Mortes nas prisões

"Portugal é um dos países da Europa onde ocorrem mais mortes nas prisões. Um estudo do Conselho da Europa coloca o País na quinta posição entre 44 países, com 59 mortes por cada 10 mil prisioneiros. Os dados são de 2004, ano em que ocorreram 80 mortes nas cadeias. E as estatísticas mais recentes da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais não permitem antever melhorias, já que, em 2005, a contagem chegou às 93 mortes.

O número de mortes continua elevado, apesar de ligeiramente mais baixo. São avassaladores", disse ao DN António Pedro Dores, professor do Departamento de Sociologia do ISCTE e membro da direcção da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED). Em 1997, data da fundação da associação, "as mortes eram mais de cem". Os números preocupam o sociólogo porque colocam Portugal (que tinha mais de 13 mil presos em 2004) à frente de países com tradição de dureza carcerária, como a Rússia, a Moldávia ou a Roménia. À frente de Portugal estiveram a Islândia, Azerbeijão, Bósnia e Arménia. (...)

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) desdramatiza. "Os números não são muito elevados. É preciso ter em conta as características das populações. Há muitas pessoas doentes, seropositivos e muitas prisões devido ao tráfico de droga", justifica Clara Gomes, a porta-voz da DGSP. E justifica que "muitos dos presidiários já vêm com doenças. Ao contrário do que é dito, não são infectados aqui. Casos como a desintoxicação são pesados e onerosos", acrescenta, apesar do "sucesso de iniciativas como o programa das unidades livres de droga".

Os casos de suicídio (22 em 2o04) esclarecem pouco o professor, que não está certo da explicação. "Há uma política de encobrimento porque isto é um incómodo público.

Droga consumida por 75%

O estudo revela que 27,1% das causas de encarceramento se devem à droga. Até Setembro de 2005, essa era a justificação para 2669 dos 9845 processos penais contabilizados. "É apenas o tráfico. Se até o Governo admitia que 45% dos presos consumiam nas cadeias há uns anos... A percentagem deve rondar os 75%", diz o sociólogo. Em média, a droga explicava 15,9% dos casos nos 44 países analisados. Os casos de furto foram 1612, seguidos pelo roubo (1378) e o homicídio."

(Diário de Notícias)