Quem são os chibos?

Com algum atraso, respondo a este comentário de Victor Rosa de Freitas. Não respondi de imediato, pois pretendia responder em forma de post, pelo que aqui vai...

1. Começa por dizer que "o "segredo de justiça" não é, genericamente, violado por magistrados nem funcionários judiciais ou de investigação criminal."

Como pode garantir tal coisa? Será que tem conhecimento de algo que não sabemos? Não seria de espantar, tendo em conta o seu cargo, mas sendo assim pergunto: porque não actua o MP se sabe (ou desconfia) que se chibou? Acontece que o MP tem até a obrigação legal de exercer a acção penal quando estamos perante um crime evidente, como é o caso? Porque não faz nada, pactuando com o crime?

Ora, se analisarmos bem as fugas cirúrgicas, só podemos concluir que não são os jornalistas que andam aí com aparelhos de escuta, à James Bond, a captar conversas e a ouvir as trocas de ideias entre magistrados e/ou funcionários...

2. De seguida, escreve que "o "segredo de justiça" é, normalmente, violado pelas agências noticiosas (e outros "poderosos") e jornalistas que, com os modernos meios de "escuta" e "intromissão" sobre os operadores judiciários e nos processos, podem saber tudo sobre os mesmos..."

Bem... se estamos perante vigilância ilegal (espionagem, escutas ilegais, etc), ainda mais razões existem para o MP actuar em conformidade, nomeadamente abrindo inquéritos e requerer, por exemplo, buscas às redacções à procura de tais materias de escuta. Mais uma vez, pergunto: porque não faz nada?

3. Termina, dizendo que "os "operadores judiciários", para já, devem praticar a "omerta" processual quando há segredo de justiça, segundo a prática (antiga) da diplomacia: "For eyes only", sempre que se possa evitar “falar”."

Acontece que em muitos processos já se aplica esta prática e as fugas insistem em verificar-se...

Como escreveu Camilo Lourenço no Jornal de Negócios, "todos os grupos que compõem a gigantesca corporação que é a Justiça têm opinião sobre o assunto. Pior do que isso, gente bem colocada nessa corporação vai-se entretendo a largar, todos os dias, informações privilegiadas para a comunicação social (que, obviamente, faz o seu papel): pessoas envolvidas, processos utilizados, meios de prova, etc. Tudo com precisão (factual) cirúrgica, que denuncia acesso privilegiado à documentação do processo. (...)

É preciso lembrar à classe judicial uma coisa: enquanto for ela própria a participar na violação do segredo de Justiça, não vai conseguir inverter a má imagem que os portugueses têm dela."