Acalmia

"Rui Moura Ramos, presidente do Tribunal Constitucional (TC) que tomou posse na semana passada, espera que o Presidente da República, Cavaco Silva, mantenha a relativa "acalmia" que se tem verificado quanto aos pedidos de fiscalização da constitucionalidade de leis.
Rui Moura Ramos foi hoje ao Palácio de Belém para a habitual audiência de cumprimentos ao Presidente da República. Para Moura Ramos, tempos houve em que, fruto de "uma certa conflitualidade entre órgãos de soberania", quando Mário Soares era Presidente, o número de pedidos de fiscalização da constitucionalidade de leis aumentou, mas registou-se uma "certa acalmia" com Jorge Sampaio (1996-2006) e agora com Cavaco Silva.

"Gostaria que [essa tendência] se mantivesse", afirmou. "Tem havido uma ponderação sábia dos Presidentes da República no que toca às leis que submetem ao Tribunal Constitucional", afirmou Moura Ramos, no final da audiência no Palácio de Belém.

O novo presidente do TC revelou, aliás, que o tribunal pode ter dificuldades em "gerir" mais do que quatro a cinco pedidos de fiscalização preventiva por ano, que tem sido a média dos últimos anos."

(Público)