... diz o Povo e o ditado aplica-se ao caso do homem que disparou sobre outro numa esquadra de Portimão.Alguns dos que criticaram o excesso de aplicação de prisão preventiva até há um ano atrás, agora, com um ano de aplicação no novo Código de Processo Penal, criticam o défice de aplicação da medida de coacção mais gravosa.
Há que encontrar um meio termo, balizado pelo bom senso e pela prudência.
Sem querer entrar no caso concreto, porque, desde logo, conheço apenas o que foi divulgado na Comunicação Social, parece-me que a decisão do Juíz de Instrução é compreensível e justifica-se.
Se é verdade que muitos arguidos, suspeitos da prática de crimes violentos, não lhes viram ser aplicada a prisão preventiva não por culpa da nova legislação penal mas porque, em cada caso, os Juízes de Instrução consideraram não ser necessária (tal como sempre defendi e aqui escrevi) e até a Comunicação Social apontava a Lei como culpada mesmo sem perceberem de leis, parece que agora virou moda acusar os Juízes.
Basta olhar para as capas dos tablóides sensacionalistas e ver que até há duas semanas os títulos eram algo do género "homicida libertado por causa da nova lei", agora os títulos são qualquer coisa como "Juíz liberta homicida".
Há que ter bom senso, pois alarmismos desnecessários e acusações injustas apenas prejudicam a paz social e o sentimento de segurança geral.
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