Leituras

Estes últimos dias trouxeram-nos várias textos que merecem destaque:

1. "Tempos interessantes", por Valupi

"João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, veio lembrar que a decisão de destruir algumas das escutas, tomada pelo Supremo Tribunal, pode ser alvo de recurso e chegar ao Tribunal Constitucional. No abstracto, é uma afirmação técnica, neutra. No contexto, foi uma forma de aumentar a suspeição acerca das escutas. (...)

Se juntarmos a estas as declarações de Rui Cardoso, secretário-geral do mesmo sindicato, que se pronunciou tecnicamente a favor da legalidade das escutas e pela sua preservação para eventual aproveitamento noutros processos existentes ou a existir, o quadro é de escancarada perseguição sem intenção de fazer prisioneiros. O SMMP quer abater Sócrates e fará qualquer coisa nesse sentido. Até porque acima deles não vêem ninguém, imaginam-se os senhores da Justiça. Inatacáveis.
Mas Sócrates não tem apenas de cair, também terá de ser humilhado. Para que os políticos aprendam a lição. E não voltem sequer a pensar em lhes reduzir as férias ou tocar na carteira. (...)"

2. "(...) Bem diz o presidente do Supremo que é preciso mudar o modo como se faz a investigação em Portugal, pensando talvez em retirar alguma da autonomia ao Ministério Público. Mas o país precisa também que se mude muita coisa no modo como se julga em Portugal e no modo como as polícias de investigação queimam na praça pública quem não conseguem levar a tribunal por falta de provas.
Desta vez, sabemos que as polícias tiveram todos os meios possíveis e imaginários para investigar esta teia, não deveria ser perdoável que o processo ruísse por azelhice jurídica de quem tem que fazer tudo dentro da lei para condenar nos tribunais quem for culpado. Só que, às vezes, até parece que os investigadores só querem construir casos nos jornais. É mais fácil e pode ser feito a coberto do anonimato que se vende como investigação jornalística. (...)"

(Paulo Baldaia)

3. "(...) Assim vai a justiça nacional: desacreditada pelo que faz, pelo que não faz e também pelo diz e pelo que não diz. Triste espectáculo este.
Mas, para além de todas as dúvidas jurídicas que estão por responder - muitas derivadas da má qualidade das leis -, a justiça é uma vez mais suspeita de ter timings e aliados, de não cumprir a separação de poderes. E o que era um processo claro de corrupção transformou-se em mais um caso de chicana política. (...)

As dúvidas instalaram-se de vez e será muito difícil à justiça livrar-se das suspeitas em que se enredou. O que significa que pode estar definitivamente condenada no pior dos tribunais: o da opinião pública. Por culpa própria."

(Filomena Martins)

4. "(...) Curiosamente, também na mesma página do semanário (Expresso), vem um artigo de opinião do senhor João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Lendo o seu arrazoado chega-se à conclusão (também curiosa) de que entre as suas preocupações não figura nem a lentidão da justiça, nem a violação sistemática, pelos seus pares, do segredo de justiça. As preocupações do senhor Palma resumem-se à falta de autonomia do Ministério Público, pois, no seu entender, "a autonomia face ao Governo é formal e aparente".
Não é essa, no entanto, a opinião do Procurador-Geral da República que já afirmou publicamente que o Ministério Público português figura entre os que gozam de maior autonomia (...)

Lógico é concluir que o que senhor Palma quer, não é autonomia, que desta já o Ministério Público tem quanto baste e sobre. O que o senhor Palma quer é mais poder e, todavia, poder a mais também já ele tem. Ele e os seus pares. Não o que legitimamente detêm por força da lei, mas o que lhes advém da comunicação social que aos seus pares muito deve. (...)

(Francisco Clamote)