"O bastonário da Ordem dos Notários, Joaquim Barata Lopes, divulgou hoje os números relativos ao primeiro ano de funcionamento dos cartórios privados em Portugal, 2005. Face aos resultados, Barata Lopes não hesita em concluir que «a privatização foi um bom negócio para o Estado».De acordo com um estudo encomendado à KPMG, o sector sofreu os efeitos positivos da privatização, verificando-se um «acréscimo da actividade notarial», que contraria a tendência de quebra que se vinha a acentuar desde 1999.
O relatório conclui ainda que a passagem do público para o privado não afectou os fluxos financeiros para o Estado, registando-se, pelo contrário, uma diminuição dos encargos suportados pelo ministério da Justiça.
E é a essa diminuição que a KPMG afirma corresponder um «acréscimo de receita na ordem dos 8 milhões de euros para o Estado». (...)
Apesar dos resultados positivos a que o estudo chegou, Barata Lopes vê com preocupação o futuro dos notários privados, devido «aos efeitos negativos do Simplex».
O bastonário avança que «em 2006 terá havido uma quebra significativa», em resultado das medidas de desburocratização levadas a cabo pelo Governo no âmbito do Simplex.
Ainda assim, Barata Lopes diz-se «optimista» e confessa que «a privatização foi um negócio agradável para os notários»."
(Sol)
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