Ainda sobre a alteração à lei laboral, de constitucionalidade duvidosa (voltarei a este ponto em breve, quando tiver tempo para o desenvolver), vale a pena ler este texto de Nuno Santos Silva, que descobri via CC. Mais um exemplo, portanto, de como se tira aos pobres para dar aos ricos...
domingo, 31 de julho de 2011
sábado, 30 de julho de 2011
Balança inclinada - ou Tirar aos pobres para dar aos ricos (5)
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Existem vários tipos de cessação do contrato de trabalho, ao contrário do que parece quando lemos jornais ou ouvimos as notícias. Todos os media falam apenas em despedimento, não destinguido, por exemplo, despedimento por culpa do trabalhador (com justa causa) ou despedimento por motivos económicos (problemas de solvência). Se no segundo caso compreende-se e aceita-se que o montante das indemnizações seja reduzido (na medida em que tal seja necessário para permitir a recuperação da empresa e a manutenção dos restantes postos de trabalho), já na segunda trata-se de um claro abuso perante os mais fracos. Tomemos o seguinte exemplo: A, que trabalha há 8 anos na empresa X, vê-lhe ser instaurado um processo disciplinar para despedimento, por supostamente ter furtado 10 euros da caixa. Contesta a "acusação" (nota de culpa), mas o Empregador acaba por concluir pela sua culpabilidade e despede-o. Vai para Tribunal e o Juíz anula o despedimento, considerando-o ilegal, decidindo pela indemnização nos termos do Código do Trabalho. Ora, nestes casos (despedimento ilegais) os trabalhadores verão as suas conpensações reduzidas ou mesmo aniquilidadas. Esta indemnização, para além de compensar alguém que perdeu o sustento, visa também punir os actos ilegais da outra parte do contrato (Empregador). Ou seja, o Governo, certamente a pedido dos empresários (empregadores) vai avançar para a total umpunidade destas más práticas, deixando os prevaricadores, que acabam com sustento de famílias, impunes, sem qualquer tipo de sanção.
Para um governo que se diz "social-democrata" e querer proteger os mais fracos, não está nada nada mal...
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Tirar aos pobres para dar aos ricos (4)
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2011-12
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Também foram cometidos alguns erros, como a saída de Moreira (seria sempre preferível ser o suplente de Artur, em vez de Eduardo), ou a demora em assegurar um substituto de Coentrão com atributos para ser titular. Mas parece-me que esta época começará bem melhor que a transacta, o que proporcionará ao Benfica voltar a construir uma aura vencedora desde cedo. O encontro de ontem já mostrou alguns aspectos novos, como a vontade de vencer e o espírito de luta e de entrega, em cada lance. Ainda falta ritmo (o contrário seria de estranhar, nesta fase embrionária da época) e velocidade, bem como algum entrusamento entre as novas contratações. Mas o caminho já começou a ser construído e augura um futuro bom. Se as arbitragens o permitirem (o que não sucedeu há um ano), então voltaremos a ter um Benfica a conquistar títulos. Ontem ficou uma grande penalidade (e consequente expulsão) por assinalar e o pronúncio não é bom em Portugal, mas estarei sempre esperançado que o bem vença o mal. Porque a esperança é a última a morrer.
quarta-feira, 27 de julho de 2011
A fome era tanta...
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terça-feira, 26 de julho de 2011
Notícias de Palermo
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Tirar aos pobres para dar aos ricos (3)
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CP - "CP dá carros de luxo a gestores"
Carris - "Administração recebeu viaturas topo de gama em ano de buraco financeiro de 776,6 milhões de euros"
Carris - "Administração recebeu viaturas topo de gama em ano de buraco financeiro de 776,6 milhões de euros"
Metro de Lisboa - "Gastou 85.000 euros, dos quais 40.300 foram dispendidos no aluguer de um carro usado por Miguel Roquette, vogal da administração, durante 9 meses"
Metro do Porto - "Órgãos sociais ganharam 684 mil euros em 2009"
Veja-se, ainda, o que se passa na TAP ou nos CTT (neste caso, existe um processo crime) e em muitas outras empresas públicas e percebe-se porque estamos como estamos. E percebe-se porque todos querem ir ao pote, arranjar um tacho, agitando, para o efeito, o cartão de militante do partido em exercício de funções.
Crime
O que se passou com o News of the World é mais do que um caso de jornalismo deplorável. É um caso de foro criminal e como tal terá de ser tratado. Sem receios.
Terroristas e terroristas
Afinal existem Terroristas e terroristas. Dependa da sua filiação político-partidária, pois claro.
Democracias e democracias
O que se passa na Madeira é recorrente e ninguém faz nada para lhe colocar um ponto final. Um país de cobardes. E de hipócritas, como aqueles que andavam a gritar "claustrofobia democrática" e agora ficam calados, como ratos.
Coerência
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Na semana passada calhou ter comprado a Visão. Fiquei a saber que o Pedro tinha ido para o governo, como assessor. E recordei-me, de imediato, deste texto que escreveu a propósito das últimas eleições legislativas. Não conheço o Pedro senão dos blogues onde escreve, mas retirei impressões positivas quanto aos seus valores, nomeadamente quanto à coerência que sempre demonstrou. Pois esta decisão vai contra esses valores.
Nesse texto, o Pedro perguntava (e perguntava-se a si próprio), entre outras questões, se é indiferente ser governado por alguém que falta reiteradamente à verdade. A resposta é, obviamente, negativa. Ora, se não podíamos confiar em Sócrates, desde logo pela quebra das promessas feitas, não podemos, da mesma forma, confiar em Passos Coelho. Se piorámos com Sócrates, também estamos a piorar com Passos Coelho. Se Portugal perdeu competitividade, prestígio e liberdade com Sócrates, também o está a perder com PPC. Ou seja, tal como tenho aqui escrito, o actual governo veio na senda do anterior, não passando de uma cópia mais liberal do anterior. Se o Pedro considerava que estes factores deveriam servir para não votar em Sócrates, então também não servirão para votar em Passos Coelho. Se não serviam para confiar e acreditar em Sócrates, também não servem para confiar e acreditar em PPC. Todavia, o Pedro aceitou integrar o Executivo liderado por alguém que também falta à verdade, também comete erros que pioram a qualidade de vida dos portugueses (a maioria - os do costume - mas não os "amigos"), também desprestigia o país e coloca em causa a nossa imagem. Respeito a decisão do Pedro e até aceito que possa ter argumentos a seu favor (certamente que os terá), mas não consigo compreender como é que o possa ter feito sem compremeter a imagem de coerência (e até de uma certa isenção) que tenho tido dele.
O Pedro entenderá que tomou a decisão certa, mas as perguntas que colocou há menos de dois meses terão, agora e num novo contexto (político), diferentes respostas. O Pedro, que tanto criticou (e com inteira razão, como lhe transmiti nas diversas ocasiões) os double standards dos outros, acaba ele por cair numa enorme contradição. Pode ser que venha a elucidar-me e a convencer-me do contrário, já que nem no Delito nem no Albergue escreveu sobre o assunto. Mas duvido seriamente que me convença de que a sua decisão é coerente com o que tem escrito nesta matéria.
Tirar aos pobres para dar aos ricos (2)
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segunda-feira, 25 de julho de 2011
Dúvida
Se o Ministério Público está aberto à ideia de arquivar inquéritos em troca do pagamento dos valores em dívida (e objecto do crime), então quer dizer que, nos meus processos, também está disponível para desistir das acusações se os meus clientes pagarem o que alegam terem "roubado", certo?
Tão diferentes e tão iguais
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Podem ser diferentes no estilo, mas não podiam ser mais iguais no conteúdo. Tivesse Sócrates feito o que Passos Coelho tem feito e já todos tinha exigido a sua demissão. Mas ainda não pediram, porque temos que dar o benefício da dúvida e tempo. Daqui a alguns meses conversamos.
domingo, 24 de julho de 2011
Colossal
Regressado de alguns dias de descanso, volto mais triste e revoltado. Sinto-me roubado e insultado pelo novo governo (com letra minúscula, em consonância com as minúsculas capacidade e seriedade), seja pelas sucessivas mentiras, seja pelas constantes demontrações de falta de conhecimentos, experiência e ideias para governar e dar a volta à nossa triste situação. Em vez de apresentar ideias, projectos e medidas, estretem-se aquela gente a anunciar o fim das gravatas, a espiar e elaborar dossiers semi-secretos (semi porque acabam por os divulgar aos media) sobre cidadãos, a trocar sms's com alegadas jornalistas e a contratar boys e a distribuir tachos (e a caçar os boys da cor anterior). E com o apoio dos hipócritas do costume, que hoje dizem uma coisa e amanhã o seu contrário, só porque mudou a cor política. Aquilo pode ser muita coisa, mas um governo não é certamente!
sábado, 16 de julho de 2011
Tirar aos pobres para dar aos ricos
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Apenas há um mês em funções e já tanta asneirada...
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Crime, disse ela
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Mas o mais irónico é que meteram baixa porque ficaram revoltados por dois indivíduos terem agredido brutalmente alguns jovens. Os dois indivíduos, por mero acaso, eram agentes da PSP, colegas dos revoltados, força policial que existe para evitar precisamente este tipo de crimes. Vejam lá que é a própria PSP que entende que, nestes crimes, os autores não devem ir presos! Que rico exemplo! E, se assim é, como parece ser, com que legitimidade irão prender, daqui em diante, os criminosos deste país, nomeadamente os agressores?
Ainda quanto às baixas médicas, se são os próprios a admitirem que não trabalham "por solidariedade" para com os agressores, não estaremos perante um outro crime, o de atestado falso, previsto e punido pelo art.º 260º do Código Penal? Já nem falo na Ordem dos Médicos, pois existe apenas para proteger as costas dos médicos, mesmo quando estes sejam incompetentes ou criminosos, mas não compete ao Ministério Público abrir inquérito criminal contra o(s) médico(s) e os agentes, já que o crime em causa é público e não necessita de queixa? Porque será que, nestes casos, nunca é aberto inquérito criminal, deixando muita gente impune?
Com gente assim como podemos esperar que o País saia da cepa torta?
Echelon
Já o Sr. Silva, quando perguntou se andavam a cuscar o e-mail dele, mostrava não saber que existe o Echelon. Agora é o novo PM que, pelos vistos, também desconhece que todos os e-mails do Mundo são lidos nos EUA, pela NSA.
A notícia de um dos jornais oficiosos do PSD é, no mínimo, ridícula, atendendo aos meios electrónicos existentes em 2011 no Mundo.
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Notícias de Palermo
Na Turquia, os maiores clubes de futebol estão a ser investigados por manipulação de resultados. O presidente do campeão da época passada está a ser investigado, enquanto o treinador e o vice-presidente do detentor da Taça (onde jogam vários portugueses) já foram formalmente acusados pela Justiça, tendo o clube devolvido o troféu ganho há poucos meses. Em Portugal, nada disto sucede, como a ausência de processos criminais o demonstra. Na nossa Palermo está tudo bem.
terça-feira, 12 de julho de 2011
Lixo
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Pobreza de espírito
Era para escrever umas coisitas sobre o Sr. Silva, mas ficou provado, de uma vez por todas, que deixámos de ter Presidente da República. Temos, isso sim, um indivíduo sonso e cínico que diz ser Presidente de todos os portugueses mas que não é mais do que em egocentrista ao serviço de interesses e que viola diariamente a Constituição, que jurou defender, e fez precisamente o contrário do que o Presidente da República deveria fazer. O estado do País vê-se também neste aspecto.
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Ataque especulativo
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quinta-feira, 7 de julho de 2011
Lixo
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quarta-feira, 6 de julho de 2011
A vidente
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Desinformação
É incrível como grande parte da Comunicação Social tem tratado a crise. Primeiro, enquanto Sócrates era PM, a crise era apenas portuguesa e, claro está, por culpa exclusiva deste. Depois de corrido pelos eleitores, no dia 5 de Junho, a crise, afinal de contas, já não é apenas portuguesa e afecta o Mundo inteiro. E existe desde de 2008, não surgiu no passado dia 5 de Junho...
Depois temos os cortes das agências de rating. No tempo de Sócrates, eram a prova da incompetência deste, agora que é Passos Coelho PM e Gaspar o Ministro das Finanças, já são prova de que agem de acordo com interesses escondidos e os cortes são, no fundo, injustos e, quem sabe, criminosos. Será que esta gente não tem vergonha na cara? Toma-nos por estúpidos? Ou toma cenas maradas, tipo alucinogéneos?
terça-feira, 5 de julho de 2011
A imagem do País
Este caso é perfeitamente banal em Portugal. Somos um País de cunhas, favores, ajudinhas, pedidos a amigos, pressões e tangas para chegarmos onde queremos, contornando as regras legais, éticas e deontológicas. Um País de intrigas, cusquices, invejas e vinganças. Querem um País melhor? Então comecem por fazer melhor, para poderem exigir melhor aos outros.
domingo, 3 de julho de 2011
Mentiu
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Outra razão para o chumbo do PEC IV era que o partido tinha sido apanhado de surpresa com as medidas lá constantes. Afinal conhecia-as e em detalhe, depois de uma reuinão de quatro horas com Teixeira dos Santos. Mentiu.
Durante a campanha, defendeu sempre a redução da Taxa Social Única, garantindo que era uma medida acertada e que o seu governo iria levá-la adiante. Logo que tomou posse, informou que iria criar uma comissão de análise e avaliação da medida proposta. Ou seja, afinal não tinha tanta certeza sobre a bondade da medida. Mentiu.
A 1 de Abril, dia das mentiras e em plena campanha eleitoral, garantiu que era uma parvoíce cortar nos subsídios (férias e Natal). Logo que tomou posse, aplicou um corte no subsídio de Natal, mesmo para quem não o aufira (como é o meu caso, enquanto trabalhador independente). Mentiu.
Este corte no subsídio, que não é mais do que um imposto extraordinário (enquanto os empresários pagam menos impostos, com a redução da TSU, os trabalhadores pagam mais), foi justificado com a evolução da situação económica. Ora, esta medida até já estava prevista no programa de governo do PSD e já tinha sido discutida (como revela o Expresso) na semana passada, ainda antes de serem publicamente conhecidos os números de execução orçamental, suposto motivo para o imposto. Mentiu.
Passos Coelho justificou ainda este imposto com os números de execução orçamental do primeiro trimestre deste ano. Mas sucede que esses números já eram conhecidos quando a troika cá veio e analisou as nossas contas. O PSD e o CDS ficaram, então, a conhecê-los. E assinaram o memorando. Mentiu.
Passos Coelho prometeu cortar nas despesas. Iria reduzir o número de Ministros, para o efeito. Dos dezasseis do anterior governo, passámos a ter onze. Secretários de estado, que eram vinte e cinco, passaram a ser trinta e cinco. Ou seja, mais despesa. Mentiu.
Uma das primeiras medidas de Passos Coelho foi passarem os elementos do governo a viajar em classe económica. Afinal, já não pagavam os bilhetes, foi uma medida para eleitor ver. Mentiu.
Passos Coelho disse que não iria contratar boys para o governo. Miguel Relvas e Marco António Costa, dois dos elementos fortes do aparelho social-democrata, foram dos primeiros a ser contratados, seguindo-se assessores contratatos a blogues apoiantes, premiando as batalhas blogosféricas travadas nos últimos anos. Mentiu.
Os governos costumam começar bem e terminar mal. A exceção, nos últimos anos, foi Santana Lopes, que começou logo enquanto desastre político. Passos Coelho começa mal e ameaça piorar ainda mais as coisas, como se tal fosse possível. Se Sócrates era mentiroso, Passos Coelho já deu mostras, mais do que suficientes, de que é igual. Mais do mesmo, portanto.
sábado, 2 de julho de 2011
Quando as aparências iludem
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O upgrade de Sócrates
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*Escrevi 2015 pois é esta a data de conclusão da presente legislatura. Porém, ao ritmo que este governo comete asneiras (bem superior ao ritmo de asnerias dos governos anteriores no início de exercício de funções), 2015 parece longíquo.
sexta-feira, 1 de julho de 2011
"E o burro sou eu?"
Eu sei que apenas tive Introdução à Economia (no Secundário), mas há coisas que não compreendo: como é que, vendendo as principais fontes de receita (CTT, EDP, etc), o Estado espera manter o défice em baixo e a economia a crescer, com menos dinheiro a entrar nos cofres todos os anos?
Sei que, ao vender as empresas mais valiosas, arrecadará uma significativa quantia. Mas o que fará com esse dinheiro? Liquidar as dívidas? E depois como é? Como passamos a receber, por exemplo, 100 em vez de 200, como é que podemos viver com receitas de 100, quando as despesas são na ordem dos 200 ou mais? O objectivo não era cortar na despesa? Ora, se estão a cortar na receita...
Imaginemos que eu tenho dez imóveis, cinco estão arrendados e os outros cinco vazios. Aufiro em rendas o valor mensal total de 1000 euros. E gasto, em impostos e outras despesas com os dez imóveis, 500 euros. Se preciso de dinheiro, o que faço? Vendo os cinco arrendados, deixando de ter os 1000 euros em receitas e baixando a despesa para 250 euros, ou, pelo contrário, vendo os vazios, baixando as despesas para 250 e mantendo os 1000 euros de receitas, para além do valor da venda?
Parafraseando Scolari, o burro sou eu?
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