Corrupção ou "operação de charme"?

"Uma operação internacional anti-corrupção foi ontem desenvolvida em Itália, França, Luxemburgo e Bélgica, tendo sido interrogados quadros da União Europeia (UE) por suspeita de fraude imobiliária. (...)

Os casos de corrupção têm a ver com ilegalidades na aquisição de edifícios para alojar as delegações da Comissão Europeia fora de Bruxelas e na instalação de sistemas de segurança nos imóveis. O porta-voz não especificou o número nem a nacionalidade das pessoas envolvidas.

A Procuradoria belga revelou que, para completa averiguação das suspeitas, foi necessário fazer buscas na sede da Comissão Europeia, no escritório de um assistente do Parlamento Europeu, em diversas entidades financeiras, empresas privadas e mesmo em casas particulares.

O porta-voz da Comissão, Johannes Laitenberger, garantiu que o Executivo comunitário está a colaborar com as investigações que foram iniciadas há três anos por uma juíza de instrução e analisam ainda suspeitas de violação do segredo profissional e falsificação de documentos. Na acção policial, dirigida pela polícia federal belga, que envolveu 150 agentes, colaboraram as polícias italiana e francesa, bem como o Organismo Europeu de Luta contra a Fraude.

A acção surgiu poucos dias depois de a UE lançar uma iniciativa para fazer com que os lóbis que actuam em Bruxelas passem a declarar para quem trabalham, quem os paga e qual o interesse que estão a defender. O objectivo é dar mais transparência ao processo de decisão da UE e evitar futuros escândalos de tráfico de influência ou corrupção.

O registo dos lóbis será, numa primeira fase, voluntário e a própria UE sabe que muitos preferirão ficar de fora da iniciativa. No entanto, quem optar por se tornar "lóbista registado" terá certas vantagens, inclusive acesso facilitado às instalações do Governo europeu em Bruxelas. (...)

Com a responsabilidade de elaborar leis que vão desde o aspecto ambiental, saúde, comércio, educação e outras áreas políticas, Bruxelas tornou-se nos últimos anos o centro do lóbi na Europa, calculando-se que funcionem junto da UE mais de 15 mil lóbistas, enquadrados por mais de duas mil entidades profissionais e grupos de interesse, muitas delas com escritórios permanentes em Bruxelas. Até mesmo partidos políticos que não são reconhecidos nos seus próprios países, como o Batasuna (Espanha), contam com escritórios de lóbi em Bruxelas.

A preocupação das autoridades europeias é a de colocar ordem nessa actividade, legalizando este tipo de trabalho. "O lóbi deve ser visto como algo legítimo e útil, mas deve ser transparente perante o público", afirma a UE em um comunicado. Para o vice-presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, a transparência e legalidade dos lóbis será importante para a própria democracia. Um código de conduta para os lóbistas deverá vigorar a partir de 2008."

(Jornal de Notícias)