Triste a nossa Justiça

"O Tribunal de Famalicão, designado como o "tribunal do século XXI" pelo Ministério da Justiça, não tem condições de espaço em sala de audiências para a realização de um julgamento com 14 arguidos e 11 advogados. Esta é a razão pela qual foi adiado, ontem, o início das audiências de um caso de alegado ataque de vandalismo a uma discoteca local. Os juízes consideraram não haver condições de "dignidade" para realizar o julgamento e deram indicações para o secretário do tribunal resolver o problema.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, em causa está o facto de, naquela sala de audiências - a maior do Palácio da Justiça de Famalicão, inaugurado há mês e meio pelo ministro da Justiça, Alberto Costa -, só haver lugares para, no máximo, oito dos 11 advogados presentes.

Este problema já tinha sido previsto pela juíza-presidente do tribunal, aquando da inauguração, mas, segundo explicou fonte judicial ao JN, ontem foi a primeira vez que se verificou não haver espaço para a realização da audiência de um julgamento.

O juiz-presidente do colectivo que irá julgar os 14 arguidos deu até meados de Abril próximo para o problema ser resolvido. Os serviços do Tribunal de Famalicão deverão, agora, solicitar à Direcção-Geral da Administração da Justiça meios para a realização do julgamento, que poderão passar pelo arrendamento de instalações dos bombeiros locais.

Uma fonte ligada ao processo revelou-se, ao JN, perplexa com a falta de condições no novo Tribunal de Famalicão para a realização daquele julgamento. "Trata-se de um caso com 14 arguidos e de média dimensão. Não se percebe como foi construído um edifício incapaz de albergar um caso destes", explicou.

No tribunal foram investidos 8,8 milhões de euros. Entre as inovações estão, por exemplo, o sistema de gravação digital em CD - as cassetes foram definitivamente abandonadas - e cabinas para tradução em todas as salas de audiência. Além disso, existe um balcão de atendimento ao público, independente das secretarias judiciais, mas com capacidade para dar informações. (...)"

(in Jornal de Notícias)

Ou seja, 8,8 milhões para não haver condições para se realizarem julgamentos de "média ou grande dimensão". Portugal no seu melhor...