"Luís Menezes Leitão, advogado, passa de membro eleito nas listas de Rogério Alves a crítico à actual direcção e a concorrente às próximas eleições na Ordem. Apesar de não ser dos candidatos mais mediáticos, acredita que vai ganhar.Correio da Manhã – Por que razão decidiu avançar para esta candidatura, numa altura em que ainda não se sabia se o actual bastonário, em cuja lista foi eleito, avançaria para um segundo mandato?
Menezes Leitão – O que me levou a avançar foi o desafio que alguns colegas me fizeram de encabeçar uma candidatura à Ordem e pensei que poderia, efectivamente, dar o meu contributo para melhorar a situação da Justiça. Já tenho a experiência da Ordem e penso que será um percurso natural aparecer como candidato a bastonário.
– Quais são as suas principais preocupações e objectivos como bastonário?
– Temos várias questões e dossiês prioritários. Em primeiro lugar, estamos preocupados com a situação da previdência da Ordem. Gostaríamos de manter o nosso sistema de previdência sustentável, tal como se encontra, e, ao mesmo tempo, tentar incrementá-lo em alguns aspectos. Uma situação que nos preocupa muito é o caso das advogadas em licença de maternidade. Actualmente existe apenas um pequeno subsídio que não chega para se poder suspender a actividade durante o período de licença de parto.
– No seu programa manifestou também preocupações com a formação.
– Estamos muito preocupados com a aplicação da declaração de Bolonha aos cursos de Direito e só tardiamente é que o Conselho Geral reagiu. O que se vai passar é que poderão candidatar-se à Ordem pessoas com quatro ou mesmo com três anos apenas de licenciatura, o que pode estabelecer uma desvalorização do acesso à nossa profissão e até aumentar bastante o número de candidatos. Outro aspecto é a formação contínua: o que se tem verificado é que as acções de formação aparecem apenas nos grandes centros e os colegas do Interior não têm grandes possibilidades de acesso à formação. A nossa ideia é descentralizar a formação. No âmbito da formação especializada, tem de se passar pela instituição de colégios de especialidade na Ordem.
– Qual a sua opinião sobre o estado da Justiça e a importância do advogado nesta conjuntura?
– A importância do advogado é total. Agora, é óbvio que se tem vindo a verificar no âmbito do poder político uma desvalorização do papel do advogado. Tem havido uma certa propaganda absolutamente falsa contra os advogados e é um aspecto que nos tem preocupado bastante. Em relação ao estado da Justiça em geral, estamos numa ladeira escorregadia. Ou seja, a litigância aumentou bastante, o que é natural e saudável numa sociedade democrática, mas verificou-se que os tribunais não estavam preparados e ocorreu um bloqueio do sistema. O que se tem passado é que, em lugar de se tomarem medidas ponderadas e estudadas, se avançou com precipitação para um certo experimentalismo judiciário. Deve haver na Justiça uma maior ponderação.
– O que é que pretende mudar na Ordem?
– A Ordem tem funcionado em circuito fechado. Um dos problemas é o grande divórcio entre os advogados e a Ordem. A maior parte dos advogados vive desligada da Ordem. A reforma maior que nós defendemos é que a Ordem vá ao encontro dos advogados. A Ordem tem de se descentralizar. (...)
RESPOSTA RÁPIDA
CUSTAS
“As custas judiciais são bastante elevadas, nós não defendemos qualquer aumento. Hoje em dia recorrer à Justiça custa muito caro, e este é um factor que nos preocupa.”
MAPA JUDICIÁRIO
“Tenhamos dias. É uma preocupação bastante grande. É absolutamente inaceitável que o mapa judiciário acabe praticamente por eliminar tribunais do Interior.”
(Correio da Manhã)
Sem comentários:
Enviar um comentário