O Conselho da Europa rejeitou a lista portuguesa para integrar o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, composta por Paulo Pinto de Albuquerque, Anabela Rodrigues e João Manuel da Silva Miguel. As reacções são de surpresa, mas a mim não me espanta que a Subcomissão jurídica do Conselho da Europa considere que "nem todos os candidatos preenchem os elevados níveis de qualificação exigidos". Convém recordar que um dos nomes propostos mistura política com direito e até foi candidato em recentes eleições para uma concelhia do partido de que faz parte. Parece-me natural e até bastante compreensível que o Conselho da Europa exiga juízes isentos e neutros e sem filiações partidárias..
Adenda: entretanto, descobri mais informação em torno deste assunto, que vem reforçar o que escrevi.
5 comentários:
"Concelhia" e não "conselhia", pá! Isto de juristas analfabetos é uma gaita!
Há quem possa ler este post e não se aperceber de que está a ser irónico, porque Pinto de Albuquerque foi um dos que não foi contestado. Estarei certo?
O Câmara Corporativa traz mais dados sobre este assunto, sendo que alguns desconhecia (a anterior proposta, também recusada, em que se incluia Pinto de Albuquerque).
Fico agora convicto de que foi por causa deste professor de direito que a lista foi recusada...
Deve ter razão Ricardo, eu tinha uma informação errada e parece ter sido por Pinto de Albuquerque que a lista foi recusada. A mim parecia-me ironia sua porque estava convencido que não era ele, e foi de tal forma que esse equívoco deu conversa em família no momento da notícia.
Se isso o obrigou a colocar uma adenda, peço desculpa.
Graza, não sei se estou certo ou errado. Os dados que conheço apontam neste sentido. Eu fiquei com a clara convicção de que Pinto de Albuquerque é o nome que estará a causar incómodo ou dúvidas, convicção reforçada com os dados avançados pelo CC, dados esses que eram (para mim) novos, que desconhecia. Foi por isso que fiz a adenda, visto existir um post com mais informação sobre esta matéria.
De qualquer das formas, não tem de pedir desculpa. Por vezes sou irónico e, de facto, o texto é passível de ser enganador...
Abraço.
Enviar um comentário