"Em Inglaterra, as mulheres que são vítimas de violação recebem cerca de 11 mil libras de indemnização. Contudo, muitas mulheres viram este valor reduzido em 25% devido a estarem alcoolizadas naquele momento.O Governo Inglês considera que o facto de as mulheres estarem alcoolizadas no momento do ataque contribuiu para o incidente, na medida em que se tornam mais vulneráveis.
Contudo, recentemente, uma mulher conseguiu reverter a decisão do tribunal alegando que considerar o consumo de álcool como um factor que teria contribuído para a violação era injusto, porque implicava que a vítima teria sido responsável pelo crime.
A porta-voz da ONG Women Against Rape, Lisa Longstaff, que ajuda as vítimas de violação, afirmou que a decisão inicial de reduzir as indemnizações era um sintoma da «cultura da culpa» enfrentada pelas vítimas.
«Antes as mulheres eram culpadas porque vestiam uma saia curta, agora é porque bebem», afirmou Lisa Longstaff.
«É muito importante que as mulheres que foram vítimas de violação recebam indemnização porque normalmente esse é o único reconhecimento que terão de que foram vítimas de um crime, já que o índice de condenações nesse país (Grã-Bretanha) é de 6%», afirmou."
Contudo, recentemente, uma mulher conseguiu reverter a decisão do tribunal alegando que considerar o consumo de álcool como um factor que teria contribuído para a violação era injusto, porque implicava que a vítima teria sido responsável pelo crime.
A porta-voz da ONG Women Against Rape, Lisa Longstaff, que ajuda as vítimas de violação, afirmou que a decisão inicial de reduzir as indemnizações era um sintoma da «cultura da culpa» enfrentada pelas vítimas.
«Antes as mulheres eram culpadas porque vestiam uma saia curta, agora é porque bebem», afirmou Lisa Longstaff.
«É muito importante que as mulheres que foram vítimas de violação recebam indemnização porque normalmente esse é o único reconhecimento que terão de que foram vítimas de um crime, já que o índice de condenações nesse país (Grã-Bretanha) é de 6%», afirmou."
(Sol)
Na legislação portuguesa, em especial no Código Penal, o facto de a vítima estar alcoolizada no momento do crime é considerado uma agravante, não uma atenuante, tal como parece estabelecer a legislação britânica.
Se a vítima estiver alcoolizada encontra-se numa posição mais frágil, com menos hipóteses de fuga ou de evitar o crime, pelo que estamos perante uma agravante.
Pessoalmente, concordo com a crítica feita pela porta-voz da Women Against Rape: considerar que a vítima, ao se colocar num estado de enbriaguez, está a contribuir para a prática do crime, é desrespeitar a sua dignidade.
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