sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Tratado sobre ética e valores

O governo pretendia instalar câmaras de vigilância em espaços públicos. A Comissão Nacional de Protecção de Dados, entidade independente a quem compete avaliar a adequação e justificação da instalação deste meio de vigilância por parte de entidades públicas ou privadas, recusou. O que fez o governo? Corrigir a proposta, de acordo com as orientações da CNPD? Claro que não. Este governo nunca faria isso. Prefere sempre a resposta beligerante e agressiva: esvazia a CNPD de tais poderes. Deveras esclarecedor sobre a mentalidade e os valores éticos e princípios morais deste governo.


Nota: sou a favor do uso de videovigilância (como já aqui esclareci) para fins de prevenção e dissuasão da criminalidade, mas com respeito por determinados requisitos. Mas o que o governo fez neste caso é totalmente inaceitável em Democracia. Mas já se percebeu que o que é inaceitável em Democracia é, não raras vezes, perfeitamente aceitável para este governo.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Drogas duras

As drogas duras são as mais difíceis de combater. O vício é maior e as consequências piores. Ora, anda aí muita gente viciada em drogas duras. Não na coca ou no cavalo mas na figura de Sócrates. Pode fazer (ou ter feito) o mesmo que outros, mas, no seu caso, trata-se de um crime lesa-pátria. Se são os outros, a medida é boa e/ou aceitável, mas se for (ou tivesse sido) Sócrates já seria um atentado. Daqui a alguns anos, quando os cientistas descobrirem que a metadona também serve para curar a ressaca de Sócrates (porque é disto que estamos a falar, as veias de comentadores e bloggers estão a ressacar), os toxicodependentes perceberão, então, que há outros iguais ou piores, a cometer os mesmos ou ainda piores erros que o cavalo que consumiram. Mas aí já será tarde. Já estaremos todos na miséria (todos não, os amigos estarão muito bem na vida), já não terão hospitais ou centros de saúde para tomar metadona nem terão dinheiro para ir ao privado, pois os poucos cêntimos que receberão de ordenado vai todo para a troika e para os bancos, a título de impostos. Nem terão reformas, viverão nua barraca (o banco já lhes levou a casa) e os filhos prostituem-se e roubam para comer, pois também não há dinheiro para a escola.

Em suma, as drogas são uma peste, sejam elas quais forem.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Ministra da Justiça mente

"Caro(a) Colega

Temos assistido nas últimas semanas ao mais vil e torpe ataque a toda a advocacia portuguesa, protagonizado pelo Ministério da Justiça, que não se absteve de proferir afirmações gravemente atentatórias da honra e consideração dos advogados que participam no sistema do acesso ao direito.

A senhora Ministra da Justiça parece firmemente determinada em “ajustar” contas com o Bastonário e o Conselho Geral, por quem nutre uma pública antipatia e contra os quais sempre militou, enquanto advogada, engrossando a fileira daqueles que nunca se conformaram com os resultados eleitorais que culminou na eleição de tais órgãos.

A propósito da existência de desconformidades nos pedidos de pagamento de honorários, permitiu-se a senhora Ministra da Justiça desfiar um conjunto de acusações e juízos de valor, sem objectividade ou rigor, impróprios de um membro do governo.

O Bastonário e o Conselho Geral até poderiam aceitar que a Senhora Ministra da Justiça, que sempre integrou o movimento de oposição interna a estes órgãos, se esqueça da sua posição institucional e tenha encetado um conjunto de manobras persecutórias, cujo único objectivo é a total descredibilização destes órgãos junto da opinião pública.

O Bastonário e o Conselho Geral já não podem é aceitar que a Senhora Ministra da Justiça nessa senda persecutória atinja toda uma profissão, denegrindo a imagem, o prestígio e bom nome de todos os advogados aos olhos da sociedade portuguesa.

A Senhora Ministra da Justiça tem o direito de não gostar do Bastonário e do Conselho Geral, mas não lhe assiste o direito de utilizar o Ministério da Justiça como uma agência de comunicação ao serviço dos esconsos interesses de um conjunto minoritário de advogados de “negócios”, defensores do processo de desjudicialização em curso e com interesses conflituantes com a esmagadora maioria dos advogados portugueses.

É necessário que todos os advogados tenham consciência que o actual Ministério da Justiça está firmemente determinado em granjear os apoios necessários à alteração do sistema do acesso ao direito, não se coibindo de lançar mão, para o efeito, de todos os meios ao seu dispor para destruir o bom nome dos advogados que nele participam.

Senão vejamos:
Em 29 de Julho de 2011 foi decidido pela Senhora Ministra da Justiça e pelo Senhor Bastonário a efectivação de uma auditoria conjunta ao sistema do acesso ao direito.

A Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) efectuou a auditoria em representação do Ministério da Justiça, com recurso aos funcionários judiciais em todos os Tribunais portugueses.

No decurso do mês de Setembro de 2011 foram remetidos, por email, à Ordem dos Advogados, ficheiros contendo os pedidos não validados, uma vez que da análise empreendida pela DGAJ existiam desconformidades entre a informação introduzida pelo advogado com vista à emissão da nota de honorários e a informação constante do processo judicial.

No decurso do mês de Outubro foram igualmente enviados pela DGAJ ficheiros para apreciação pela Ordem dos Advogados.

A Ordem dos Advogados efectuou a análise minuciosa da informação remetida pela DGAJ, designadamente mobilizando recursos para a verificação das desconformidades apontadas pela DGAJ, por consulta dos processos judiciais.

Da análise directa e presencial efectuada a cerca de quatro mil processos constatou-se existirem erros intoleráveis cometidos pela DGAJ, por ignorância ou má fé, designadamente ao não contabilizar sessões de julgamento, em que os advogados efectivamente estiveram presentes.

Em 28 de Outubro de 2011 foi enviado um novo ficheiro à Ordem dos Advogados contendo 17.423 processos e que, alegadamente, compreenderia todos os processos em que foram detectadas desconformidades.

Nesse número incluíam-se os processos já anteriormente enviados, designadamente aqueles que a Ordem dos Advogados já havia verificado presencialmente nos Tribunais.

Para surpresa da Ordem dos Advogados não correspondiam as desconformidades apontadas neste último ficheiro às desconformidades constantes dos ficheiros anteriores, ficando, deste modo, inviabilizado todo o trabalho efectuado pela Ordem dos Advogados.

Por outro lado, detectou-se da análise realizada aos processos integrados nesse ficheiro que um número significativo de desconformidades resultava de um erro ou manipulação de informação pela DGAJ, já que o advogado não havia pedido no SINOA o número de sessões ou incidentes que constavam da informação da DGAJ, o que determinava a existência de uma falsa irregularidade.

A Ordem dos Advogados, com total transparência e abertura, solicitou com carácter de urgência uma reunião com o Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça, que se realizou em 4 de Novembro de 2011. Nessa reunião foram denunciados os erros clamorosos cometidos pela DGAJ, bem ainda manifestada a indignação pelas desconformidades entre os ficheiros recebidos pela Ordem dos Advogados, já que o mesmo processo judicial nos diferentes ficheiros apresentava desconformidades diversas.

Foi ainda denunciado que a informação fornecida pela DGAJ aos Tribunais sobre os pedidos dos advogados continha erros, o que punha em causa, de forma definitiva, a credibilidade de toda a auditoria efectuada por aquela entidade.

Ainda assim a Ordem dos Advogados manteve a sua colaboração na auditoria, após ter sido garantido pelo Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça a total independência dos pagamentos relativamente à auditoria em curso e a inexistência de qualquer relação entre os pagamentos em curso e a verificação de desconformidades nos processos por parte da DGAJ.

Após tal reunião iniciou a Ordem dos Advogados uma análise da listagem definitiva, enviada a 28 de Outubro, contendo cerca de 17.400 processos auditados pela DGAJ, cruzando a informação resultante da auditoria da DGAJ com a informação introduzida pelos Advogados no SinOA.

Verificaram-se novamente erros clamorosos ou manipulação de informação, já que o pedido constante do SINOA, da autoria do advogado, era diferente daquele que constava dos ficheiros da DGAJ, o que originou o empolamento de “irregularidades”, que não existiam.

Após este confronto de informação e saneados os processos que apenas constavam da listagem por erro (inexplicável) da DGAJ, foi decidido, atento ao elevado número de processos, proceder-se à validação da informação auditada pela DGAJ, com a colaboração dos advogados, on-line na Área Reservada do Portal da Ordem dos Advogados, o que ocorreria a partir de 15 de Dezembro de 2012.

Seria possível aos próprios advogados e para cada processo auditado, verificar e corrigir / validar a informação que consta da auditoria da DGAJ e que foi considerada irregular.

Todas as desconformidades não validadas pelos advogados seriam objecto de verificação através de consulta dos processos judicias, nos Tribunais, pela Ordem dos Advogados.

Sucede que na Quarta-Feira, 7 de Dezembro de 2011, pelas 18:19 horas foi enviado um fax, pelo Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça, comunicando à Ordem dos Advogados que o Ministério considerava encerrada a auditoria e que os resultados apurados seriam apresentados publicamente no dia 12 de Dezembro, no Ministério da Justiça.

Tal comunicação unilateral, enviada após o encerramento dos serviços, em véspera de feriado, que era seguido de uma tolerância concedida aos funcionários do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no dia 9 de Dezembro (encerramento dos serviços amplamente divulgado, designadamente no portal da OA), reveste-se da mais gritante má fé, já que não se ignorava que o conteúdo de tal missiva só chegaria ao conhecimento do Bastonário no próprio dia da conferência de imprensa.

A Ordem dos Advogados não foi convidada para estar presente em tal conferência de imprensa, nem sequer lhe foi dada oportunidade para se pronunciar sobre o encerramento de uma auditoria, que quando serviu os interesses da Ministra da Justiça, sempre foi apresentada publicamente como sendo conjunta.

A Ordem dos Advogados, não pode, por tal motivo, manter-se indiferente ou quedar-se num silêncio cúmplice com comportamentos que desnudam as reais intenções deste Ministério da Justiça ao realizar uma auditoria que não é séria, não é transparente e sobretudo, que se alicerça em informação falsa e /ou manipulada.

A Ordem dos Advogados considera que a auditoria não terminou e realizará todas as diligências para o total apuramento da verdade, sendo que apresentará, a final, o resultado alcançado.

O Conselho Geral utilizará todos os meios ao seu alcance, designadamente os judiciais, para combater todos resultados, que se apurem falseados ou manipulados, com o único propósito de denegrir a honra dos advogados que participam no sistema do acesso ao direito.
É intenção do Conselho Geral participar criminalmente de todos aqueles a quem possa vir a ser assacada responsabilidade pela apresentação de resultados da auditoria, que não correspondam à verdade.

Neste contexto, apelamos à serenidade de todos os participantes no sistema do acesso ao direito, reafirmando que a Ordem dos Advogados continuará a proceder á verificação de todas as desconformidades apontadas pela DGAJ, permitindo o exercício do contraditório aos advogados, antes da divulgação de quaisquer resultados.

A Ordem dos Advogados não pode deixar de lamentar, por tudo o que ficou exposto, a indignidade em que se traduz esta decisão do Ministério da Justiça.

Com os melhores cumprimentos,

Elina Fraga
Vice-Presidente do Conselho Geral

Lisboa, 12 de Dezembro de 2011"

(fonte)

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Alguém me pode ajudar?

Ainda se discute a (i)legalidade das acções dos agentes à paisana que participaram na greve geral de 24 de Novembro, mas ainda ninguém esclareceu se o Ministério Público abriu processo de inquérito. É que, se ainda não o fez, ver-me-ei obrigado a apresentar queixa (como aqui expliquei, os crimes em causa - praticados pelos agentes - são de natureza pública*) de forma a que se averigue, dese logo, quem ordenou que actuassem como actuaram (se o comando ou o director da PSP ou mesmo o Ministro).

Já agora, não há por aí nenhum jornalista que esteja minimamente interessado (eu bem sei que custa investigar factos que prejudicam a imagem do governo que é apoiado pelos seus patrões) em perguntar ao PGR se a instituição que chefia fez o que a Lei obriga, que é abrir inquérito quando haja indícios claros da prática de um crime e este seja de natureza pública?



* Um crime de natureza pública é aquele que, pela sua gravidade e especiais características (por ofenderem interesses públicos), não necessita de queixa por parte do ofendido para que o MP abra inquérito e acuse o seu autor (ao contrário dos crimes semi-públicos, que necessitam de queixa). Significa, também, que, à partida, qualquer pessoa possa apresentar queixa, caso o MP não abra inquérito.

Aplicação prática do Princípio de Duque*

Não percebo porque o Miguel está tão revoltado com o Diário Económico. É que, de acordo com o Princípio de Duque*, se manipula a informação (a favor do governo) é porque o faz para o bem do país e da nossa imagem no estrangeiro.


* Segundo o Princípio de Duque, um governo deve poder controlar e gerir a informação que é transmitida para o exterior de acordo com os interesses do país e da sua imagem e, como tal, deve ser controlado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (afinal de contas, estamos a falar de política externa). O seu corolário aponta, por estarmos a falar de política interna, para que o Diário Económico esteja sob a alçada do Ministério dos Assuntos Parlamentares...

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Roubar aos pobres para dar aos ricos (21)

Já aqui o escrevi e volto a escrever: uma das duas diferenças entre este governo e o anterior é que este faz o mesmo mas em menos tempo (parecendo estar numa corrida contra o tempo, o que se compreende, já que isto vai dar o berro a curto prazo) e à descarada. Eis mais um exemplo.

Frete diário

João Galamba, deputado do PS, critica Camilo Lourenço por este texto, o qual, diga-se, foi repetido hoje na M80 onde tem um programa diário. Ouço ocasionalmente o programa (no carro ouço a M80) e as opiniões de Camilo Lourenço vão sempre no mesmo sentido. Provavelmente estará a fazer-se ao pote, a um tachito neste governo. É que só pode, tal o frete diário.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (20)

Mais uma de Passos Coelho e seus muchachos: novas contratações de boys para os tachos apeticíveis. Certamente que fará aumentar mais um pontinho para o PSD na próxima sondagem da Marktest...

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Desconhecimento da Lei e da Jurisprudência

Já aqui abordei a actuação da polícia na greve geral de dia 24, mas acrescento mais algumas notas, que considero relevantes. Recordo-me de como terminavam, invariavelmente, as manifestações nos governos de Cavaco: cargas policiais. Ninguém podia manifestar-se, livre e pacificamente, neste país, pois o homem que nunca se deu bem com a Democracia (não gostava de usar cravo na lapela nas comemorações do 25 de Abril e sentia-se "integrado" no regime salazarista) não o permitia. Depois seguiram-se Guterres, Barroso, Santana (este ainda esboçou uma postura semelhante - como se viu no silenciamento de Marcelo Rebelo de Sousa - mas esteve pouco tempo) e Sócrates, onde as manifestações raramente terminavam com incidentes ou intervenção policial. Agora temos Coelho e Portas. O reforço do orçamento para o Ministério da Administração Interna, em contraciclo com o corte brutal generalizado nas restantes pastas ministeriais, já apontava para a mudança que esta greve veio demonstrar. Já se percebeu que a ideologia deste governo é tudo menos social-democrata. E as acções, como esta, valem mais do que mil palavras.

Quanto ao episódio ocorrido no dia 24, relatado por exemplo aqui, há que relembrar a jurisprudência uniforme dos nossos Tribunais superiores - que vão ao encontro da legislação penal -, que condenam a actuação do "agente provocador" (ao contrário do "agente infiltrado", que é aceite quer pela legislação penal quer pelos Tribunais). Uma coisa é o agente encontrar-se infiltrado, undercover, outra, bem diferente, é provocar determinada actuação, levar outrém a fazer algo. Há tempos foi divulgado na comunicação social um caso em que um automobilista foi absolvido, pois a viatura da Brigada de Trânsito tinha actuado com provocação (encostando-se à viatura do arguido, "pressionando-o" e levando-o a acelerar e ultrapassar o limite legal de velocidade). Reunidos os depoimentos e as imagens (vídeos e fotos), conclui-se, facilmente, que a actuação da polícia foi manifestamente ilegal, quer ao colocar um agente a "incendiar" os ânimos junto à barreira da escadaria da Assembleia da República, quer, sobretudo, ao colocar agentes à paisana a deter pessoas (sem mandado ou causa provável, o que consubstancia, isso sim, um crime de sequestro por parte dos agentes em causa). No que toca ao agente à paisana que agrediu um manifestante, trata-se, como é óbvio, de um crime de ofensa á integridade física (agravada, pelo facto de ser ter sido praticado por agente). Torna-se, pois, imperioso que o Ministério Público abra procedimento criminal contra os agentes em causa e não servirá de desculpa a eventual inexistência de queixas dos ofendidos, pois os crimes em causa são públicos, pelo que o MP tem competência para acusar sem necessitar de queixa.

Já quanto aos agentes, terão sempre a atenuante de terem recebido ordens superiores, mas o facto de terem formação jurídica (o que afasta o argumento de desconhecerem a ilegalidade dos seus actos) não os desculpa e iliba de uma condenação. Como foram instruídos para adoptar aquele comportamento, terão de as chefias assumir a responsabilidade e o Ministro Miguel Macedo assumir as suas responsabilidades políticas, pois até já foi apanhado a mentir neste caso (afirmou não haver agentes á paisana). Se a gravidade desta conduta é elevada, a postura deste governo quanto à resposta dos cidadãos às medidas governamentais não é menos relevante. Isto para as pessoas terem noção da nova realidade, nomeadamente aquelas que respondem "PSD" quando a Marktest lhes liga...

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Figuras tristes

A postura do Sporting, quer no que toca aos bilhetes quer quanto ao acto criminoso da sua claque, é, no mínimo, hilariante. Primeiro queriam mais bilhetes, quando o Benfica cedeu mais do que estava obrigado. Devolveram 46. Se nem utilizaram todos os que tinham, para que queriam mais? Afirmaram, depois, que tinha vendido todos. Mentira! O Benfica divulgou hoje o e-mail que prova a devolução (imagem ao lado, cliquar para ampliar). Depois de as tv's mostrarem, em directo, as imagens do acto criminoso, ninguém da direcção leonina veio a público pedir desculpa e condenar o acto. Limitaram-se, toldados pelo ódio ao inimigo de sempre, a repetir as críticas às condições de segurança em que os criminosos da claque foram colocados ("pré-históricas"), quando os factos desmentem tais acusações. Voltaram a mentir! Perante esta postura, não há solução para o Benfica senão deixá-los a praticarem estas palhaçadas envoltas em ódio sozinhos, pois o gozo acrescido de lhes ganhar não chega.

Notícias de Palermo

Isto já se passa há décadas e o facto de este incidente (ao contrário de quase todos os outros) ter vindo a público pode vir a ser o princípio do fim do polvo da nossa Palermo.

Já se nota o dedinho do Ministro Relvas

Estas perguntas levam a duas conclusões: houve uma situação de abuso policial e, posteriormente, uma mãozinha do Ministro Relvas para a RTP não mostrar o sucedido. João Duque deve estar radiante, porque se o governo entendeu esconder esta realidade é porque o fez para nosso bem.

domingo, 27 de novembro de 2011

E vão 22

Após a derrota de ontem do Barcelona, o Benfica é a única equipa europeia imbatível quer nas competições nacionais, quer nas europeias (no caso do Benfica, na Liga dos Campeões). E vão 22 jogos. Seguramente que isto significa algo, apesar da opiniao contrária de muitos anti-benfiquistas que tentam desvalorizar este dado, alguns com considerável ginástica argumentativa. Outro dado importante é a condição física, que se tem mostrado excelente. Na terça, o Benfica aguentou os 90 minutos contra um Manchester em alta rotação (e todos sabemos que a liga inglesa é a mais competitiva a este nível) e ontem, a jogar com dez mais de meia hora, aguentou a pressão leonina sem quebras assinaláveis. Depois de nas últimas duas semanas tanta gente ter posto em causa a preparação física do plantel e afirmado que existia um problema no Benfica ao nível físico, tem-se visto precisamente o contrário. E vê-se que as opiniões não passam de meros wishful thinkings. Por fim, a arbitragem este ao nível do costume. Muito rigor na expulsão de Cardozo, mas falta de rigor ao não mostrar o segundo amarelo a Elias do Sporting, numa dualidade de critérios bem à portuguesa e à moda da nossa Palermo. A acostumada ajuda, portanto...

sábado, 26 de novembro de 2011

Crime

Há muito que sou contra as claques de futebol. É verdade que possuem virtudes, sobretudo a de dar apoio às equipes, mas o seu reiterado comportamento, que por vezes chega a ser criminoso, chegam a colocar em causa o espectáculo. O que se viu há pouco no estádio da Luz, para além de uma vergonha e uma enorme falta de respeito, civismo e ética desportiva, é um crime e tem de ser denunciado como tal: um crime. Tudo começou, diga-se, com as palavras incendiárias de alguns sportinguistas com voz na comunicação social e com alguma influência. Incendiários cuja visão e valores são toldados e formatados pelo ódio ao Benfica, o inimigo de estimação (vivem e torcem não ppela a vitória do Sporting mas antes pela derrota do Benfica). Gente que não tem o mínimo de noção do que dizem e/ou fazem quando o Benfica entra na equação. Gente que não merece qualquer consideração e muito menos opinião nas televisões e nos jornais. E é esta gente que também contribui, pelos palavras e acções provocatórias e incendiárias (como criticar a não cedência de mais bilhetes, quando nem usaram todos os que lhe foram enviados), para estas vergonhas. Falando em particular dos adeptos leoninos, que se acham superiores e melhores que os outros (dizem-se filhos e sobrinhos de viscondes e gente de bem...), ficou hoje provado que são iguais aos outros. Vandalismo é e será sempre vandalismo. Um crime é um crime, independemente de quem o pratica e se o faz de olhos verdes, encarnados ou azuis. Todas as críticas, infundadas diga-se, à rede de segurança foram por água abaixo com este comportamento. Mostraram que mereciam bem pior, como jaulas. Pode ser que aos engraçadinhos lhes calhe uma outra jaula, a do Estabelcimento Prisional de Lisboa, que é onde merecem estar.


Adenda: Tal como esperado, os comentadores sportiguistas nas tv's, que durante semanas contribuiram para incendiar os ânimos em torno do encontro por causa da rede de segurança, ontem, já após o jogo, desvalorizaram o crime praticado (um até disse serem poucas cadeiras - que, como se vê na foto, não foram assim tão poucas, mas bastaria apenas uma para ser um crime - e que a culpa era da polícia, pois tinha permitido a entrada de isqueiros como se a culpa não fosse do criminosos mas da polícia). Assim se vê o carácter desta gente e a falta de escrúpulos e valores de quem se diz de bem. Afinal, ser-se familiar de viscondes não é uma vantagem, bem pelo contrário.

Incompetência absoluta

Mais dois exemplos (este e este) da incompetência de Passos Coelho, Gaspar & Ca. Já estamos quase ao ritmo de um exemplo por dia...

Gráfico simples

Gráfico simples para os inteligentes do governo entenderem o que estão a fazer ao país e às pessoas.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Coisas recebidas por mail



Obviamente

Obviamente que concordo com esta proposta. Nem faz sentido nem, do ponto de vista legal, é constitucional que se mantenha tal privilégio. Mas como este governo rouba aos pobres para dar aos ricos (e muitos de nós conhecemos casos de padres ricos, mesmo que tenham feito voto de pobreza), seria de espantar que acabasse com tal privilégio.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (19)*

Parece que o Governo aceitou a proposta dos deputados eleitos pelo Círculo da Madeira em aumentar o dinheiro a transferir para a Região. Ou seja, o Governo, alegando a inexistência de folga orçamental, recusa a proposta do PS em criar uma alternativa ao corte num dos dois subsídios, mas já aceita uma proposta dos amigos jardinistas para sustentar o abuso que perdura na região. Para gastar milhões nas festas natalícias (e já não falta muito para o Carnaval...) já há folga orçamental.

Certamente que os eleitores, confrontados com mais este roubo (aumentam os impostos para sustentar a chulice de alguns amigos), irão, excitados, responder "PSD" da próxima vez que lhe ligarem da Marktest.


* Actualizei o termo "tirar" para "roubar", visto ser o adjectivo mais adequado ao coportamento e às sucessivas medidas deste governo.