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João Palma, que denunciou publicamente pressões sobre os magistrados titulares da investigação do ‘caso Freeport’, pediu uma audiência, com carácter de urgência, ao Presidente da República, Cavaco Silva, para expor o assunto.
«Se estamos perante um crime, quem é responsável por titular a acção penal é o Ministério Público, é o MP e não o Presidente da República que deve actuar. Se estamos perante uma infracção disciplinar, quem actua é o Conselho Superior do Ministério Público. Se estamos perante uma manobra de diversão, há que responsabilizar as pessoas que a fazem e com que interesse o estão a fazer» , disse. (...)
«Quando os próprios representantes da Justiça vêm cá para fora gritar que há pressões, é preciso esclarecer isso rapidamente, porque uma Justiça não pode funcionar com pressões ou então estamos a mistificar as coisas» , frisou Marinho Pinto.
«A primeira preparação que um magistrado deve ter é saber resistir a pressões. Se há magistrados que se sentem pressionados por conversas com colegas, se calhar escolheram mal a profissão» , disse Marinho Pinto, argumentando que se pode «tratar de um crime de coacção sobre magistrados, punido por lei, ou uma conversa inócua que é extrapolada e de forma alarmista, trazida para a opinião pública», referiu. (...)"
(Sol)
Subscrevo. Não compete ao Presidente da República investigar ou analisar eventuais crimes. E quem quer protagonismo na comunicação social deve apostar noutras tácticas, não nesta, que é demasiado óbvia.
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