"Uma lei "mais apertada que reforce a responsabilização de proprietários, comerciantes e criadores de cães considerados perigosos" é o que pretende a deputada Rosa Albernaz, autora do projecto de lei do PS, que hoje é debatido na Assembleia da República em simultâneo com outro do CDS-PP. Ambos os diplomas serão aprovados para discussão em comissão parlamentar.Tanto socialistas como democratas-cristãos partem do princípio de que um animal é potencialmente perigoso e a sua perigosidade depende, em grande medida, do seu proprietário. Daí que o CDS-PP proponha exames de aptidão física e psicológica para os proprietários e o PS defenda a existência de um registo exaustivo de cada animal.
"É preciso que os criadores inscrevam nessa ficha os dados genéticos do animal e a filiação", disse ao JN Rosa Albernaz, ao lembrar a existência de manipulação genética de raças com fins criminosos e ilegais.
O CDS-PP exige ainda aos proprietários um registo criminal limpo de crimes contra a vida e integridade física, contra a liberdade pessoal ou autodeterminação sexual e contra a saúde e a paz públicas. "Por outro lado, aumentamos o número de competências dos funcionários municipais no controlo destes animais", explicou ao JN António Carlos Monteiro, o deputado autor do projecto de lei dos populares.
Na opinião da deputada socialista, que propõe também o aumento das coimas para reincidência na violação da lei, "esta clarificação pretende ser um passo na defesa da segurança das pessoas mas também dos animais". "É que um cão é o que o dono quer que ele seja", concluiu Rosa Albernaz.
Registados 4 458 em Portugal
A Direcção-Geral de Veterinária divulgou que estão registados 4 458 cães considerados potencialmente perigosos, ao abrigo da legislação que obriga os proprietários destes animais a fazerem o registo respectivo nas juntas de freguesia. O maior número concentra-se no distrito de Lisboa (1 003), seguindo-se os de Faro (618), Setúbal (612) e Porto (606).
Os distritos com menos registos daqueles animais são Castelo Branco, Portalegre e Vila Real. O último caso conhecido de violência com cães, ocorreu no passado dia 21, em Sintra, com a morte de uma mulher vítima do ataque de quatro animais arraçados de Rottweiller. O proprietário dos animais, que foram abatidos, acabaria por ficar em prisão preventiva."
(Jornal de Notícias)
(Jornal de Notícias)
2 comentários:
Não gosto de cães, mas sou incapaz de lhes fazer mal.Ultimamente tenho entrado em contacto com cães da raça rottweiller e, estou farta desses animais pela sua extrema perigosidade. Há ceca de um mês, eu e os meus netos , de dois e três anos, fomos ameaçados por um desses queridos animaizinhos, perante o seu dono , que assistiu, rindo, ao "espectáculo" de dois bebés aos gritos a subirem para o colo da avó,que pouco podia fazer, se não proteger as crianças e pedir ao dono do cão para o segurar. Mas o espectáculo era de primeira categoria e o dono não o podia perder, por isso ficou parado a rir . Telefonei Á GNR que me disse que nada podia fazer pois o cão estava dentro da propriedade do dono. E se o querido cãozinho tivesse saltado o muro da residência , que até era baixo ?Será que um cão tem mais direiros do que os humanos, especialmente as crianças ?
Agora, no prédio onde resido, também existe um cãozinho da mesma raça, mal preso no interior da varanda que dá para um corredor comum, que faz as suas necessidades fisiológicas no corredor comum, escorrendo para o andar inferior. enfim uma limpeza pura,maravilhosa, cujo cheiro se tornará insuportável quando chegar o tempo quente.
Afinal as pessoas do prédio não contam? Os cães têm prioridade ?E se o cão se solta e morde ou mata alguém ? E a saúde pública ?E o direito ao silêncio por parte dos condóminos?( o cãozinho ladra, ladra,...)
Os amigos dos animais acham isto bem ?Serão mesmo amigos dos animais quando mantêm cães de grande porte num pequeno apartamento?
Pois há anos q acho inacreditavel a perturbação q os cães geram. parece q têm mais direitos do q as pessoas. Mas neste país onde ninguém respeita leis, a liberdade é mesmo desrespeitar todos os outros.Enquanto a justiça não actuar, parece-m uma guerra perdida.
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