Magistratura judicial

Pegando nos comentários do Bastonário da OA no Prós & Contras de segunda-feira, Valupi considera que existe uma "monarquia judicial", que promove ou acentua a "soberba" com a qual os juízes pecam. Na minha opinião, tal não corresponde à verdade.

Valupi começa, aliás, por referir-se à juventude de alguns magistrados, que "aos 27 anos podem estar a exercer um poder absoluto sobre terceiros e nas matérias ética e antropologicamente mais complexas e melindrosas."

Se uma jovem adulto de 27 anos pode ter alguma imaturidade - e este pressuposto aplica-se a todas as profissões - também pode ter, por exemplo, uma nova mentalidade, mais aberta e menos conservadora. Ao contrário do Valupi, considero que os novos magistrados, recém-formados, saíem do CEJ com outra preparação, melhor formados para a sociedade do Séc. XXI, ao contrário dos magistrados já em fim de carreira (quase todos nos tribunais superiores), que foram formados antes do 25 de Abril e numa sociedade de mentalidade muito diferente da actual.

Se a idade traz mais experiência, maturidade e sabedoria, a juventude pode trazer um conhecimento mais actual, mais consentâneo com a realidade e os problemas de hoje.

Da minha experiência, retiro precisamente esta conclusão. Os magistrados mais novos são os que menos mostram "traços de soberba" (expressão do Valupi), mostram mais atenção para as pessoas e menos se colocam numa posição de "donos e senhores" dos tribunais. Devem ser os operadores judiciais (juízes, magistrados do MP, advogados, funcionários judiciais, etc) a servirem a Justiça, as pessoas, e não o inverso. E considero, pelo que vejo quase todos os dias, que os mais novos são os que mais vêm a Justiça como estando ao serviço das pessoas e não estas que servem a Justiça.

Em conclusão, posso dizer que até estou, ao contrário do Val, optimista em relação ao futuro, pois vejo os magistrados mais jovens - que, note-se, não deixam de estar preparados para exercerem as funções - a lidarem com a Justiça como um bem precioso e um direito de todos, a respeitarem as pessoas, a, por exemplo, falarem com as pessoas para explicar o porquê do atraso no julgamento ou na necessidade de terem de voltar ao tribunal noutro dia, em vez dos mais experientes, que, por exemplo, começam o julgamento com mais de uma hora de atraso sem darem qualquer justificação ou pedirem desculpa a todas as pessoas que esperaram por eles...

.

Adenda: ainda esta semana, houve um julgamento que acabou por não se realizar e em que a Juíz chamou as testemunhas à sala para, em conjunto, agendarem, de acordo com a disponibilidade decada um, uma data para a realização do julgamento. Esta situação é, infelizmente, rara, pois a larga maioria limita-se a marcar a nova data e se alguém não puder, paciência...