Empossados os novos Juízes do Tribunal Constitucional

"O Presidente da República, Cavaco Silva, deu hoje posse aos seis novos juízes do Tribunal Constitucional (TC) eleitos pelo Parlamento, numa cerimónia de cerca de meia hora realizada no Palácio de Belém.
Ana Maria Guerra Martins, Carlos Alberto Fernandes Cadilha e Rui Pereira, indicados pelo PS, e João Eduardo Cura Mariano Esteves, José Manuel Cardoso Borges Soeiro e Maria Lúcia Amaral, indicados pelo PSD, são os novos juízes do tribunal.

Os seis juraram perante o Presidente da República "cumprir a Constituição da República Portuguesa e desempenhar fielmente as funções" em que ficaram investidos por um mandato de nove anos, sem reeleição.

Dos actuais 13 juízes do TC, dez são eleitos pelo Parlamento com uma votação de dois terços dos deputados, o que obriga a um entendimento entre PS e PSD. Os restantes três são cooptados e, do total, seis têm de ser magistrados de carreira. (...)

Deixam o tribunal o actual presidente, Artur Maurício, Fernanda Palma e Helena Brito, informalmente indicados pelo PS, e Maria dos Prazeres Beleza, Paulo Mota Pinto e Bravo Serra, indicados pelo PSD, que terminaram este mês os seus mandatos.

Por acordo entre os dois maiores partidos, o novo presidente deverá ser Rui Moura Ramos, próximo do PSD, que ocupará o lugar durante quatro anos e meio, seguindo-se nos outros quatro anos e meio um juiz próximo do PS na presidência."

(Público)