sábado, 26 de setembro de 2009

"O julgamento dos Juízes"

"Oiço na sic not o juiz orlando afonso e pasmo. orlando afonso defende, em nome da independência dos juízes, que um juiz não possa ter a sua nota suspensa, como sucede com rui teixeira, por motivos que se prendem com o seu exercício da judicatura. confusos? é caso para isso. rui teixeira foi considerado, por outro juiz, culpado de 'erro grosseiro' na sua actuação enquanto juiz. em face disso, o conselho superior de magistratura decidiu suspender-lhe a atribuição de nota, por proposta de laborinho lúcio. sucede que o caso em que rui teixeira foi acusado de erro grosseiro é o de paulo pedroso, à época ministro do governo de guterres. paulo pedroso é do ps, como se sabe. com base nisso -- a identidade de pedroso e o facto de ser socialista -- o presidente da associação sindical dos juízes, antónio martins, andou por aí a bradar contra os 'critérios políticos' da avaliação, alegando, consubstanciado numas notícias de jornal, que a suspensão tinha ocorrido por iniciativa de gente do conselho 'nomeada' pelo ps. quando a verdade -- o facto de a suspensão ser iniciativa de laborinho lúcio, que foi, para quem não saiba, ministro da justiça de cavaco -- se soube, martins desapareceu sem um pedido de desculpas ao órgão que o superintende a ele como a todos os juízes e ao público que burlou com as suas declarações sem fundamento.

a leveza com que estas pessoas que têm a suprema incumbência, conferida por nós todos, de administrar justiça, julgam na praça pública com base em notícias falsas, conjecturas mirabolantes e pura e simples falta de respeito próprio e alheio, aterra-me. a defesa da ideia da suspeição automática por relação, mais ou menos provada ou directa, com um partido ou área política, agonia-me. espero que aterre e agonie muita gente, por uma muito simples razão: é aterrador e é intolerável. é apenas a negação do estado de direito e da democracia, e passa assim, de mansinho, sem escândalo de maior. não se habituem, por favor."

(Fernanda Câncio, in Jugular)

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