequado?

iii) Como é referido no despacho da Diretora, o copiança foi generalizado. Ou seja, num universo de quase 200 magistrados, a maioria copiou. Ora, tal só é possível se não houver ninguém na sala para "controlar" os alunos. Como é isto possível?

Nobre mentiu ou não tem convicções?

Primeiro assegurava, "categoricamente", que nunca aceitaria ser deputado. Mais tarde, ao primeiro convite que lhe fizeram para ir ao pote, aceitou, esquecendo-se das convicções que afirmava ter.

Dizia, inicialmente, que não ficaria como deputado caso não fosse eleito Presidente da AR. Num segundo momento, já admitia cumprir o mandato de deputado. Ontem, chumbado duas vezes, incluindo por colegas da bancada parlamentar, desistiu da candidatura mas afirmou ficar como deputado.

Na minha terra tudo isto chama-se ou mentir ou não ter ideias e convicções. Nobre que escolha.

Assunção Esteves

Nobre era claramente uma escolha errada. Mota Amaral, o preferido por muitos, seria o nome mais adequado às funções e até já assumiu o cargo. Mas Assunção Esteves também me parece capaz de cumprir o cargo de Presidente da Assembleia da República com igual seriedade e competência. E fico duplamente contente pois o escolhido não será Guilherme Silva, um dos homens fortes do Jardinismo...

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Corrida ao pote

Já se tinha percebido que a clara maioria da comunicação social tem sido politicamente parcial. Percebe-se, agora, que alguns jornalistas apenas estavam a fazer pela vida.

(cliquar na imagem para ampliar)

XVIII

O XVIII governo constitucional tem algumas surpresas, mas, no essencial, os cargos ministeriais são ocupados por políticos em vez de técnicos. Um desconhecido nas Finanças (o que pode ser bom), algumas caras conhecidas e com má memória (como Aguiar-Branco) e um nome que é premiado pela sua seriedade e competência: Paula Teixeira da Cruz, na foto. E sendo a Justiça a minha área profissional, fico contente com a escolha e estou esperançado que a dirigente social-democrata possa restaurar a imagem da Justiça portuguesa e melhorar o principal pilar da nossa Democracia, que tanto merece um forte investimento em vários sentidos...

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Credibilidade (2)

Os Magistrados apanhados a copiar num exame do CEJ foram todos "corridos" a dez valores por, supostamente, não haver tempo para repetir o exame. Mas afinal de contas parece que tempo há, pois foi proposto, após tanta polémica e crítica (inclusive de colegas de profissão), os Magistrados em causa fazerem novo exame.

De uma coisa não se safam estes Magistrados: com o País em crise e a Justiça portuguesa no fundo do poço, estas estórias apenas pioram a perceção que os portugueses têm dos Tribunais.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Credibilidade

A questão do copianço nos testes do CEJ é uma questão de credibilidade. Quem faz batota para ser Magistrado perde legitimidade para decidir contra os 'batoteiros' da sociedade.

terça-feira, 14 de junho de 2011

O Estado da Nação

Até dá para desperdiçar sangue...

Balanço positivo

O Pedro Correia fez um balanço da iniciativa de textos de convidados. E eu acrescento que este só pode ser positivo, já que foram abordados diversos temas importantes, muitos deles ignorados pelos media. Da minha parte, apenas tenho que agradecer, mais uma vez, o privilégio de ter podido discutir alguns temas da Justiça num amplo fórum como o DO.

Desvios

Pode Paula Teixeira da Cruz insistir as vezes que quiser que o PSD é um partido do centro e não de direita, que os seus militantes tratam de mostrar o atual posicionamento ideológico do partido.

A corrida ao pote

O futuro

Infelizmente e apesar de desejar estar errado, estou convicto que este governo seja mais do mesmo (ou ainda pior), pelo que olho para o sucessor de Sócrates no PS como o possível sucessor de Passos Coelho. E nem Assis nem Seguro me convencem. Bem pelo contrário. Enquanto o primeiro tem um enorme poder de oratória mas um enorme vazio de conteúdo, o segundo é o Passos Coelho do PS, boa imagem mas zero de ideias.

António Costa, visto com o melhor candidato, adiou o salto para a liderança da Oposição. Sabe que ainda é cedo, pois o próximo líder do PS é para passar tempo enquanto o novo governo, em fase final de gestação, viverá o seu estado de graça. Mas também não me agrada. É mais um boy.

Eu bem gostaria de ver António Vitorino - que considero ser, em Portugal, o mais capaz para ser bem sucedido no governo - avançar, mas tarda em tomar tal decisão. Isto, claro, se tiver mesmo para aí virado, o que não parece. Eu continuo com esperança.

No fundo

Depois de ausente por uns dias, só soube hoje que Manuela Ferreira Leite foi premiada com um prémio qualquer no dia 10 de Junho pelo seu amigo de Belém. Mas fiquei sem saber o motivo da condecoração... Terá sido pela excelência das suas contas, aquando da passagem pelo Ministério das Finanças, mais concretamente com os negócios com o Citigroup e dos submarinos (por si aprovados, euquanto responsável governativa pelas Finanças)? Ou terá sido pelos seus feitos enquanto Ministra da Educação, que levaram a dezenas de manifestações de estudantes, desagradados com a deterioração da Escola Pública e o agravamento da Geração Rasca (a verdadeira, não a de conveniência)? Ou ainda pelos seus valores éticos e morais, como a difamação de adversários políticos, pelo desprezo pelos trabalhadores da construção civil e emigrantes, ou pelos homossexuais e quem vive em união de facto, ou pelos casais que não querem ter filhos?

Fiquei sem perceber...

Double standards

Ao ler que a PGR decidiu abrir um inqúerito criminal contra o diretor da revista Sábado por suposta ofensa ao Sr. Silva, perdão... ao Presidente da República, lembrei-me, assim de repente, dos processos arquivados a Alberto João Jardim ou a João Miguel Tavares, este por ter comparado Sócrates a Cicciolina. Será que a Procuradoria não está a par da Jurisprudência recente?...


Nota: se o Sr. Silva, perdão... o Presidente da República se ofende com tão pouco, como se sentiria se tivessem escrito sobre si o que escreveram sobre Sócrates?

O pêndulo da balança governativa

Tal como aqui aflorei, estou esperançado que o CDS-PP seja o fator de equilíbrio e sensatez que o governo de Passos Coelho precisa. Para já e pelo que é divulgado pelos media, Portas terá travado a escolha de Nobre para Presidente da AR e a fusão dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna, duas ideias absurdas do atual PSD.

Este travão popular não chegou para evitar a maioria absoluta de Sócrates em 2005 e cheira-me que também não evitará o regresso dos socialistas ao poder daqui a quatro anos, pois com Passos Coelho, Relvas e Marco António no governo, difícil será não chegarem...

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Extinção (2)

Cada vez mais é visível que os nossos media servem não para informar, mas para desinformar e enganar as pessoas. Até para obterem mais dinheiro parecem estar dispostos a enganar quem de direito.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Tudo

Passos Coelho tem tudo para ser bem sucedido. Tem, desde logo, uma maioria absoluta. É verdade que não é apenas do seu partido, mas o entendimento com o CDS é histórico e a proximidade ideológica não tem paralelo em mais nenhum partido nacional. E o primeiro encontro entre os eternos namorados foi ontem consumado, com o primeiro beijo dado por Passos Coelho, quando anunciou a coligação no seu discurso de vitória. Tem, também, uma população desejosa de mudança, nem que seja para pior. O que a larga maioria queria era ver Sócrates corrido, nem que venha outro igualmente incompetente e desonesto. Aquele é que já não podia continuar mais tempo no poleiro. A opinião pública é, pois, favorável. E tem, finalmente e não menos importante, a esmagadora maioria da comunicação social a seu favor, controlada por grupos económicos amigos e com redacções lideradas por adeptos do partido, alguns deles fanáticos. Nos últimos anos levaram a público uma campanha nunca antes visto (nem com Santana Lopes) contra uma só pessoa e, nos últimos meses, levaram Passos Coelho ao colo, com o DN (onde trabalha gente séria) a fazer a maior força. PPC tem, portanto, tudo para ser bem sucedido.


Mas também tem tudo para ser mal sucedido. A coligação pode, de um momento para o outro, desfazer-se. Já sucedeu no passado e mais do que uma vez. Mesmo os namorados mais apaixonados e comprometidos têm arrufos. A população, que ontem até lhe deu o benefício da dúvida, cedo perceberá que Passos Coelho é outro Sócrates. A impreparação e falta de capacidade e experiência, que na campanha foi óbvia, será ainda mais clara aos olhos dos portugueses quando PPC fizer escolhas e tomar medidas. PPC e os seus elementos do Governo, que será preenchido com boys como Marco António Costa, Miguel Relvas ou, eventualmente, Catroga, todos eles sem as qualidades necessárias para serem governantes. Os erros e as medidas impopulares, bem como os pentelhos, deitarão por terra qualquer credibilidade que Passos possa ter neste momento. E, claro, a comunicação social, que já destruíu políticos e gente inocente com notícias falsas e manipuladas ao longo dos anos, que deram cabo de Santana e de Sócrates, podem muito bem fartar-se de Passos Coelho enquanto o diabo esfrega o olho. Fartaram-se de outros e fartar-se-ão de mais. O colinho acabará e, depois, como será?

domingo, 5 de junho de 2011

Notas breves

Conhecidos os resultados, quase definitivos, algumas conclusões podem desde já retirar-se:


1. A larga maioria estava farta de Sócrates. Mais do que uma vitória do PSD, foi uma derrota do PS e do PM em particular. Os números não enganam. Os votos do PSD não foram muito mais do que nos últimos actos eleitorais. Decepcionados com Sócrates, a grande maioria - que votou em Sócrates e hoje não pretendia votar nele - ou absteve-se ou votou em branco ou nulo. Perceberam que Passos Coelho e este PSD não constituiem uma séria e credível alternativa e perceberam que seria (será) uma continuação de Sócrates.


2. O CDS, tal como esperado, sai destas eleições premiado por uma postura séria e uma campanha (mais uma, tal como em 2009) competente. Portas, tal como com Durão Barroso, deverá ser o pêndulo da balança num governo com um comandante inexperiente e sem o mínimo de capacidade, defeitos que fez por mostrar nos últimos meses. Entre 2002 e 2005 foram os Ministros do CDS que acabaram o governo com trabalho positivo, em contraste com os ministros sociais-democratas e, depois deste desastroso segundo governo de Sócrates, não ter a maioria absoluta é a maior prova de que as pessoas não olham para Passos Coelho como alguém capaz de melhorar o país.


3. O Bloco de Esquerda, ao contrário do PCP que tem os votos do costume, perdeu grande parte do seu capital político. A demagogia do comunismo gourmet já não engana quase ninguém. Teve o resultado esperado e merecido.


4. As medidas do próximo governo foram conhecidas nos últimos meses. Muitos acreditam que o PSD, com ou sem CDS no Executivo, fará melhor. Como já aqui escrevi, tinha tantas razões para votar PSD como PS. Nenhum tem, na minha opinião, capacidade para governar bem. E o tempo dirá se tenho ou não razão. Se o PSD avançar com as medidas propostas - algumas delas colocam em causa os sectores públicos da Segurança Social, a Saúde e a Educação - teremos, certamente, um elevado grau de descontentamento. Quem neste momento festeja, acenando com a bandeirola do partido, no Marquês, engolirá um enorme sapo, quando vir os salários não evoluírem (ao contrário do patrão, que ganhará mais e mais), quando esperar mais horas nas Urgência do Hospital (porque não tem dinheiro para ir a um privado), ou quando vir os filhos ter más notas e problemas com colegas (porque não tem dinheiro para o colégio), pensará que foi enganado e que todos os políticos são, afinal, todos iguais. Guardará a bandeirola na arrecadação e dirá mal dos políticos, os mentirosos e ladrões.


5. Até pelo menos 2025 Sócrates servirá como bode expiatório para todos os males do Mundo. Mas, mais cedo ou mais tarde, deixará de servir como cobertura para os erros do próximo governo.

sábado, 4 de junho de 2011

Notícias de Palermo

Em Itália, bem perto da verdadeira Sicília, jogadores e clubes foram apanhados em apostas ilegais (lá ninguém ignora escutas telefónicas). A própria FIFA anda a ser investigada por corrupção ao mais alto nível, algo que já deveria ter acontecido muito antes, dadas as suspeitas há muito conhecidas em torno de Blatter e seus muchachos.

Por cá, na Palermo portuguesa, continua tudo na mesma. Nem as suspeitas de doping são investigadas.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Mais sucata

Em Janeiro fui a uma sucata escolher um automóvel. Domingo lá irei eu outra vez a uma sucata escolher outro automóvel. Eu e mais uns quantos milhões de tugas. Há quem pense que lá encontrará um carrito jeitoso, mas certamente que sairá decepcionado daqui a uns tempos.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Burla

Segundo o nosso Código Penal, burla é quando alguém usa artimanhas para enganar outrem e, à conta desse engano, tirar proveitos para si ou para terceiros. E é uma burla o que os nossos media têm feito no campo político. Dizem-se isentos e independentes e depois, de forma ardilosa (manhosa mesmo), acabam por tomar partido. Veja-se este e este exemplos. Uma vergonha.



(na foto, do CM, note-se que as imagens são dos dois partidos da Direita, em vez de aparecer, como seria natural e eticamente correcto, ou os cinco principais candidatos ou os dois candidatos a PM)

Coisas que não entendo (2)

Em Dezembro já me tinha pronunciado sobre o apoio financeiro do Estado às escolas privadas, explicando porque sou contra nos moldes que aquelas pretendem. Sucede que ontem, caso fosse ainda necessário, as escolas provaram porque não têm razão. Se há dinheiro para alugar aviões então não precisam do dinheiro dos contribuintes, que fazem enorme sacrifícios para pagar os luxos desta gente. A isto chamo hipocrisia e ganância.