segunda-feira, 30 de junho de 2008

Tempestade num copo de água

"(...) Longe vão os tempos dos tribunais plenários em que os nossos juízes assistiam impávidos às agressões dos agentes da PIDE aos presos políticos. Nesse tempo ninguém suspendeu julgamentos em defesa da dignidade da justiça."

(O Jumento)


Efectivamente, apesar de compreender a atitude dos Magistrados de Santa Maria da Feira e lamentar o sucedido, tenho de discordar da mesma.
Como aqui referido, existem outros casos de agressões por esses tribunais fora e, apesar de raros e pontuais, não deveria haver sequer um único caso que fosse. Mas porquê só agora esta reacção? Terá sido esta a gota que fez transbordar o copo?
Admito que sim.

Todavia, como órgão de soberania com responsabilidades acrescidas, os Tribunais devem manter a sua actividade. Não estamos perante um caso gravíssimo, de atentado ao órgão de soberania.
Os agentes ficaram de fora da sala por ordem do Colectivo. Os próprios admitiram antes que não seriam necessários tantos agentes dentro da sala. Por isso não podem falar em falta de segurança e muito menos configurá-la como regra nos tribunais portugueses.

Já assisti a casos em que me questionei se não deveriam estar presentes (mais) agentes, mas fazer desta questão uma tempestade num copo de água será exagerado e manifestamente desproporcional com a realidade existente.

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