quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Prepotência

"O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considera que o caso Esmeralda "vai ser uma novela triste", que só ficará resolvido quando a menina atingir a maioridade.
"Diz-me a experiência, que é muita, que esse caso só se vai resolver quando a criança atingir 18 anos. Até lá, é uma guerra que nunca acaba", disse ontem Fernando Pinto Monteiro, em declarações à Rádio Renascença. "É que a lei permite que as regulações sejam alteradas, havendo alterações de circunstâncias, portanto qualquer um daqueles a quem não agradar a decisão invoca alteração para poder mudar", explicou o PGR, e acrescentou: "Este caso vai ser uma novela. Uma novela triste, que vai durar mais uns anos."
O sargento Luís Gomes, pai afectivo, considera que as declarações de Pinto Monteiro são "o espelho da realidade deste tipo de processos" e garante que é por isso que tem "defendido um acordo entre as partes que permita o equilíbrio emocional da menina e se centre no seu bem-estar".
Já os apoiantes de Baltazar Nunes afirmaram, no blogue ‘Esmeralda-sim’, que "não é dever do PGR lamentar-se da ineficácia do Sistema, mas sim encontrar rapidamente soluções para se resolver o caso Esmeralda".Consideram ainda que as declarações actuam em "notório prejuízo das posiçõesdeBaltazar Nunes" e que o facto de terem sido feitas no dia em que as técnicas de Reinserção Social de Tomar foram ouvidas em Tribunal é "uma interferência que cria um grave precedente e que é fortemente censurável sob o ponto de vista ético, e até político". (...)

MENINA DEVERÁ DECIDIR COM QUEM FICAR

O juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Madeira Pinto, defendeu ontem que Esmeralda vai decidir na adolescência, aos 14 ou 15 anos, com quem quer ficar e vai perceber que "teve um pai biológico que lutou por ela a vida inteira e que o Sistema não conseguiu" encontrar uma solução. Já a especialista em Direito da Família, Clara Sottomayor, considera que "o processo tem de ter um desfecho antes da criança fazer 12 anos, mas deve ser ouvida antes". (...)"

(Correio da Manhã)


Pinto Monteiro até tem razão no que disse, mas uma coisa é pensar outra é dizê-lo.
Lá por ter muita ezperiência e razão não quer dizer que possa desabafar e fugir às suas responsabilidades como Procurador-Geral.
As suas funções são, neste caso, a defesa da menor e do seu interesse e, apesar de ser PGR e dever manter uma postura imparcial e neutra em casos concretos, deveria sim apelar às partes a que encontrem uma solução conjunta, um acordo, e que o assunto se resolva rapidamente, em vez de admitir que o caso possa arrastar-se no tempo, como acontece desde 2003 e em que as autoridades (policiais, de segurança social, etc) nada fizeram para que uma sentença judicial fosse cumprida.

Mais uma vez, Pinto Monteiro falou demais e o que disse em nada contribui para a solução do caso da menor em causa, como também para todos os outros casos em que os progenitores lutam em Tribunal pela guarda dos filhos e depositam toda a sua confiança num sistema que se quer célere. A ideia que acabou por deixar passar é que quem não está contente com as decisões dos Tribunais pode sempre empatar, requerendo constantemente a alteração da regulação do poder paternal.

Lamentável, mais uma vez.

2 comentários:

victor rosa de freitas disse...

Tenho uma posição sobre este caso no meu modesto blogue...

Ricardo S disse...

Obrigado pela referência.
Hoje ainda não tinha ido ao seu Vickbest...
Cumprimentos.