segunda-feira, 22 de setembro de 2008

"Venha o diabo e escolha" (1)

Gabriel Silva, no Blasfémias, chama a atenção para o facto de Juízes virem publicamente afirmar que a tentativa de homicídio não comporta a aplicação de prisão preventiva.
Primeiro foi António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes e Juíz Desembargador. Agora foi o Juíz Caetano Duarte, da Comissão de Protecção de Vítimas de Crimes Violentos, a cometer este "lapso" (?).
E a questão é mesmo esta: terá sido um lapso, inconsciente, ou um erro intencional?

Partindo do pressuposto que os Juízes não mentem nem dizem barbaridades jurídicas propositadamente para culpar o Governo (e a reforma penal) dos crimes, então estaremos perante dois erros grosseiros, dois lapsos, duas "calinadas", como escreve Gabriel Silva.
De qualquer das formas, não sei o que será pior: um Juíz que mente conscientemente para fazer guerra ao poder político e ao legislador ou um Juíz que não sabe a Lei, depois de ter jurado cumpri-la e que deveria conhecê-la, por ser a sua profissão.
Como diz o ditado, venha o diabo e escolha...

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