sexta-feira, 3 de setembro de 2010

O caso que não serve de exemplo

O caso Casa Pia não serve de exemplo para quase nada. Pelas suas características únicas e totalmente excepcionais no panorama jurídico nacional, não podemos ajuizar ou avaliar a Justiça pegando neste caso concreto, pois quase não tem nada a ver com a generalidade dos processos em termos processuais. Se serviu para corrigir alguns erros (com a criação de outros à mistura) através de uma reforma legislativa, não serve para mais nada, pelo que é um erro apontar críticas (ou mesmo virtudes) ao sistema jurídico português com base nas falhas cometidas neste processo.
Não sei se os arguidos são mesmo culpados, ou se são inocentes. Ou se apenas alguns o são... Sei que muitos dos culpados não estão no processo, escapando às malhas da Justiça, ou com favores ou por mera sorte. Nem sei se, com os recursos, o caso ficará resolvido antes de prescrever. Mas sei que, pelo que tenho ouvido e lido nos media, ficam dúvidas a pairar no ar, algumas delas jurídicas. O Acórdão, pelas especiais e únicas circunstâncias deste processo, deverá, a meu ver, ser publicado, para melhor compreensão, nem que seja dos juristas (para o cidadão comum, leigo em matéria jurídica, deverá ser difícil compreender todo o Acórdão).

1 comentário:

picanochao disse...

O SR. DEVE ESTAR A BRINCAR... EU QUE VI HOJE,FOI UMA FARSA... A JUÍZA AO LER AS SENTENÇAS, GAGUEJAVA, ENGANAVA-SE, ENFIM COMO QUEM NÃO PERCEBE NADA DAQUILO, APENAS LEU... QUANDO SE LHE ESGOTOU OS ARGUMENTOS, MANDOU CALAR O ADVOGADO... O CARLOS CRUZ, E COMPANHIA, FORAM CONDENADOS, PORQUE PRATICAVAM OS DITOS CRIMES, NA CASA DE ELVAS, E A GESTRUDES FOI ABSOLVIDA?... ESTAMOS A BRINCAR... SE A JUSTIÇA, COM ESTA FARSA PRETENDIA, GANHAR MAIS CRÉDITO, ENGANOU-SE... OS FULANOS FORAM CONDENADOS, E VÊM DEFENDER-SE PARA A T.V.W.C.? E NINGUÉM ESTÁ OU VAI PRESO? A MIM ELES NÃO ME ENGANAM, É QUE NÃO SOU DA LAIA DELES...