sábado, 9 de fevereiro de 2008

Critérios

"Numa reacção ao apelo de Ricardo Bexiga para que seja investigado o arquivamento do processo relacionado com a agressão de que foi alvo em 2003, a Procuradoria-Geral da República disse, esta noite à TSF, que só responde ao pedido feito se o antigo vereador de Gondomar se dirigir ao procurador de forma oficial.
Esta sexta-feira, em declarações à TSF, Ricardo Bexiga lançou um apelo ao Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, para que se perceba por que razão «a culpa morre, mais uma vez, solteira».
No entanto, a PGR diz que não tem nada a comentar e afirma que só responde ao apelo de Ricardo Bexiga se o ex-vereador socialista se dirigir formalmente à Procuradoria-Geral.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo sobre as agressões de que Ricardo Bexiga foi alvo, no Porto, em 2005. O ex-vereador de Gondomar considera que o procurador Pinto Monteiro deve investigar porque é que o arquivamento aconteceu.
Ontem, um despacho de Maria José Morgado - que está responsável pela investigação do caso Apito Dourado - sugeria erros processuais durante a investigação às agressões de que Bexiga foi alvo, o que terá levado à falta de provas e consequente arquivamento do processo."

(in TSF online)


Pinto Monteiro decidiu abrir, de forma oficiosa, inquéritos sobre a corrupção no Estado (depois das acusações do Bastonário da OA Marinho Pinto) e sobre o caso "voos da CIA". Mas sobre os problemas e erros (gravíssimos, diga-se) que ocorrem dentro da sua casa (Ministério Público) nada faz.
Que critérios são estes? Não tem o PGR interesse em "arrumar a casa", em sancionar quem errou e violou a lei (se é que algúem violou, que para isso é que servem os inquéritos)? Porque não tem interesse?

O que se passou com o caso "Bexiga" mostra que muita coisa vai mal na investigação portuguesa, mas pelos vistos Pinto Monteiro prefere varrer o pó para debaixo do tapete e sacudir a água do capote...

2 comentários:

rouxinol de Bernardim disse...

Era importante que Ricardo Bexiga formalizasse o seu pedido para haver um suporte legal mais consistente.

Por que não?!

Ricardo S disse...

Sem dúvida, caro Rouxinol de Bernardim.
De qualquer das formas, tal não seria necessário, como não foi noutras situações (duas delas referi no post).

Reforço a pergunta: porquê?
Porquê não tem Pinto Monteiro interesse em que se descubra o que correu mal?
Porque é que o nosso PGR, um dos garantes da Justiça em Portugal, não faz nada para que se descubra o que vai mal no Ministério Público em Portugal?
Não é seu dever aplicar a Justiça?

É que assim, fica a sensação para o cidadão comum (como já pude pessoalmente atestar em conversas com não juristas) que o MP e as polícias protegem certas pessoas...