quarta-feira, 14 de março de 2007

Definidos os 6 novos Juízes do Tribunal Constitucional

"Os presidentes dos grupos parlamentares do PS e do PSD já têm a lista dos seis prováveis nomes para o novo elenco do Tribunal Constitucional. Alberto Martins e Luís Marques Guedes reuniram-se ontem à tarde e chegaram a consenso, sem contudo revelarem os nomes do acordo.
Do consenso entre os dois maiores partidos com assento parlamentar sairá a lista única que será submetida a votação.Vários nomes foram já sugeridos na comunicação social, mas sem confirmação. Certo é que o líder parlamentar do PSD, Marques Guedes, um dos sugeridos pelo lado do PSD, não faz parte da lista. Guedes vai manter-se à frente da bancada social-democrata a pedido do líder do partido, Marques Mendes.
As eleições para a composição do elenco do TC deverão ocorrer a 29 de Abril, aguardando-se depois a publicação do resultado em "Diário da República". Só então os novos juízes são empossados pelo presidente da República, em meados de Abril. Até lá, os actuais conselheiros mantêm-se. (...)"

(Jornal de Notícias)

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