Aventuras da Justiça Portuguesa

Começei este fim-de-semana a ler "As extraordinárias aventuras da Justiça portuguesa", livro da autoria de Sofia Pinto Coelho e que conta estória relacionadas com os Tribunais e os seus operadores. Algumas são conhecidas do público em geral, porque publicitadas nos media, mas outras não e que foram contadas por quem trabalha nos Tribunais.

Algumas dessas estórias, que chegaram quase sempre à barra, mostram o que de mal vai na Justiça e os defeitos de um sistema, sistema este construído e controlado pelo Homem. Se os defeitos existem, é porque nós somos defeituosos. Podemos todos nós - advogados, juízes, procuradores e funcionários - mostrar indignação pelos casos contados no livro, mas somos nós que os protagonizamos, diariamente, e os criamos.

Isto vem a propósito da entrevista dada pelo Juíz de Instrução Carlos Alexandre ao Correio da Manhã. Já me cruzei várias vezes com o Dr. Carlos Alexandre no "ticão" e não podia ter melhor opinião dele. É um jurista brilhante e um magistrado altamente competente e brioso. Mas há um excerto na entrevista que me deixam atónito.

O comentário prende-se com o crime de enriquecimento ilícito, onde declara que "não teme a inversão do ónus da prova". Tal como já tinha aqui escrito a propósito de outro tema, assusta-me que um Juíz, sobretudo criminal, seja a favor da inversão do ónus da prova, em que o acusado tem de provar a sua inocência, sob pena de ser condenado pela prática de um crime. Eu temo a inversão. Um democrata que não teme a inversão do ónus está, na prática, a defender o absolutismo e o autoritarismo e o uso de práticas radicais. E temo os magistrados que defendem esta posição.