segunda-feira, 6 de abril de 2009

Ele há pressões e pressões (2)

"Há algum tempo, os jornais disseram que o procurador-geral da República mandou averiguar por que demorou tanto a investigação do processo Freeport. A razão de ser dessa averiguação deve-se a uma demora inexplicável pelos responsáveis pelo processo, que parece ter começado em 2005, de forma algo suspeita, com uma pseudocarta anónima encomendada e volta a emergir em época pré-eleitoral.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sempre se insurgiu contra este pedido de responsabilidades, pretendendo que os responsáveis pela investigação fossem publicamente louvados, vá-se lá saber porquê.
Agora o sindicato conseguiu o que queria. Depois de pressionar o procurador-geral da República (chegando a insinuar que também ele e a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, para além do procurador-geral adjunto Lopes da Mota, teriam interferido no processo), o SMMP e os seus compagnons de route conseguiram o resultado almejado.
O procurador-geral da República manifestou a sua confiança nos responsáveis pelo processo, um dos quais, segundo notícia não desmentida (por exemplo, no Expresso e no 24 Horas), terá passado as informações publicadas pelo Sol.
Afinal, quem é que pressiona no caso Freeport: um procurador que é líder sindical e nada tem a ver com o processo ou o procurador-geral da República, a directora do DCIAP e o presidente do Eurojust, que, cada qual nas suas funções, têm responsabilidades no próprio processo?
Se isto continua assim, qualquer dia é o presidente do SMMP que, por inerência, dirige o Ministério Publico, passando o procurador-geral da República e a hierarquia a fazerem o papel de relações públicas. Isto desde que não digam mal do sindicato…

PS — Os magistrados do Ministério Público não deveriam evitar intervir na discussão político-partidária acerca das soluções legislativas? Tem algum sentido magistrados apoiarem ou contestarem uma proposta de Ferreira Leite e de Paulo Rangel? A separação de poderes não funciona nos dois sentidos?"

(Câmara Corporativa)

Sem comentários: