quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Até me comove (2)

O Correio da Manhã* partilhou com os leitores a tristeza da família do líder do PSD, que, segundo o próprio Pedro Passos Coelho, terá um Natal poupado. A jornalista do CM, Vânia Nunes, poderia é ter-lhe perguntado quanto é que custaram os fatos que veste...
Tenho tanta pena de PPC quanto daquele deputado do PS que acha que vai passar fome com 3700 euros de salário e quer jantar na cantina da Assembleia da República.

*fonte

Cortes salariais

Há pouco mais de um mês, já tinha abordado o assunto: considero que os cortes salariais, num momento de grave crise económico-financeira, são justificáveis, desde que sejam proporcionais (os cortes devem ser tão reduzidos quanto possível e não poderão colocar em causa a subsistência dos trabalhadores) e excepcionais, isto é, deverão vigorar apenas durante o período estrictamente necessário para o equilíbrio das contas públicas.
Por isto, discordo da posição aqui assumida (fonte), apesar da validade de alguns dos argumentos aí invocados. É que só se pode rebater o carácter imprescindível dos cortes salariais, quando se apresentam alternativas credíveis, exequíveis e realistas. Isto é, quando existam outras formas de cortar na despesa ou aumentar a receita. Como, até ao momento, ainda não houve ninguém que apresentasse uma proposta real e séria que fosse, o argumento de que os cortes são necessários terá de prevalecer.
Outra questão é o carácter permanente - ou eterno - da redução dos salários. Ao contrário do que foi dito por Sócrates, Teixeira dos Santos já afirmou que os cortes são para se manter, mesmo após o equilíbrio das contas públicas. Há quem defenda que não viola a Constituição, nomeadamente pelo facto de os salários, voltando aos valores anteriores aos cortes, colocarem novamente em causa o equilíbrio das contas do Estado. Entendo que tal argumento não convence, pois os cortes salariais devem consubstanciar uma receita extraordinária (ou um corte na despesa extraordinário) e não um expediente ordinário e usual, com carácter repetitivo.
Em suma, não me parece que os cortes salariais previstos no Orçamento para 2011 violem a Constituição. Ou alguém avança com uma alternativa séria e credível à receita gerada por estes cortes (um mal menor), ou parece-me que o Tribunal Constitucional deixará passar esta medida.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Greve à greve (2)

Três leituras obrigatórias sobre os verdadeiros interesses da greve de hoje: Pedro Correia, Sérgio de Almeida Correia e João Magalhães. Esta última lembra-me um velho método do PCP, que aqui contei. Os tempos mudam, mas os comunistas não.

Greve à greve

Ideologicamente, não tenho inclinação para apoiar mais os trabalhadores ou os patrões. Entendo que uns sem os outros não são nada. E por isso, tenho uma posição muito pouco "ortodoxa" em relação à figura da greve. Considero que deve ser um direito dos trabalhadores e deve estar bem delineado na legislação. É assim que acontece em Portugal, mas não em alguns países. E não deixa de ser curioso, até, que quase todos os países que não admitem a greve tenham regimes idoletrados pelos principais defensores da greve em Portugal. Falo, obviamente, dos comunistas.
Admito, todavia, excepções: forças de segurança e forças armadas. E considero que em determinados sectores, por serem essenciais e fundamentais, a greve deve ser limitada aos serviços "não essenciais" e não urgentes. É o caso da Justiça. E, depois, temos dois sectores que tenho enormes dúvidas se deveriam ser impedidos de fazer greve: a Saúde e os transportes. É que a greve enquanto direito legalmente atribuído, deve ser proporcional aos direitos que são "afastados" pelo seu exercício. Por exemplo, o motorista do autocarro ou do metro tem o direito a fazer greve (não trabalhar) e os utentes têm direito a deslocarem-se, nomeadamente para o seu emprego (e que até já pagaram esse serviço, no caso dos passes). Ora, o exercício do primeiro direito impede o exercício do segundo. E, como tal, deve ser proporcional. Daí os serviços mínimos ou as requisições civis...

Porém, a greve deixou de ser praticada pelos fundamentos com que foi criada. A sua ideologia - e, principalmente, o seu fim - foi subvertida pelos sindicatos que deixaram de ser defensores dos trabalhadores para serem meros veículos de propaganda de partidos e meio de oposição aos governos, à custa, claro, dos que supostamente representam. A greve passou a ser um meio de chantagem, em que as vítimas são terceiros, inocentes. Como não conseguem prejudicar o Estado, prejudicam os cidadãos. É como o raptor, que exige dinheiro senão mata o refém, que é inocente e nada tem a ver com aquilo. E temos ainda o terrorismo sindical, como aqui bem vincado. Uma coisa é exercer um direito, outra, bem diferente, é impedir que outros exerçam os seus. É engraçado que quem faça greve, invocando os seus direitos, acabe por oprimir... os direitos dos outros.
Por fim, temos a questão da legitimidade da greve. Como já aqui escrevi, por diversas vezes, todos somos culpados pelo estado do país. Somos egoístas, só pensamos em nós e não queremos saber dos outros para nada e fazemos aquilo que criticamos nos outros, sobretudo nos governantes e nos políticos. Criticamos e ficamos indignados por meterem cunhas para a família, pelos "tachos" com salários chorudos, mas pedimos ao nosso amigo ou ao nosso vizinho que trabalha no serviço, para sermos atendidos de imediato (passando à frente de dezenas de pessoas). Muitos do que hoje fazem greve, são os que "sacam" músicas e filmes nas horas de trabalho, para depois trabalharem ao final do dia, cobrando horas extraordinárias. As verdadeiras vítimas da crise não têm voz nem possibilidade de fazerem greve. Em Queluz, por exemplo, cada vez se vê mais pessoas a procurarem por comida e roupas nos contentores do lixo, ou ajuda junto das instituições de apoio social. Estes, sim, são os verdadeiros prejudicados pela ganância dos Bancos e dos grandes grupos económicos (que continuam a lucrar milhões e ainda tentam fugir aos impostos, antecipando, por exemplo, o pagamento de dividendos), mas não têm direito a fazerem greve, pois nem sequer têm emprego. Estes é que têm razão de protesto e não aqueles que terão de vender o BMW e contentar-se com um Opel ou um Fiat ou outra marca qualquer de veículos mais económicos. Ou que terão de largar o ginásio ou o colégio privado dos filhos.

Hoje fiquei em casa a trabalhar. Estou a fazer greve à greve. E fiquei em casa, pois não há transportes e não estive para pegar no automóvel para ir trabalhar. Aproveitei, logo de manhazinha, a tratar de uma compra urgente e deparei-me com enchentes nos estabelecimentos comerciais. É mais uma coisa engraçada, as pessoas fazerem greve por receberem menos dinheiro e... vão gastar dinheiro para as compras. Irónico? Ora essa! Estamos em Portugal!...

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Silêncio ensurdecedor

Há dias, escrevi isto sobre o escândalo de uma suposta rede de prostituição que envolvia clientes VIP, como políticos, juízes, futebolistas, etc. Comentei que era estranho um caso com esta dimensão não ser comentado por quase ninguém nem ter tido o impacto que outros casos, bem menores e menos graves, tiveram. Eduardo Pitta foi a única excepção que encontrei na blogosfera, o único que comentou este caso. Tantos bloggers que mostraram indignação com outros casos bem menos graves e agora nem um caracter escreveram...
Este silêncio é ensurdecedor. Porque ninguém comenta, porque anda tudo calado? Será medo? Será que os envolvidos são pessoas conhecidas, chegadas, amigas? Será que não envolve Sócrates e/ou o PS e, como tal, não interessa porque está na moda é malhar neste governo?
Cada vez fico mais convencido de que é precisamente por causa disto que não teve o feedback que se esperaria, que nos leva a outras questões, mas, essas, prefiro guardá-las para mim...

(na foto, Carlos Pinota, suposto organizador da rede)

domingo, 21 de novembro de 2010

sábado, 20 de novembro de 2010

Tudo bons rapazes


(fonte; cliquar na imagem para ampliar)

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Uma dúvida

A Fernanda Câncio pergunta como é possível impedir a entrada de cidadãos europeus em Portugal. Convinha saber se o espaço Shengen foi "fechado" e se o controlo nas fronteiras portuguesas foi reposto ao abrigo do Acordo de Shengen ou se se trata de uma medida do governo para impedir a entrada de manifestantes anti-NATO. Se no primeiro caso, a medida é legal, já na segunda configura inclusive um crime por parte das autoridades policiais e que viola direitos constitucionais - e igualmente protegidos pela Carta Europeia dos Direitos do Homem. O problema é que os nossos jornalistas, tão competentes, não se lembraram de averiguar esta situação.
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Adenda: como calculava, o Acordo de Shengen foi mesmo suspenso, pelo que é legítima a decisão das autoridades.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Há dias assim

Todos nós temos dias em que nos sai tudo bem. Ou tudo mal. Hoje foi um desses dias, quer para portugueses, quer para espanhóis. Se para os primeiros, a atitude agressiva e combativa, com a ajuda da inspiração, traduziu-se numa goleada histórica, para nuestros hermanos a apatia levou ao descalabro. E só não foi uma mão cheia graças a um duplo erro grosseiro do árbitro auxiliar, que viu um offside de Nani inexistente (estava em linha aquando do remate de Ronaldo e toca na bola já dentro da baliza, pelo que teria que ser validado golo de Cristiano). A partir de amanhã, Portugal voltará a ser respeitada pelo Mundo do futebol, respeito esse perdido por Queiroz. Postiga, Moutinho e Carlos Martins, três dos melhores de hoje, foram "esquecidos" por Queiroz e Pepe, como central, "varreu tudo" e não perdeu, pelo menos que me recorde, um único lance com os adversários que lhe apareceram no caminho, incluindo situações de extrema dificuldades para um defesa (contra-ataques rápidos), o que serve de prova para Queiroz perceber que é defesa e não médio, como insistia em o colocar em campo. Mas não poderemos embandeirar em arco este resultado. Sim, o marcador final fica para História, a exibição na memória, mas convém não esquecer que a Espanha veio descontraída (ao contrário de Portugal, que queria muito vencer, para apagar a imagem dos dois últimos anos) e que se tratou de um amigável, não contando para nada senão para as contas do orgulho lusitano. E, claro, estavam em "dia não". Todavia, se alguém tinha dúvidas sobre a capacidade de Paulo Bento para orientar a Selecção, estou certo que, depois deste jogo, deixou de as ter.

Greve de zelo? (4)

"Fiquei pasmado, como toda a gente, creio, com um despacho de um juíz que decidiu reduzir o seu "horário de trabalho" diário em duas horas devido à redução da remuneração no próximo ano. É que os juízes, como todos os magistrados como outras categorias profissionais, não têm horário de trabalho, o que significa que têm que assegurar o serviço a seu cargo, ainda que com algum sacrifício, enfim o sacrifício exigível. A invocação de "horário de trabalho" pelo dito magistrado mostra à saciedade que ele errou a profissão, que não passa de um burocrata mascarado de magistrado.
Mas, para além desse caso patológico, ouço falar de uma certa "desmotivação" por parte de muitos magistrados, desmotivação para manter o normal e habitual ritmo de trabalho. E isso espanta-me. É que os magistrados não trabalham para o Governo, nem sequer para o Estado. Eles trabalham directamente para os cidadãos, para o Povo. É precisamente isso que, no fundo, os distingue dos funcionários públicos.
É certo que é o Estado que lhes paga. E por isso é com o Estado (com o Governo, com a AR) que devem negociar o seu estatuto remuneratório e é "contra" eles que devem desenvolver as formas de luta admissíveis. Mas formas de luta assumidas frontalmente, não encapotadamente.
Reduzir o volume de trabalho, em retaliação contra o Estado, é afinal lesar os cidadãos, já penalizados pelos mesmos motivos. (...)"


Este texto foi ontem escrito pelo Juíz Conselheiro do STJ Eduardo Maia Costa, sobre o já famoso despacho judicial do Juíz de Alenquer. E toca num ponto até aqui esquecido: a verdadeira função de Juíz. Tanto reclamam que não são funcionários públicos, mas antes titulares de um órgão de soberania (Tribunais) - e com razão - para depois alguns deles comportarem-se como burocratas e funcionários do Estado. Os advogados que prestam apoio judiciário - e aqui falo por mim e pelos colegas que conheço - são pagos pelo Estado (IGFIJ), mal e tardiamente, como é do conhecimento geral. O governo tem um prazo legalmente fixado para pagar as oficiosas, mas atrasa-se quase sempre e não paga juros pelos atrasos (o habitual em Portugal). Mas não é por aí que deixamos de ajudar as pessoas que representamos oficiosamente, pois são cidadãos com direitos, sem recursos financeiros para pagar honorários a advogados. Se adoptássemos a mesma atitude do magistrado de Alenquer, estaríamos não a retaliar com o Estado, mas a prejudicar injustamente os cidadãos, que nada têm a ver com o litígio entre advogados (ou juízes) e Governo. Porque a nossa função é defendê-los e proteger os seus direitos. E é por causa disto que nunca houve uma greve "geral" da classe por incumprimento do Estado das suas obrigações, mas apenas um ou outro caso pontual de contestação, como sucedeu numa Comarca ou com os defensores oficiosos de um mega julgamento, num determinado processo. Não posso, pois, deixar de concordar com Maia Costa: o magistrado de Alenquer não serve para Juíz, pois, pelos vistos, não assumiu a "alma" das suas funções e as responsabilidades inerentes ao cargo.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

A sarjeta de Dâmaso (2)

Vale a pena ler o Pedro Marques Lopes. Está lá tudo. Isto já não é, de facto, sobre jornalismo, mas sobre ética e em que sociedade que queremos viver.

Notas breves

1. Como aqui bem assinalado, o Banco de Portugal não se encontra numa posição excepcional face a outros casos análogos, sobretudo os Juízes. É óbvio que o BdP não perde a independência por causa de um corte salarial, corte este que abrange todos os sectores públicos. Aliás, nos últimos anos o BdP tem assumido um papel de subserviência à Banca nacional e aos seus interesses, quase sempre em detrimento dos clientes destes, pelo que não deixa de ser irónico que o BdP venha agora falar em independência...

2. Ao não conceder tolerância de ponto ao serviços municipais durante a cimeira da NATO, António Costa está a decidir de forma diferente do que fez numa situação análoga e bem recente: a visita do Papa. Os double standards são sempre maus, mas este é agravado pelo facto de a Câmara ter gasto rios de dinheiro com a visita papal, quando houve donativos para o efeito e que - pasme-se - ainda não foram sequer contabilizados, conta esta que é paga pelos contribuintes que apertam cada vez mais o cinto. Ou António Costa explica muito bem o porquê de ter tomado decisões diferentes para casos semelhantes, ou não escapará à acusação de estar deliberadamente a favorecer a Igreja Católica, à revelia do princípio da separação entre Estado e Igreja.

3. Sines tem tudo para ser um dos principais portos de entrada de mercadorias na Europa, mas nunca teve a sorte de apanhar um governante minimamente competente para o aproveitar. Há tempos e sobre o TGV, Basílio Horta chamava a atenção para a importância da linha de alta velocidade partir de Sines, ligando o porto à Europa por via ferroviária. Seria uma aposta rentável e altamente importante para o desenvolvimento do país. Sou a favor da alta velocidade, com duas condições: a bitola ser a mesma do resto da Europa (e não a bitola ibérica, que obrigaria a trocar de carruagens em Espanha); e servir para o transporte de mercadorias (partindo de Sines) bem como de passageiros (com estação em Lisboa). Este sim, seria um investimento no TGV acertado e, estou certo, bem sucedido a longo prazo. Os EUA estão a apostar numa rede nacional de alta velocidade, que, a médio/longo prazo, substituirá a aviação civil, dependente do petróleo. Em vez de se discutir um novo aeroporto, que não terá aviões graças ao esgotamento do crude, deveria, sim, discutir-se esta ideia. Mas como não temos ninguém com cabeça para pensar estas coisas...

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Greve de zelo? (3)

Há dias questionava-me como é que o magistrado de Alenquer iria colmatar a redução de 600 euros no salário trabalhando menos. Há quem tenha avançado já uma possível resposta: juízes-a-dias.

Em exibição num Tribunal perto de si

Recebi este excerto de um despacho judicial (a parte relevante - ou interessante), tendo "tapado" as referências ao Juízo, à Secção, ao nº de processo e aos nomes nele indicados. Trata-se de um despacho real e recebi-o com os dados que omiti. Fiquei estupefacto com o que li, mas, infelizmente, já nada me espanta nos tribunais portugueses. E é também por causa disto que o país está como está e não saímos da cepa torta...

(as imagens deverão ser visionadas da esquerda para a direita e poderão ampliá-las cliquando nelas)



A sarjeta de Dâmaso

Nunca comprei o Correio da Manhã e nunca o comprarei. Dou, habitualmente, uma espreitadela no café (é o único jornal lá disponível) mas mais para ler algumas opiniões. Nunca o comprei e nunca o comprarei, poi não considero a actividade praticada pelos "funcionários" do CM como "jornalismo". Aquilo tem tanto de jornalismo quanto a minha profissão de engenharia...
Isto vem a propósito de um artigo (alguns poderão chamar-lhe de "notícia"...) publicado no sábado, sobre certas conversas privadas de uma eurodeputada socialista. Como aqui explicado por um jornalista (este sim, é jornalista na verdadeira acepção da palavra), o artigo é um acto de pulhice e, pior, é demonstrativo da cultura praticada naquela casa, que há muito se dedicou (e se especializou) em julgamentos sumários nas páginas do jornal (geralmente, sem direito a contraditório ou defesa) e ao "jornalismo paparazzi", que vasculha a intimidade a privacidade das figuras públicas, sobretudo políticos. Contrata para as suas fileiras pessoas como Paulo Pinto Mascarenhas, que tem a ética e a moral que todos conhecemos e que mostrou com o artigo, publicado no jornal i (onde então trabalhava), sobre o autor do blogue O Jumento. Enquanto o jornalismo visa informar e transmitir informação aos leitores, aos cidadãos (daí o seu interesse e o seu valor enquanto actividade pública), o CM visa denegrir a imagem de pessoas, violando os seus mais básicos direitos enquanto cidadãos.

Nem vou entrar na questão das conversas publicadas, pois sobre escutas já disse tudo o que tinha a dizer, nomeadamente aqui. A divulgação destas conversas é ilegal e não existe "interesse público" que valha a Dâmaso & Ca. Tivéssemos um Ministério Público atento, corajoso, menos preocupado em fazer guerra ao governo e o jornal já tinha sido processado por violação ao segredo de justiça e já tinha sido aberta uma investigação séria sobre a fonte da violação, de modo a descobrir quem, de dentro da Justiça e do grupo - extremamente restricto - de pessoas com acesso às conversas, se chibou para o CM. Porque toda a gente sabe que o jornal tem imensos contactos nas polícias e nas magistraturas, sobretudo a do MP, mas ninguém tem a coragem de o denunciar. E é também por causa disto que este país está como está e não sai da cepa torta.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

A voz dos surpreendidos

Parece que o crescimento do PIB surpreendeu muitos economistas. Estamos, obviamente, a falar dos mesmos que, armados em pupilos de Nostradamus, previam o apocalipse final neste cantinho da Europa, o dilúvio que iria correr com Sócrates e toda aquela canalha de boys, que iria trazer o FMI para por ordem nesta espelunca. Claro que nada disto impede a vinda do FMI e a bancarrota, mas mostra que, apesar dos ataques de tudo o que é sítio, nem tudo corre mal nem só de asneiras vive este governo. E, mais importante, prova como estes economistas são sobrevalorizados pelos nossos media, que vão ouvir sempre os mesmos, como se Portugal tivesse apenas duas dezenas deles por esse país fora. São estes que mais criticam e atiram bitaites para os microfones - sempre disponíveis para os apanhar -, na esperança que o governo e Teixeira dos Santos os ouça, para depois colherem a glória (caso corra bem, claro, senão descartam-se de imediato), são os mesmos que dizem ter as soluções para os problemas e que fariam muito melhor, mas depois ficam "surpreendidos". Quanto à credibilidade destes senhores, estamos, pois, conversados.

Greve de zelo? (2)

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Magusto


Debate

Uma hora chegava para se ouvirem ideias novas, mas os três candidatos mostraram no debate de ontem que, na prática, não têm (propostas de) soluções para os problemas da Justiça portuguesa. Ideias generalistas e vagas não são propostas nem remédios para os males e, exceptuando uma ou outra ideia mais concreta quanto ao estágio da Ordem, nada. Um enorme vazio, uma mão (três mãos) cheia de nada. Para mim não será fácil votar dia 26 deste mês para Bastonário. Sei em quem não voto, estou indeciso entre votar em branco ou num determinado candidato. Até dia 26 logo se vê...