Pior a emenda que o soneto

Definitivamente, os norte-americanos não aprendem...

A eito

O problema não é de agora e já vem de trás. Mas numa altura em que o país desespera e mais exige das instituições democráticas, é gravíssimo que o último pilar do estado de direito esteja nas ruas da amargura. Notícias como esta não espantam e apenas confirmam a nota negativa dos magistrados - juízes e procuradores - perante o olhar dos portugueses.

Já aqui, nestes anos de blogosfera, escrevi sobre este problema e apresentei uma possível solução. Se não para corrigir, pelo menos para melhorar a credibilidade da Justiça e dos Tribunais (encabeçados pelos juízes). É pena que sucessivos governos, ministros e magistrados nunca tenham tentado, de forma séria e convicta, resolver o problema.

O país está à beira do precipício e esta gente esquece-se que, em momentos de excepção e radicalismo, vai tudo a eito. A começar por aqueles que são considerados os causadores ou cúmplices dos problemas...

Um rotundo falhanço

Recordam-se da pompa e circunstância com que a alegada ministra da (in) justiça acusou os advogados que prestam patrocínio oficioso de burlarem o Estado, após uma auditoria que mais não passou de uma farsa? Pois bem, depois da Ordem dos Advogados ter realizado uma verdadeira auditoria a desmentir as mentiras do ministério, começam a ser os advogados acusados notificados dos despachos de arquivamento (vejam, por exemplo, este). É que os tiros da ministra foram de pólvora seca. Foi para leitor do Correio da Manhã ver e para justificar os cortes brutais no sector (e que irão prejudicar os mais carenciados). A verdade é como o azeite. A impunidade, pelo menos a da alegada ministra, é que perdura.

Há que ter 'caridade' com esta gente

Não, não é um problema de comunicação, de interpretação (errada) dos outros, nem de problemas de expressão, como cantavam os Clã. Esta senhora pensa mesmo o que diz. E disse, várias vezes, o que lhe vai na alma. Podemos concordar ou discordar, mas não podemos esconder ou tentar camuflar o que ela tem dito. E agora veio com mais pérolas. De não se preocupar com os idosos que morrem em casa à xenofobia em relação aos emigrantes, temos vários temas para analisar nesta entrevista.

A verdade tem de ser dita: se o Banco Alimentar presta um excelente serviço ao país e aos mais necessitados, a sua presidente defende claramente uma política que propicia a pobreza e aumenta as necessidades dos portugueses. E como já aqui defendi, prefiro em primeiro lugar contribuir para a erradicação da pobreza, ao contrário do que fazem este governo com a 'solidariedade' da sra. Jonet. E não me venham com conversas. Há várias maneiras de contribuir para a causa sem ser através do Banco Alimentar e desta senhora.

Conivência

Cândida Almeida, a mesma que disse que em Portugal não há corrupção na política, veio agora dizer que não há violações do segredo de justiça dentro do Ministério Público.

Mas então se não é o Ministério Público a "chibar-se", porque não são abertos - pelo MP - processos crime quando há violação do segredo de justiça? Da conivência não se safa este MP...

Os verdadeiros problemas - as "gorduras" - continuam

"Revitalização no purgatório?"

A escola de Relvas

Antes de Junho de 2011, não era capaz de votar em alguém que mentisse repetidamente e que tivesse defraudado os eleitores, prometendo uma coisa e depois fazendo o seu contrário. Depois de Junho de 2011, foi trabalhar para alguém que mente repetidamente. Antes de Junho de 2011, não era capaz de votar em alguém que pussesse o país em pior situação, com menos prestígio, liberdade e soberania. Depois de Junho de 2011, foi trabalhar para alguém que nem abre a boca a quem quer mandar em Portugal e nos portugueses, sem ter sido eleito por nós, tentando ser "bom aluno". Antes de Junho de 2011, defendia a liberdade de imprensa e a protecção dos jornalistas (até por ter sido um). Depois de Junho de 2011, foi trabalhar para alguém que pressionou e ameaçou jornalistas, inventou notícias falsas e saneou pessoas indesejadas em redacções. Em 2 de Junho de 2011, falava em "consciência", mas depois de 5 Junho de 2011, consegue, certamente "em consciência", trabalhar para alguém que tem feito precisamente o contrário do que prometeu. A troco de uma remuneração digna de um assessor, com direito a abonos suplementares em Junho e em Novembro (porque subsídios de férias e de Natal não recebem, pois claro) e de propaganda na bloga. Claro que estas verdades são difíceis de ler ou ouvir, por isso apagam-se. Censura-se e não são publicadas. Toda uma escola, toda um programa. Coerência não mora para aqueles lados e nem se preocupa que os seus patrões sejam gozados até por colegas de blogue. Nem seriedade, pois quem me lê há mais tempo sabe que isto simplesmente não é verdade. Bastava, aliás, ler este, este ou este textos, num curto espaço de tempo, para constatar a falta de seriedade do comentário. Resumindo, Relvas está, pois, bem servido no que toca a arrastadeiras...

Tentação

O país está à beira do abismo (e para lá caminhamos a curtíssimo prazo) e a tentação é fugir para um sítio melhor e para longe desta gente que nos está a atirar para o desastre total, por loucura e incompetência. Ficar é um acto de coragem.

Notícias de Palermo

Já foi em Canal Caveira, durante um Cozido, já foi no "Calor da noite", entre fruta e chocolatinhos, já foi numa marisqueira de Matosinhos, entre gambas e sapateiras, e parece que agora é "em qualquer esquina" que se decidem os campeonatos. A crise leva sempre a uma contenção de custos...

Pela porta do cavalo

Uma das notícias do dia foi que o governo tinha pago o subsídio de férias a 1500 assessores (boys, portanto), enquanto cortou a centenas de milhares de funcionários públicos. O mentiroso do Coelhinho veio logo desmentir, com conversa fiada de que o subsídio se tinha vencido a 1 de Janeiro, pelo que foi cortado. Mas a verdade é que os sucessivos despachos de nomeações de boys não falam em "subsídios" mas em "abonos", uma forma de, pela porta do cavalo, dar os subsídios de férias e de Natal aos boys. Não vale a pena o spinning de quem recebeu subsídio, perdão... abono, pois os factos falam por si. Afinal de contas, compreende-se, foram 7 anos sem acesso ao pote. O desespero era grande e a fome muita...

Todo um programa, toda uma ideologia

Não sei o que será mais demonstrativo da sua ideologia, se a inversão de valores declarada no texto, se o total desrespeito pela Ordem dos Advogados e pela Amnistia Internacional revelada no título do texto. Marcelo Caetano ficaria encantado com as qualidades desta personagem...

Matar não é ser a favor da vida

Concordo. O fanatismo, neste caso religioso, mata mesmo. Como pode alguém deixam uma pessoa morrer e, ao mesmo tempo, alegar que é a favor da vida?

Violência (2)

Ficam aqui dois textos cuja leitura recomendo, um do Valupi e outro do Domingos Farinho. E fica também uma pergunta, pois a comunicação social "esqueceu-se" deles e nada sabemos sobre o que lhes aconteceu: os detidos que não foram presentes a tribunal foram soltos? A PSP pediu-lhes desculpa pelo erro? Pediram-lhes desculpa pelas bastonadas, quando estavam inocentes? Seria bom saber o que aconteceu a eles e aos agentes que violaram a lei e praticaram crimes...

Violência

Não há violência legítima e violência ilegítima. Não há violência de primeira, nem violência de segunda. Violência é violência e toda ela tem de ser evitada, combatida e punida. Venha de onde vier, venha de um grupo de manifestantes, venha de um grupo de agentes da autoridade. O Código Penal aplica-se a todos e o crime verifica-se independemente de quem seja o seu autor.

Posto isto, não me resta mais nada senão condenar os desordeiros que provocaram a polícia, a polícia que reagiu desmesuradamente e agrediu inocentes, as chefias da PSP (incluindo a tutela ministerial) e o Ministério Público* que apenas leva os primeiros a julgamento e "esquece-se" de fazer o mesmo com os agentes. Todos eles são culpados. Para além, claro, dos governantes e do alegado presidente, que levaram e levam as pessoas ao desespero e o país à desgraça. Neste crime ninguém é inocente.

 

* A Lei proibe os agentes provocadores e os Tribunais são unânimes em condená-los; todos os detidos têm direito a falar com um advogado; agredir uma pessoa com uma criança ao colo é ofensa à integridade física grave; eis três exemplos para o MP abrir inquérito criminal contra os agentes da PSP envolvidos.

 

(imagem)

Duas notas

A pimeira ainda sobre as polémicas declarações de Isabel Jonet. Dois textos, um de Bernardo Pires de Lima e outro, em jeito de resposta, de Pedro Marques Lopes. No fundo, é isto que está em causa e a ideologia por detrás das sucessivas declarações da presidente do Banco Alimentar, do governo e de quem defende a política da 'austeridade'.

 

A segunda nota vai para mais uma prova de como não podemos confiar na comunicação social e acreditar em boa parte do que 'noticiam'. E, no caso particular, o Público merece o destino que já lhe traçaram...

Notícias de Palermo

Na Roménia, dirigentes e antigos jogadores foram severamente condenados, em sede de recurso. É verdade que podem vir a ser absolvidos, no Supremo, mas, para já, houve um tribunal que os considerou culpados. Os casos foram investigados, ao contrário de Portugal, onde, por cumplicidade ou mera conveniência, nem sequer se investiga. Apesar da crise e de o calor da noite ter fechado portas, continua a haver distribuição de fruta e chocolatinhos. Houve um ajustamento do negócio, mas o essencial permanece intacto. Esta é também uma das razões porque o nosso país vai definhando...

A prova do crime

Depois de ter falhado em todas as previsões e na execução orçamental, quer de 2011 quer de 2012, o inevitável irá suceder mesmo: o falhanço de 2013. Perante o descalabro, a primeira-ministra portuguesa diz que somos "bons alunos" e dá-nos nota 'excelente'. Ora, se um aluno tem nota negativa nos testes e não sabe a matéria, chumba. Pelo menos no meu tempo era assim. Bom aluno era aquele que sabia e tinha boas notas. Por isso, das duas uma: ou a nossa primeira-ministra anda a fumar cenas maradas ou então esta política está a levar aos resultados pretendidos: empobrecimento geral e enriquecimento de alguns. Alguém ainda tem dúvidas do que nos estão a fazer?

Como destruir um dos pilares da Democracia

"O presente orçamento (da Ordem dos Advogados para 2013) é apresentado num quadro de grande instabilidade no mundo da justiça, motivada pela intenção do actual governo em privatizar os seus segmentos mais relevantes. Para conseguir esse objectivo o governo tem criado tantas e tamanhas dificuldades no acesso aos tribunais para obrigar os cidadãos e as empresas a optarem por recorrer aos chamados meios alternativos, nomeadamente, às formas privadas de «realizar» a justiça.

No fundo o governo, através do ministério da justiça, está profundamente empenhado em criar em torno da justiça soberana as condições adequadas à proliferação de negócios privados altamente lucrativos, como outrora, outros fizeram em torno da saúde, do ensino e em geral das funções mais relevantes do estado de direito democrático. É neste contexto que deve ser interpretada a obrigatoriedade de recurso aos tribunais arbitrais instituída por este governo. Ou seja, o actual governo chega ao ponto de impedir que os cidadãos e as empresas, em certos litígios, recorram à justiça dos tribunais do estado, obrigando-os a procurarem os tribunais arbitrais onde a função dos juízes é desempenhada por advogados ao serviço dos interesses das partes que os nomearam e lhes pagam. Não é difícil de intuir que uma tal justiça é quase sempre favorável às partes com mais dinheiro."

 

 

(excerto do e-mail enviado pelo Bastonário da OA)

O Bem maior

Ainda andava na escola (no 10º ou 11º ano) quando a minha turma fez uma 'visita de estudo' ao Banco Alimentar (BA). Salvo erro, era para a disciplina de Introdução à Economia. Lá fomos nós de comboio até Alcântara-terra, passando por uma zona, bem perto da linha, repleta de toxicodependentes a injectarem-se ou a snifarem coca. A imagem, para adolescentes de 15 e 16 anos, era chocante. Chegados ao BA, fomos bem recebidos e foi-nos explicado como funcionava o Banco. Mostraram-nos o quadro com a lista das instituições por onde distribuíam os alimentos, o registo das necessidades (quantidades e tipos de alimentos pedidos) e o Banco propriamente dito, com as inúmeras prateleiras com alimentos. Depois, fomos colaborar, juntando alimentos, distribuindo-os por sacos, que posteriormente seriam entregues nas instituições. Fiquei admirado pelo conceito e feliz pelo voluntarismo das pessoas que ali 'trabalhavam'. De tal forna que, passados cerca de dois anos, liguei-lhes e fui lá uma tarde prestar voluntariado. Receber alimentos, distribui-los pelas prateleiras, ou guardá-los em sacos, conforme os pedidos. Nunca mais lá fui prestar voluntariado, mas, juntamente com a minha família, sempre doei alimentos nas campanhas de recolha (essencialmente junto aos hipermercados) que o BA tem feito. Como escrevi em cima, admiro a ideia de um banco que recolhe e redistribui alimentos pelos mais carenciados e o conceito deve ser mantido e protegido enquanto existir fome. E é aqui que entra a questão das declarações recentes da presidente do BA, Isabel Jonet...

 

Antes de mais, as declarações são manifestamente infelizes, pois entendo que tratou a pobreza e a miséria com ligeireza, o que é grave para alguém que conhece (ou deveria conhecer) melhor do que a esmagadora maioria de nós o que significa passar fome. Em segundo lugar, estas declarações seguem-se a outras, também infelizes. Ou seja, não foi um lapso, do momento, daquela frase em particular. Foi, isso sim, a demonstração de um pensamento, de uma maneira de ver o Mundo. Podemos aceitar, respeitar, concordar ou discordar, mas Isabel Jonet revelou, com as recentes declarações, uma maneira característica de olhar para o pobreza e para os mais carenciados. É verdade que se nota uma dicotomia entre gente de esquerda e de direita. Os primeiros são contra este pensamento e os de direita são a favor, pois o raciocínio é igual ao deles: existem classes de pessoas, estatutos, e não somos todos iguais. nem todos temos direito ao ensino, à saúde, à formação superior, aos cargos de topo e de chefia e, como alguém disse no Parlamento, filho de operário, para esta gente, deve ser também operário, não merecendo as mesmas oportunidades que os outros. E eu não concordo, nem posso concordar, com esta linha de pensamento. Todos somos iguais, nascemos iguais e com os mesmos direitos, ao abrigo quer da Lei quer da Convenção Internacional dos Direitos do Homem. Sim, trata-se de um direito humano, o princípio da igualdade. Algo que esta gente não aceita. É, pois, disto que se trata a revolta em torno das tais declarações. Já pensei se o boicote ao BA será a melhor solução, tendo em vista a demissão da Tia Jonet. No Facebook até o defendi quase de imediato. Existem outras instituições (Cáritas, por exemplo) que também recolhem e distribuem alimentos pelos mais carenciados. Ainda há duas semanas, a Abraço esteve junto de algumas lojas de uma conhecida rede de supermercados a recolher alimentos. Quase todas - se não todas - as paróquias recolhem e distribuem alimentos. Mesmo para quem não é católico, é sempre uma solução viável. O problema é que nenhuma delas apresenta o mesmo grau de organização e 'profissionalismo' do BA. Não chegam onde o BA chega. As dimensões delas não são comparáveis com a dimensão nacional que o BA atingiu. Muita gente critica um possível boicote com o argumento, válido e consistente, de que estaremos a prejudicar quem mais precisa. É verdade. Mas não é menos verdade que, ao defendermos este pensamento - que está a ser colocado em prática a todo o vapor pelo actual governo, estaremos, a médio e longo prazo, a colaborar com o aumento da pobreza, da miséria e do número de carenciados. Antes de ajudar quem precisa, prefiro ajudar a reduzir o número de carenciados e não é com esta política e com esta forma de pensar e ver o Mundo que o conseguiremos.

 

Trata-se de um assunto polémico e delicado, mas considero que deveremos debater a pobreza com seriedade e serenidade. Porque, a continuar assim, todos nós poderemos ficar a conhecê-la em breve, incluindo aqueles que se acham naturalmente melhores...

Monopólio

Enquanto milhares, adultos e crianças, passam fome, esta gente brinca com o nosso dinheiro na bolsa, como quem joga Monopólio com os amigos. A prisão aguarda por eles.