terça-feira, 15 de maio de 2007

Rui Pereira sai do Tribunal Constitucional para o Governo

"Rui Pereira, ex-director do SIS, vai substituir António Costa no governo e tomará posse, às 10 horas, da próxima quinta-feira, no Palácio de Belém, como ministro da Administração Interna. (...)

Perfil

O actual juiz do Tribunal Constitucional (TC) Rui Pereira já desempenhou funções neste Ministério quando em Dezembro de 2000 substitui Luís Patrão como secretário de Estado.

Antigo director do Sistema de Informações e Segurança (SIS), entre 1997 e 2000 e até recentemente coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Pereira leccionou Direito Penal na Universidade Nova de Lisboa e foi um dos fundadores do Observatório da Segurança, da Criminalidade Organizada e do Terrorismo (OSCOT).

Rui Pereira, 50 anos, catedrático, exerceu advocacia entre 1983 e 1990, altura em que tornou assessor junto do Tribunal Constitucional, funções que manteve até 1994, ano em que a sua mulher, a juíza conselheira Fernanda Palma, substituiu António Vitorino no colectivo de juízes do Palácio Ratton.

No seu vasto currículo, Rui Pereira conta com vários trabalhos científicos sobre temas jurídicos, criminais e constitucionais e participou em diversas reformas legislativas, sendo apontado, por quem o conhece na intimidade, como um defensor dos direitos, liberdades e garantias.

Nascido a 24 de Março de 1956 em Duas Igrejas, no concelho de Miranda do Douro, Rui Pereira concluiu o liceu em Chaves e licenciou-se em Direito, com 17 valores, pela Universidade Clássica de Lisboa Na vida particular, é conhecido por ser benfiquista, adepto de uma boa partida de xadrez, amante da culinária, sem esquecer as suas raízes transmontanas.

Rui Pereira foi também membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e o seu nome chegou, em dado momento, a ser falado como provável procurador-geral da República (PGR), mas seria o juiz conselheiro Pinto Monteiro a suceder a Souto Moura à frente da Procuradoria."

(Jornal de Notícias)

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