quarta-feira, 23 de maio de 2007

Rui Alarcão no CSMP

"O PS escolheu o ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão para substituir o agora ministro da Administração Interna, Rui Pereira, no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que renunciou ao cargo para integrar o Tribunal Constitucional (TC).
Rui Alarcão, de 77 anos, formado em Direito e doutorado em Ciências Jurídicas, foi reitor da Universidade de Coimbra durante mais de quinze anos e membro do Conselho de Estado entre 1986 e 1996, nos dois mandatos de Mário Soares.
O jurista será eleito quinta-feira, em plenário, membro efectivo do Conselho Superior do Ministério Público, substituindo o agora ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que renunciou ao cargo em Maio, quando foi eleito juiz do TC, lugar que deixou ao fim de mês e meio. A maioria parlamentar do PS é suficiente para assegurar a eleição de Rui Alarcão e do novo membro suplente do Conselho Superior do Ministério Público, a jurista Ana Luísa Santos Pinto, de 30 anos.
Compõem o Conselho Superior do Ministério Público o procurador-geral da República, os procuradores-gerais distritais, um procurador-geral adjunto, dois procuradores da República e quatro procuradores-adjuntos eleitos pelos seus pares, cinco membros eleitos pela Assembleia da República e dois indicados pelo ministro da Justiça."

(Diário Digital)

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