quinta-feira, 22 de março de 2007

Parlamento debate corrupção na próxima semana

"A Assembleia da República vai realizar, segunda e terça-feira, um colóquio internacional sobre a corrupção, que contará com especialistas nacionais e internacionais e será encerrada pelo ministro da Justiça, Alberto Costa. "Combate à corrupção, prioridade à democracia" é o título do colóquio, promovido pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e pela Comissão de Assuntos Constitucionais.
A sessão de abertura, na segunda-feira à tarde, contará com intervenções de Jaime Gama e do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro António Silva Henriques Gaspar. O primeiro painel, "A corrupção diagnóstico internacional e nacional", terá como oradores o juiz Baltazar Garzón - célebre pelas suas investigações sobre a ETA - e Maria José Morgado, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. (...)
Na terça-feira, debater-se-á "A eficácia no combate à corrupção", com a participação do presidente do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa, Dragos Kos, e dos académicos Luís de Sousa e Cláudia Santos. "Corrupção, combate prioritário em Portugal" é o tema do quarto painel do colóquio, onde intervirão o bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves, o procurador Euclides Simões e os juízes Fernando Vaz Ventura e Moreira da Silva.
O último painel, sobre as opções portuguesas e o contributo da Assembleia República, contará com intervenções dos presidentes de todos os grupos parlamentares. O encerramento, que será presidido pelo presidente da comissão de Assuntos Constitucionais Osvaldo de Castro, estará a cargo do director nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, do Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, e do ministro da Justiça, Alberto Costa."

(SIC online)

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