terça-feira, 5 de maio de 2009

Aviso à navegação

Há algum tempo que circula na internet (sobretudo por e-mail) um aviso de que a União Europeia prepara-se para permitir que os estados-membros bloqueiem o acesso à internet a cibernautas.
Acontece que, felizmente, não é bem assim e está muito longe de ser como descrito no e-mail.
Como aqui melhor explicado, está em discussão uma forma de impedir que os "piratas cibernautas" continuem a ter acesso à internet quando, por exemplo, fazem downloads ilegais. Quando detectados, são avisados de que estão a praticar um crime e, se persistirem no ilícito, é-lhes bloqueado o acesso à internet. O problema está no facto de ser crime e a decisão de bloquear o acesso à internet poder ser tomada por uma entidade administrativa e não por um Tribunal. É este o debate.
Parece que o debate no Parlamento Europeu será amanhã. Ficarei atento e aqui darei mais notícias.

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