Para quem não sabe, também escrevo no Pátio das Conversas, ficando o Legalices adstrito às questões jurídicas, ao Direito e à Justiça. E é no Pátio que escrevo as minhas opiniões políticas, desportivas, sociais, etc. E o post da passada terça-feira referia-se a um tema político que me levou a levantar uma questão jurídica.
O tema em causa é o chamado Belémgate e as suspeitas de o Presidente ter encomendado, através de um assessor, uma notícia para prejudicar o Primeiro-Ministro e o governo e o partido a que este pertence. O caso é sobejamente conhecido e, penso eu, não há ninguém que não saiba o que está em discussão. E uma das questões que precisamente eu levantei foi o eventual crime praticado pelo assessor (escrevo "eventual" porque, apesar das fortes suspeitas, não há a certeza e tal deveria ser investigado por quem de direito). O título do post - em tom irónico - é, aliás, uma pergunta que Cavaco Silva deixou na sua mensagem de terça-feira...
A minha opinião, política, sobre este caso pode ser lida, por exemplo, aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui. E sobre a eventualidade de se abrir um procedimento de impeachment ao Presidente já me pronunciei aqui e aqui.
Recordo, ainda, que em França iniciou-se, no passado dia 21 de Setembro, o julgamento do antigo Primeiro-Ministro Dominique de Villepin, que está acusado de ter forjado um documento, o qual provaria que o seu então concorrente à candidatura ao Eliseu (Nicolas Sarkozy) tinha recebido dinheiro ilegal num negócio de armas. A acusação é, precisamente, de difamação. Por isso, apontei o crime de difamação como um dos possíveis no chamado Belémgate.
Para além dos esclarecimentos, termino com um pedido de desculpas para quem, não lendo o Pátio das Conversas, não compreendeu o post.
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