sábado, 21 de janeiro de 2012

Pode?

Alguém perguntou se se poderia demitir o Sr. Silva de presidente, sendo que a Constituição não prevê tal figura (como, por exemplo, a norte-americana, que prevê o impeachment). Se é verdade que a CRP não prevê a figura da demissão do presidente, também é verdade que não a proíbe. E o presidente tem obrigações e faz um juramento quando toma posse e também é verdade que o Tribunal Constitucional tem poderes e obrigações, a começar por defender a Constituição. Voltarei ao tema, desenvolvendo a minha posição, mas entendo que sim, que o TC pode demitir.

1 comentário:

Graza disse...

Fiz-lhe justiça com uma reedição no meu post sobre sobre a questão do impeachment:

http://rendarroios.blogspot.com/2012/01/reflexoes-sobre-o-impeachment.html

Abraço.