terça-feira, 17 de abril de 2007

Super-procuradora contra a corrupção (1)

"Maria José Morgado tem-se destacado nas suas reflexões teóricas sobre a corrupção. Inimigo Sem Rosto - Fraude e Corrupção em Portugal é uma das suas obras de referência, que lançou em 2003 em conjunto com o jornalista José Vegar.
Mas as dissertações teóricas têm sido muitas. A 26 de Março, na Assembleia da República, apresentou uma conferência ao lado de Baltazar Garzón. Mas, enquanto o famoso juiz espanhol se ficou por uma análise comum do fenómeno, a procuradora geral adjunta (PGA) destacou-se com a apresentação de soluções concretas: propôs, nomeadamente, a criação de unidades anti-mafia em Portugal para combater a corrupção.
A sugestão, porém, não foi acolhida. O ministro da Justiça Alberto Costa, no dia seguinte, anunciou a criação de uma Unidade Nacional Contra a Corrupção no seio da Judiciária.
O diagnóstico da corrupção, segundo Maria José Morgado, está feito. Quer seja na saúde, nas forças policiais, na administração fiscal, na DGV, nas autarquias ou no futebol, a corrupção é endémica e torna-se possível "pela manipulação de regras e das leis, e actua de forma invisível, bem sucedida, graças aos habituais pactos de silêncio entre corruptor e corrompido", diz , rematando: "Dá a ideia, até, que o Estado ficaria bloqueado se os agentes públicos não recorressem a estas práticas desviantes e "salvadoras"".
Neste sentido, alerta: "Já não é a corrupção dos negócios, mas o negócio da corrupção". Entre estes "ingredientes, a PGA coloca também os partidos políticos - "como beneficiários intermédios de todo este sistema com dissimulação legal". E, claro, não podia ficar de fora o clube de futebol local - "como beneficiário-instrumento de um sistema de trocas degradado, atendendo aos dinheiros que passam pela modalidade, à facilidade de meio de popularidade para os políticos, e à imbricação nos negócios imobiliários e futebolísticos". O caso Euroárea/Vale de Azevedo, o caso Felgueiras ou o caso Pimenta Machado são alguns dos exemplos que refere."

(Diário de Notícias)

1 comentário:

Ricardo Sardo disse...

"(...) A imagem pública de Maria José Morgado é a de uma procuradora incorruptível, determinada, profissional, merecedora de confiança.

Este perfil da magistrada - traçado pelas intervenções públicas de muitos anos, corajosas e compreensíveis pelos cidadãos - tornou-se fundamental para o desenvolvimento do manto de tranquilidade que se abateu sobre o polémico e gigantesco processo que agita o futebol em Portugal, o "Apito Dourado". De repente, depois de anos de desconfiança, começou a ser consensual que a investigação iria funcionar - e que os resultados finais acabariam por corresponder à verdade do que efectivamente se passou.

Ao convidá-la para coordenar o combate genérico à corrupção, Pinto Monteiro faz de novo uma boa opção de fundo, porque vem aí a Câmara de Lisboa e a Universidade Independente, entre outros casos delicados e polémicos.

A justiça precisa de rostos e na actual sociedade da informação faz todo o sentido que também juízes e polícias saibam comunicar e fazer-se compreender por aqueles que servem. (...)"


(Editorial de hoje do Diário de Notícias)