"O procurador-geral da República considera que os juízes portugueses continuam a exagerar na aplicação da medida de prisão preventiva.Pinto Monteiro entende que, salvo algumas excepções, a regra deve ser a de não existirem pessoas detidas sem que antes tenham sido efectivamente condenadas em tribunal. "Em Portugal, abusa-se da prisão preventiva", frisa.
Foram frases proferidas ontem, quando o magistrado respondia a uma questão levantada por um aluno da Universidade Portucalense, no Porto, onde se deslocou para proferir uma conferência sobre se o mediatismo dos investigados/arguidos pode influenciar o procedimento do Ministério Público, da Polícia Judiciária e do sistema judicial. E a conclusão do PGR foi clara: "Infelizmente, acontecem algumas prisões preventivas devido à mediatização dos casos.
"Apesar de a justiça dever tratar todos por igual, "se a pessoa em causa for conhecida, da política ou do jet set, pobre ou rico, a verdade é que o tratamento é diferenciado", por vezes com prejuízo para o próprio". Ou seja, "o juiz tende a agravar a medida para que não se diga que o tribunal está a beneficiar" essa figura pública, "podendo ditar uma sentença mais pesada" num caso idêntico protagonizado por um cidadão anónimo. (...)"
(Diário de Notícias)
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