Dia da Mulher

"Maria José Morgado, Cândida Almeida, Francisca Van Dunen, Hortênsia Calçada, Laura Leonardo, Maria dos Prazeres Beleza. Seis mulheres no topo da carreira das respectivas magistraturas: as quatro primeiras como magistradas do MP, as duas últimas como juízas no Supremo Tribunal. Uma presença feminina cuja visibilidade na hierarquia começa a fazer jus à maioria de mulheres nos "postos" inferiores e nas faculdades de Direito.

Nomeada para dirigir o departamento de investigação e acção penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado junta-se, no topo da magistratura do MP, a Hortênsia Calçada, que chefia o DIAP do Porto, Francisca Van Dunen, que saiu da coordenação do DIAP para ocupar o lugar de procuradora distrital de Lisboa, e a Cândida Almeida, que "manda" no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) - a estrutura do MP vocacionada para a investigação dos crimes mais complexos.

Já Laura Leonardo é, aos 70 anos, a primeira juíza do Supremo Tribunal. A sua solidão feminina no meio de mais de 60 juízes-conselheiros homens deverá no entanto ser sanada em breve, com a entrada de Maria dos Prazeres Beleza, ainda que esta não tenha feito uma carreira na magistratura. (...)

O sociólogo João Paulo Dias, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, reforça a distinção entre as duas magistraturas no que à ascensão das mulheres respeita. "O MP, que era uma carreira 'vestibular' em relação à de juiz, foi toda renovada após a cisão, permitindo uma maior entrada de mulheres e a ascensão ao topo em idades mais jovens. Na judicatura isso levará mais tempo, porque é controlada pelas camadas cimeiras, compostas sobretudo por homens e muito conservadoras.

" Um conservadorismo e até um machismo, frisa o sociólogo, que é visível em alguns acordãos do Supremo que ficaramcélebres, como aquele, dos anos 90, no qual se lia que duas estrangeiras violadas no Alentejo se tinham aventurado "na coutada do macho latino". "Os tribunais de primeira instância são muito mais arejados em termos de igualdade de género e dos valores do corpo e da vida", conclui João Paulo Dias, que anota também a falta de mulheres nas direcções das grandes sociedades de advogados. (...)"

in Diário de Notícias