quarta-feira, 4 de junho de 2008

A casta

"Os poderes e funções desenhados, na reforma do mapa judiciário, para o juiz presidente da Comarca, depois de emagrecido das competências jurisdicionais que podiam pôr em causa a independência interna dos restantes juízes, consideram-se correctos.
Do mesmo modo não causa apoplexia que estas funções sejam exercidas também por juízes desembargadores. O Governo aqui andou bem. Quem a este propósito só tem dito disparates é a Associação Sindical do Juízes, para quem existe juízes de primeira e de segunda. É espantoso que se fale dos juízes desembargadores como se fossem uma casta dentro da judicatura, descartável, sem saber ou experiência, para desempenharem tais funções.
Diz a ASJP que os desembargadores desconhecem a realidade dos tribunais de 1ª Instância. Mas como? Então os desembargadores vieram directamente de Marte para as Relações, sem passar pela 1ª Instância? Isto vindo de uma Associação Sindical até nem está mal. Então não é pressuposto defenderem todos os juízes?
Não é isto que consta da cartilha sindical?
(...)"

(Dr. Rui Rangel, no Correio da Manhã)

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