Há quase duas semanas, o Expresso publicou uma sondagem que dava os magistrados (judiciais e do MP) abaixo dos políticos na consideração dos portugueses. Muitos quesionaram-se como tal é possível, ao mesmo tempo que culpavam os outros pela má imagem que a sociedade tem da Justiça.
As razões são várias e as culpas merecem ser repartidas por todos os intervenientes. Mas quero, neste momento, debruçar-me sobre o que considero ser uma das principais razões dos portugueses não entender a Justiça: a falta de comunicação.
A Justiça sempre foi um meio obscuro, desconhecido da larga maioria das pessoas. Ainda hoje, quem entra num Tribunal assume o temor reverencial, seja pelo juiz seja pelo advogado, seja apenas pela sala (as salas da Boa Hora, por exemplo, têm uma mística especial). Porém, vê-se cada vez mais juristas nas televisões ou nos media e comentarem os casos da Justiça ou a tecerem opiniões e a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento dos meandros da Justiça. Concordo inteiramente. Se se deve presumir que os portugueses conhecem as leis, porque até são publicadas num jornal diário para consuulta pública, também se deve fornecer o maior número de meios possível para que as pessoas as conheçam e, acima de tudo, as compreendam. E é aqui que reside o problema. Considero que todos os envolvidos, desde advogados a juizes (com regras, como é óbvio, senão seria a anarquia), deveriam prestar esclarecimentos públicos, na mesma senda do que fazem mas apenas em casos excepcionais. Acho que deveria ser a regra e não a excepção.
Ainda hoje, o Correio da Manhã traz duas notícias que levam, necessariamente, a opinião pública a criticar a Justiça e, neste caso, os Juízes titulares dos respectivos processos. A primeira tem o título "Supremo reduz crimes de pedófilo" e a segunda "Rede de carjacking fica em liberdade". Penso que deveria ir alguém à televisão explicar que as penas são aplicadas tendo em conta vários aspectos e não apenas o do castigo, que é o que a sociedade mais espera nas sentenças.
Como isto não acontece, ainda, as sondagens dão os resultados que dão. E depois, claro, a maioria pergunta 'como é isto possível?'...
1 comentário:
Muitas vezes a exposição pública tem o condão de mostrar as fragilidades até aí em recato. Da justiça, temos visto desde os actores (leia-se magistrados e advogados)aos meros figurantes ou espectadores (jornalistas e outros comentadores)a discutirem as decisões ou fornecerem as suas doutas opiniões sobre o desenrolar de processos concretos ou mesmo sobre o eventual (para eles expectável)sentido da decisão.
Noutro registo, é hoje convicção social que as leis são complexas e alteráveis para beneficiar uns em prejuízo de outros, que são mal feitas e com sucessivas alterações,revogações, derrogações e rectificações constantes, num emaranhado legal onde a ficcionada presunção do seu conhecimento deixou de ter cabimento.
mmafonso1@gmail.com
www.cogitarlamego.blogspot.com
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