Balanço de 2009 - Justiça

O ano que agora termina foi negro para a Justiça portuguesa. Por vários motivos, desde a cada vez maior politização da Justiça (nomeadamente através do aproveitamento político de casos concretos para atacar adversários) até à produtividade da Justiça e dos resultados obtidos pelos tribunais, cuja avaliação é cada vez mais negativa pelos portugueses, como o comprovam as sondagens e estudos de opinião.

O legislador é cada vez mais incompetente, produzindo leis cada vez mais absurdas, vagas e com erros, quer de sintaxe quer de gramática. Criam-se diplomas em catadupa, muitos deles inúteis ou evitáveis. Se é para mostrar trabalho, então mais valia não trabalhar...

Os tribunais estão mais entupidos, apesar de algumas melhorias em alguns deles. O Tribunal de Sintra, denominado Comarca de Grande Lisboa - Noroeste, que engloba ainda as antigas comarcas de Amadora e Mafra, está parado, como já aqui dei alguns exemplos (e poderia dar mais alguns). Cível, Criminal, Laboral, está tudo parado. Se a Justiça era lenta, agora está morta. Se esta comarca piloto serviu para testar o Mapa Judiciário, mostrou que este deve ser revisto, sobretudo nesta Comarca (como aliás o actual Ministro da Justiça já deu a entender).

As classes profissionais têm uma imagem ainda pior. Os Juízes são cada vez mais criticados pelas suas decisões (e, por vezes, com razão), os Procuradores estão num limbo, com polémicas atrás de polémicas (influências políticas, maus resultados, decisões judiciais desfavoráveis nomeadamente em processos mediáticos, etc) e os Advogados estão numa quase guerra civil provocada por um Bastonário polémico e problemático. E quem fica a perder somos todos nós, profissionais forenses e cidadãos que procuram ajuda na Justiça.

A tutela mudou, com as eleições legislativas, de Ministro e o novo parece ter mudado de atitude. Quanto às ideias e propostas, espero para ver, mas poderá ser melhor do que a nulidade chamada Alberto Costa...

Resumindo e concluindo, espeo sinceramente que 2010 seja bem melhor. Aliás, pior do que 2009 será difícil. Mas temos todos, em conjunto, ajudar que isto melhore, porque assim não vamos a lado nenhum. Em vez de termos Lei e Ordem, temos uma anarquia, onde a Justiça simplesmente não funciona e não serve o país.