sábado, 9 de fevereiro de 2008

Critérios

"Numa reacção ao apelo de Ricardo Bexiga para que seja investigado o arquivamento do processo relacionado com a agressão de que foi alvo em 2003, a Procuradoria-Geral da República disse, esta noite à TSF, que só responde ao pedido feito se o antigo vereador de Gondomar se dirigir ao procurador de forma oficial.
Esta sexta-feira, em declarações à TSF, Ricardo Bexiga lançou um apelo ao Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, para que se perceba por que razão «a culpa morre, mais uma vez, solteira».
No entanto, a PGR diz que não tem nada a comentar e afirma que só responde ao apelo de Ricardo Bexiga se o ex-vereador socialista se dirigir formalmente à Procuradoria-Geral.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo sobre as agressões de que Ricardo Bexiga foi alvo, no Porto, em 2005. O ex-vereador de Gondomar considera que o procurador Pinto Monteiro deve investigar porque é que o arquivamento aconteceu.
Ontem, um despacho de Maria José Morgado - que está responsável pela investigação do caso Apito Dourado - sugeria erros processuais durante a investigação às agressões de que Bexiga foi alvo, o que terá levado à falta de provas e consequente arquivamento do processo."

(in TSF online)


Pinto Monteiro decidiu abrir, de forma oficiosa, inquéritos sobre a corrupção no Estado (depois das acusações do Bastonário da OA Marinho Pinto) e sobre o caso "voos da CIA". Mas sobre os problemas e erros (gravíssimos, diga-se) que ocorrem dentro da sua casa (Ministério Público) nada faz.
Que critérios são estes? Não tem o PGR interesse em "arrumar a casa", em sancionar quem errou e violou a lei (se é que algúem violou, que para isso é que servem os inquéritos)? Porque não tem interesse?

O que se passou com o caso "Bexiga" mostra que muita coisa vai mal na investigação portuguesa, mas pelos vistos Pinto Monteiro prefere varrer o pó para debaixo do tapete e sacudir a água do capote...

2 comentários:

José Leite disse...

Era importante que Ricardo Bexiga formalizasse o seu pedido para haver um suporte legal mais consistente.

Por que não?!

Ricardo Sardo disse...

Sem dúvida, caro Rouxinol de Bernardim.
De qualquer das formas, tal não seria necessário, como não foi noutras situações (duas delas referi no post).

Reforço a pergunta: porquê?
Porquê não tem Pinto Monteiro interesse em que se descubra o que correu mal?
Porque é que o nosso PGR, um dos garantes da Justiça em Portugal, não faz nada para que se descubra o que vai mal no Ministério Público em Portugal?
Não é seu dever aplicar a Justiça?

É que assim, fica a sensação para o cidadão comum (como já pude pessoalmente atestar em conversas com não juristas) que o MP e as polícias protegem certas pessoas...